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Lista de matérias
Requerimento: 0201/2018
Data: 09/06/2018
REQUERENDO que seja feito, em caráter de urgência, o esgotamento sanitário no seguimento do canal, à da Rua Francisco Farias Torres, cruzamento com a Rua João Domingos de Paiva, bairro Pedra da Saudade.
Requerimento: 282/2017
Data: 01/09/2017
REQUERENDO Votos de pesar aos familiares de LUCAS SALES PAIVA.
Requerimento: 281/2017
Data: 01/09/2017
REQUERENDO providências necessárias para que seja realizado estudos de viabilidade técnica, para a construção de 4 (quatro) redutores de velocidade na Sede do Distrito de Trapiá, a serem alocados em pontos estratégicos ( maior incidência de exacerbação de velocidade).
Requerimento: 279/2017
Data: 01/09/2017
REQUERENDO providências necessárias para que seja disponibilizado máquina motoniveladora para realizar o conserto do terreno “pista” utilizado(a) para a prática da modalidade esportiva de Motocross, do Distrito de Trapiá.
Requerimento: 278/2017
Data: 01/09/2017
REQUERENDO Providências necessárias para a realização de estudos de viabilidade técnica, objetivando a inclusão de 405 (quatrocentos e cinco) casas da Sede do Distrito de Trapiá, Município de Santa Quitéria, na área de cobertura da prestação de serviço e manutenção, do sistema de abastecimento da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará – CAGECE.
Requerimento: 277/2017
Data: 11/08/2017
REQUERENDO Votos de pesar aos familiares de FRANCISCO RONALDO LOBO DE MESQUITA.
Requerimento: 276/2017
Data: 11/08/2017
REQUERENDO Votos de pesar aos familiares de EDNA MESQUITA TOMÉ E JUAN PEDRO TOMÉ.
Requerimento: 275/2017
Data: 11/08/2017
REQUERENDO Votos de pesar aos familiares de MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA (CONCEIÇÃO DO CHICO TIBÚCIO).
Requerimento: 274/2017
Data: 11/08/2017
REQUERENDO Votos de pesar aos familiares de FRANCISCA CHAGAS DE MESQUITA.
Requerimento: 273/2017
Data: 11/08/2017
REQUERENDO Votos de pesar aos familiares de RAIMUNDA BENEVINUTO CARDOSO.
Requerimento: 272/2017
Data: 11/08/2017
REQUERENDO providências necessárias para que seja incluída nova parada de ônibus no roteiro da Empresa Princesa dos Inhamuns, direcionada para Praça José Arteiro Lobo de Mesquita, Bairro Boa Vida ou Centro da Cidade de Santa Quitéria – CE, a partir das 22:00 horas.
Requerimento: 271/2017
Data: 11/08/2017
REQUERENDO providências necessárias para a construção de uma Praça na área paralela as Ruas José Ribamar Timbó Catunda e Zuíla Vieira da Silva no Conjunto Habitacional Angélica Catunda – COHAB, bairro Raimundo Mesquita Sobrinho, bem como para a inserção de iluminação pública na Praça Olavo Catunda Neto situada ao lado da Escola Municipal Maria Almerinda Jucá, no referido bairro.
Requerimento: 270/2017
Data: 11/08/2017
REQUERENDO providências necessárias para que o Município de Santa Quitéria seja contemplado com os cursos provenientes do Projeto Criando Oportunidades, com vista de viabilizar a capacitação profissional da população quiteriense, com ênfase nos Distritos de Trapiá, Malhada Grande, Raimundo Martins e a Vila Valparaíso.
Requerimento: 269/2017
Data: 11/08/2017
REQUERENDO informações no que pertine a identificação dos limites territoriais dos Distritos de Lisieux, Malhada Grande, Logradouro, Trapiá, Saco do Belém, Raimundo Martins e Sede, bem como sobre número de habitantes de forma discriminada por faixa etária, escolaridade e sexo dos Distritos supramencionados e das Vilas e Povoados, listando o número de casas por localidade no Município de Santa Quitéria, dentre outra informações complementares que se façam necessárias.
Requerimento: 268/2017
Data: 11/08/2017
REQUERENDO Providências necessárias para a implantação de pavimentação (calçamento) em pedra tosca no seguimento das Ruas Antônio Emanuel Vieira Lima, João Alexandrino Freire de Lima e Francisco Valdemar de Mesquita, no bairro Flores.
Requerimento: 267/2017
Data: 11/08/2017
REQUERENDO informações pertinentes ao andamento do processo de reforma do Galpão dos Feirantes (Mercado Público Municipal, João Rodrigues de Assis Parente) consignando os recursos que serão aplicados bem como a previsão para o início das obras.
Requerimento: 266/2017
Data: 11/08/2017
REQUERENDO providências necessárias para a construção do esgotamento sanitário à Rua Humberto Magalhães Sales convergindo à Rua Trajano Bendor, passando defronte ao Lava jato do Louro, no bairro Menezes Pimentel.
Requerimento: 265/2017
Data: 11/08/2017
REQUERENDO Providências para a implantação de redutor de velocidade tipo tartarugas à Avenida Pompeu Lira de Morais, bairro Edson Lobo de Mesquita (Pereiros), no trecho defronte ao Posto de Combustíveis Pereiros situado no aludido bairro.
Requerimento: 264/2017
Data: 11/08/2017
REQUERENDO Providências necessárias para a realização de estudo de viabilidade técnica da Engenharia da Secretária em alusão e posterior execução de serviço na Rua Antônio Saboia, Centro da Cidade de Santa Quitéria, no trecho próximo ao comércio Sheilla Calçados, com vistas de sanar problemas com o acúmulo de água proveniente das chuvas, tendo em vista que o escoamento ou dissipação da água resta frustrado, visto a insuficiência dos canais de esgoto, sendo necessário interligar o esgotamento do aludido trecho à Rua Maria de Lurdes.
Requerimento: 263/2017
Data: 11/08/2017
REQUERENDO providências necessárias para a construção de arcos (pórtico) de forma monumental nas entradas da cidade de Santa Quitéria, com acoplamento da imagem de Santa Quitéria, Padroeira do Município na parte superior do arco e, com a afixação nominativa de saudações: “Bem Vindos a Santa Quitéria”(entrada) e” Volte Sempre” (saída).
Requerimento: 262/2017
Data: 11/08/2017
REQUERENDO Providências necessárias para viabilizar a destinação de um Policial Militar em caráter permanente e em tempo integral ao Hospital Público Municipal de Santa Quitéria, Zezé Benevides, com fulcro de realizar a segurança do aludido espaço público.
Requerimento: 261/2017
Data: 04/08/2017
Votos de pesar aos familiares de ELITA MARIA BEZERRA DE ANDRADE MEDEIROS.
Requerimento: 260/2017
Data: 04/08/2017
REQUERENDO providências necessárias para a aquisição de equipamentos para viabilizar a ativação e limpeza, em caráter de urgência, do poço profundo da localidade de Pereiros dos Soares, situado na propriedade do Sr. Raimundo Soares, próximo a comunidade de São José dos Mocós, neste município.
Requerimento: 259/2017
Data: 04/08/2017
REQUERENDO providências para a realização de planejamento com elaboração de cronograma de raspagens das estradas vicinais do Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 258/2017
Data: 04/08/2017
REQUERENDO providências cabíveis e necessárias para que seja feito o conserto do esgotamento sanitário à Rua Luiza de Oliveira Muniz, no conjunto Habitacional Angélica Catunda - COHAB bairro Raimundo Mesquita Sobrinho.
Requerimento: 257/2017
Data: 04/08/2017
REQUERENDO informações sobre quais as providências que foram ou estão sendo tomadas para a aquisição de novas ambulâncias para o Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 256/2017
Data: 04/08/2017
REQUERENDO a relação dos processos licitatórios, inclusive os processos de contratação direta (licitação dispensável, dispensada e inexigível), realizados pelo Município de Santa Quitéria no período de 02 de janeiro à 04 de agosto de 2017, especificando o tipo, a modalidade, a empresa vencedora, as obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações licitados, bem como a duração do contrato (início e fim), consignando o valor adimplido em cada contratação dentro do interstício temporal supra.
Requerimento: 255/2017
Data: 04/08/2017
REQUERENDO providências necessárias para a inclusão do curso de modelagem e confecção de calçados dentre os cursos ofertados na Escola Estadual de Educação Profissional Monsenhor Luís Ximenes Freire – E.E.E.P, no Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 254/2017
Data: 04/08/2017
REQUERENDO providências necessárias para reforma do prédio que abriga a Unidade Básica de Saúde (Programa Saúde da Família), da localidade de São José dos Mocós, Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 253/2017
Data: 04/08/2017
REQUERENDO providências necessárias para a aquisição e instalação de dessalinizadores nos Assentamentos Saco dos Bois, Piabas, Pintada e Mirador no Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 252/2017
Data: 04/08/2017
REQUERENDO Providências necessárias para a realização de operação tapa buraco no ramal asfáltico da CE 183 que se interliga com o Distrito de Macaraú, Município de Santa Quitéria, bem como roço da faixa marginal da aludida CE.
Requerimento: 251/2017
Data: 04/08/2017
REQUERENDO Providências necessárias em caráter de urgência, para a perfuração e instalação de um poço profundo na fazenda Juaí, Distrito de Raimundo Martins, Município de Santa Quitéria – CE.
Requerimento: 250/2017
Data: 04/08/2017
REQUERENDO providências necessárias para a aquisição de materiais esportivos (fardamento, bolas, chuteiras, redes, dentre outros) para destinar as Escolas Municipais, com vistas ao usufruto dos discentes, objetivando viabilizar a prática esportiva visando as competições olímpicas em alusão ao aniversário de emancipação política de Santa Quitéria.
Requerimento: 249/2017
Data: 04/08/2017
REQUERENDO providências necessárias para a implementação de pavimentação (calçamento) em pedra tosca às Ruas que não dispõem desta infraestrutura na Sede dos Distritos de Lisieux e Malhada Grande e na Vila Areal.
Requerimento: 248/2017
Data: 04/08/2017
REQUERENDO Providências necessárias para a conclusão do sistema de abastecimento – adutora, que irá atender as localidades de São Damião dos Bragas e Belo Horizonte, ambas no Assentamento Juá, bem como a construção de novas adutoras nas localidades de Fazenda São Paulo e Três Marias e nos Assentamentos Bela Vista e Cacimba Nova.
Requerimento: 247/2017
Data: 04/08/2017
REQUERENDO Providências necessárias para implementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) às Ruas do Distrito de Raimundo Martins que não dispõem do serviço, bem como nas vias da Sede da Vila São Damião e Assentamento Valparaíso e ruas da Sede do Município.
Requerimento: 246/2017
Data: 30/06/2017
REQUERENDO ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE para a realização de estudos de viabilidade técnica, através de equipe especializada, com fulcro de subsidiar informações (estatística, geográficas, cartográficas, dentre outras) pertinentes a Vila Areal, Município de Santa Quitéria, com vistas de viabilizar a elevação desta, a Unidade administrativa - Distrito do Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 245/2017
Data: 30/06/2017
REQUERENDO o retorno do atendimento Médico (clínico geral) na Unidade Básica de Saúde (Programa Saúde da Família - PSF), do Distrito de Raimundo Martins, ao tempo que também requer a contratação de profissional odontologista para atender regularmente no aludido Distrito.
Requerimento: 244/2017
Data: 30/06/2017
REQUERENDO que seja realizado o cercamento do perímetro imediato de proteção do poço artesiano da localidade de Armador, Distrito de Trapiá, Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 243/2017
Data: 30/06/2017
REQUERENDO a implantação de rede de internet WI FI, livre e gratuita, nas Praças da Sede do Município de Santa Quitéria, bem como nas Praças dos Distritos de Macaraú, Trapiá, Logradouro, Raimundo Martins e na Vila São Damião.
Requerimento: 242/2017
Data: 30/06/2017
REQUERENDO a perfuração e instalação de 2 (dois) poços artesianos, assim distribuídos: um no Assentamentos Galante e outro no Assentamento Pintada, Município de Santa Quitéria – CE.
Requerimento: 241/2017
Data: 30/06/2017
REQUERENDO o alargamento da Avenida Melquiades Mourão, com duplicação por canteiro central e inserção de postes com iluminação em arandela, iniciando a partir rotatória no bairro Boa Vida, com seguimento na Avenida Antônio Paulino Paiva (CE 176) até o Bairro Manoel Quirino de Paiva – MANDUCA PENTEADO, Perímetro Urbano da Sede do Município de Santa Quitéria – CE.
Requerimento: 240/2017
Data: 30/06/2017
REQUERENDO a realização de reforma, em caráter de urgência, no prédio que abriga o dessalinizador da localidade de São José dos Mocós, Município de Santa Quitéria, ao tempo que também requer a manutenção regularmente de todos os equipamentos que compõem o dessalinizador.
Requerimento: 239/2017
Data: 30/06/2017
REQUERENDO a substituição de lâmpadas queimadas ou com defeito à Rua Adília Benevides de Mesquita, bairro Piracicaba, Município de Santa Quitéria, próximo a residência do Sr. Tatasso, e do acesso que se interliga ao bairro Edson Lobo de Mesquita (Pereiros).
Requerimento: 238/2017
Data: 30/06/2017
REQUERENDO que seja instituída a Unidade da Mulher no Município de Santa Quitéria, com serviços especializados em saúde da Mulher, nas diversas especialidades Médicas e direcionado à realização de exames como Prevenção ginecológica, Mamografia, Ultrassom, Psicologia, Colposcopia, citologia, biópsia, dentre outros.
Requerimento: 237/2017
Data: 30/06/2017
REQUERENDO informações do Executivo Municipal sobre os motivos da não realização de Audiência pública no mês de Maio do corrente ano para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais dos 4 (quatro) meses anteriores ao mês retro mencionado, conforme dispõe o Art. 9º §4º da Lei 101/2000 ( Lei de Responsabilidade Fiscal), junto comissão da Câmara Municipal de Santa Quitéria, ao tempo que requer a realização da aludida audiência em atendimento aos preceitos Legais e Constitucionais.
Requerimento: 236/2017
Data: 30/06/2017
REQUERENDO informações sobre o andamento do processo para estadualização da estrada que interliga os Distritos de Trapiá e Logradouro, no Município de Santa Quitéria, fazendo referência se já foi decretado a inclusão do referido trecho no Sistema Rodoviário Estadual, tendo em vista que já foi atestado a viabilidade do pleito em tela, conforme ofício- resposta n° 579/2015 – SUPER – DER.
Requerimento: 235/2017
Data: 30/06/2017
REQUERENDO a colocação de suportes com luminárias da iluminação pública, em 5 (cinco) postes de sustentação da rede elétrica, localizados na Fazenda Flores, as margens CE 366 que liga os Municípios de Santa Quitéria e Varjota.
Requerimento: 234/2017
Data: 23/06/2017
REQUERENDO Votos de pesar aos familiares de ADERBAL RAMOS CAETANO.
Requerimento: 233/2017
Data: 23/06/2017
REQUERENDO providências para o retorno em caráter permanente do serviço móvel de urgência- ambulância para o Distrito de Malhada Grande, Município de Santa Quitéria
Requerimento: 232/2017
Data: 23/06/2017
REQUERENDO Votos de pesar aos familiares de RITA MARCIEL PEREIRA.
Requerimento: 231/2017
Data: 23/06/2017
REQUERENDO a restruturação do Sistema de abastecimento de água – adutora, do Distrito de Malhada Grande, bem como a realização de tratamento da água, objetivando torna-la própria para o consumo humano.
Requerimento: 230/2017
Data: 23/06/2017
REQUERENDO a realização de estudo de viabilidade técnica, com o objetivo de implementar o piçarramento com colocação de bueiros e construção de passagens molhadas na estrada CE – 179 (leito natural), no trecho que inicia as margens da CE – 176 (que liga Santa Quitéria a Sobral) até a Sede do Distrito de Malhada Grande, beneficiando também as comunidades de Fechado, Jatobá, Picos de Baixo, dentre outras.
Requerimento: 229/2017
Data: 23/06/2017
REQUERENDO que seja feito o piçarramento com colocação de bueiros no percurso de 15 km da estrada CE – 364, responsável por interligar os distritos de Malhada Grande e Trapiá, Município de Santa Quitéria – CE.
Requerimento: 228/2017
Data: 23/06/2017
REQUERENDO Providências para implantação de redutor de velocidade (tipo tartarugas) à Rua Major Euclides Lobo, no trecho defronte ao prédio do Senhor Raimundo Gomes, bairro Pedra da Saudade.
Requerimento: 227/2017
Data: 23/06/2017
REQUERENDO a reativação da Pista de Skate, situada à Praça José Arteiro Lobo de Mesquita, bairro Boa Vida, bem como a restauração e aquisição de brinquedos para a aludida praça, com vistas viabilizar a recreação infantil.
Requerimento: 226/2017
Data: 23/06/2017
REQUERENDO Providências para construção de uma Unidade Básica de Saúde (Programa Saúde da Família) conforme os padrões exigidos pelo Ministério da Saúde, com fulcro de abrigar diversas especialidades médicas em benefício do Distrito de Malhada Grande, Município de Santa Quitéria – CE.
Requerimento: 225/2017
Data: 23/06/2017
REQUERENDO a construção de uma quadra de esportes coberta no distrito de Malhada Grande, Município de Santa Quitéria – CE.
Requerimento: 224/2017
Data: 23/06/2017
REQUERENDO ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE para a realização de estudos de viabilidade técnica, através de equipe especializada, com fulcro de subsidiar informações (estatística, geográficas, cartográficas, dentre outras) pertinentes a Vila Riacho das Pedras, Município de Santa Quitéria, com vistas de viabilizar a elevação desta, a Unidade administrativa - Distrito do Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 223/2017
Data: 23/06/2017
REQUERENDO ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE para a realização de estudos de viabilidade técnica, através de equipe especializada, com fulcro de subsidiar informações (estatística, geográficas, cartográficas, dentre outras) pertinentes a Vila Sangradouro, Município de Santa Quitéria, com vistas de viabilizar a elevação desta, a Unidade administrativa - Distrito do Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 222/2017
Data: 23/06/2017
REQUERENDO a implementação da iluminação pública no Loteamento Portal das Areias, bairro Afonso Walter Magalhães Pinto, Município de Santa Quitéria – CE.
Requerimento: 221/2017
Data: 23/06/2017
REQUERENDO a realização de reforma na Escola Municipal Maria Nazaré Parente Braga, situada no Distrito de Malhada Grande, Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 220/2017
Data: 16/06/2017
REQUERENDO votos de pesar aos familiares de ANTÔNIO ALBUQUERQUE PRADO (TONY PRADO).
Requerimento: 219/2017
Data: 16/06/2017
REQUERENDO a perfuração de um poço profundo no Assentamento Riacho Novo, Distrito de Trapiá, objetivando perenizar a captação de água para atender a demanda dos moradores da região.
Requerimento: 218/2017
Data: 16/06/2017
REQUERENDO a realização de visitas mensais da equipe do Programa da Saúde da Família - PSF para atender com consultas em variadas especialidades médicas, bem como distribuição de medicamentos e demais serviços oferecidos pela Secretaria de saúde, para as seguintes localidades: Assentamento Riacho Novo e Fazenda São Paulo.
Requerimento: 217/2017
Data: 16/06/2017
REQUERENDO votos de pesar aos familiares de FRANCISCO VALDEMAR DE MESQUITA.
Requerimento: 216/2017
Data: 16/06/2017
REQUERENDO Providências cabíveis e necessárias em caráter de urgência, para a perfuração e instalação de um poço profundo no Assentamento Barra do Juá, Município de Santa Quitéria – CE.
Requerimento: 215/2017
Data: 16/06/2017
REQUERENDO a recuperação da Ponte situada sobre o Rio dos Macacos, no Distrito de Trapiá, Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 214/2017
Data: 16/06/2017
REQUERENDO a implantação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) à Rua Thieres Pinto de Mesquita, Distrito de Trapiá, Município de Santa Quitéria e implementação do esgotamento sanitário com a inserção de bueiros.
Requerimento: 213/2017
Data: 16/06/2017
REQUERENDO a implantação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) nas vias do Assentamento Riacho Novo – Distrito de Trapiá, Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 212/2017
Data: 16/06/2017
REQUERENDO que seja feito reforma com a implementação da cobertura na Quadra de Esporte da Escola Municipal Jocundo da Cunha Parente, Distrito de Trapiá, Município de Santa Quitéria, e de imediato requer o restabelecimento da iluminação com a religação dos refletores na aludida quadra, para viabilizar a prática esportiva no período noturno.
Requerimento: 211/2017
Data: 16/06/2017
REQUERENDO que seja realizada em caráter de urgência, Reforma na Escola Municipal São Raimundo, localidade de Lagoa Grande, Distrito de Trapiá, Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 210/2017
Data: 09/06/2017
REQUERENDO votos de pesar aos familiares de JOÃO BEZERRA DE LIMA (JOÃO VIDADE).
Requerimento: 209/2017
Data: 09/06/2017
REQUERENDO votos de pesar aos familiares de MARIA DO SOCORRO DA SILVA PAIVA.
Requerimento: 208/2017
Data: 09/06/2017
REQUERENDO a implantação Casa - Centro de apoio multiprofissional e logística para gestantes de auto risco, no âmbito do Município de Santa Quitéria, para maximizar a assistência a atenção básica da gestante como forma de reduzir ou erradicar a morbidade e mortalidade materna e neonatal.
Requerimento: 207/2017
Data: 09/06/2017
REQUERENDO implantação do Centro de Atenção psicossocial – CAPS-AD, no âmbito do Município de Santa Quitéria, para viabilizar o acesso ao tratamento de pessoas que sofrem com transtornos mentais, psicoses, neuroses graves e persistentes e, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, decorrente do uso de crack, álcool e outras drogas e demais quadros que justifiquem a permanência em atenção diária.
Requerimento: 206/2017
Data: 09/06/2017
REQUERENDO que seja enviado a esta Casa Legislativa, a relação de todos os funcionários da Empresa responsável pela limpeza pública Municipal, com a respectiva função, contendo ainda, a descrição dos veículos utilizados para o serviço, bem como as localidades e/ou Distritos que está sendo executado o serviço de Limpeza Pública, no âmbito do Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 205/2017
Data: 09/06/2017
REQUERENDO votos de pesar aos familiares de MARIA ALDENIR GOMES FEIJÃO.
Requerimento: 204/2017
Data: 09/06/2017
REQUERENDO que seja ofertado curso de capacitação aos motoristas de veículos, responsáveis pelo transporte escolar, no âmbito do Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 203/2017
Data: 09/06/2017
REQUERENDO a restruturação da banda de música municipal, bem como a criação do cargo de músico e inclusão deste em edital para a realização de concurso público.
Requerimento: 200/2017
Data: 02/06/2017
REQUERENDO a construção de uma delegacia de polícia civil, em terreno próprio, no município de Santa Quitéria – CE, objetivando o funcionamento em tempo integral.
Requerimento: 199/2017
Data: 02/06/2017
REQUERENDO a construção do esgotamento sanitário à Rua Gregório Muniz, bairro Edson Lobo de Mesquita (Pereiros).
Requerimento: 198/2017
Data: 02/06/2017
REQUERENDO o restabelecimento do abastecimento de água no Distrito de Lisieux, Município de Santa Quitéria – CE, que já perdura por mais de 8 (oito) dias consecutivos.
Requerimento: 197/2017
Data: 02/06/2017
REQUERENDO que seja firmada parceria entre o Município de Santa Quitéria e a Secretaria do trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará – STDS, para a inclusão deste Município para receber o projeto Areninha Esportiva.
Requerimento: 196/2017
Data: 02/06/2017
REQUERENDO a implantação de sinalização vertical e horizontal no bairro Ernane Catunda (cinzas), com a inserção de redutor de velocidade tipo tartarugas, à Rua Professora Sinhá Bezerra.
Requerimento: 195/2017
Data: 02/06/2017
REQUERENDO a realização de convênio entre a Prefeitura Municipal e as Clínicas existentes em Santa Quitéria nas suas diversas especialidades médicas, objetivando otimizar o serviço de saúde em procedimentos mais simples e evitar o não acesso a serviços da área por inviabilidade de deslocamento ao Município de Sobral.
Requerimento: 194/2017
Data: 02/06/2017
REQUERENDO a realização de reforma nos banheiros públicos situados à Praça Artur Thimóteo (Praça do Bradesco), bem como que seja disponibilizado servidor para realizar a regular manutenção (limpeza e higienização) destes e da praça na sua integralidade.
Requerimento: 193/2017
Data: 02/06/2017
REQUERENDO a substituição das luminárias da iluminação pública, da Praça Maria Carolina Figueiredo de Paula Pessoa (Mariazinha Figueiredo) no Distrito de Logradouro, que se encontram com defeito ou sem funcionamento. Requer também providências para a rearborização da aludida Praça.
Requerimento: 192/2017
Data: 02/06/2017
REQUERENDO informações se o Município de Santa Quitéria está incluso no calendário das Comissões volantes de habilitação para 2017, do Programa Carteira Nacional de Habilitação Popular, caso não esteja, requeremos a inclusão do mesmo, objetivando atender a crescente demanda deste Município.
Requerimento: 191/2017
Data: 02/06/2017
REQUERENDO a realização de uma Audiência Pública, para tratar sobre a qualidade da água servida para o consumo dos funcionários da Fábrica DEMOCRATA, no âmbito do Município de Santa Quitéria – CE, atendendo solicitação da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria, através do Sr. Jean Gardênio Magalhães Siqueira, Secretário Municipal de Administração e Finanças.
Requerimento: 190/2017
Data: 28/05/2017
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO BENÍCIO FARIAS.
Requerimento: 189/2017
Data: 26/05/2017
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EVANDRO MARTINS LOPES (VANDO)
Requerimento: 188/2017
Data: 26/05/2017
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EUGENIA PAIVA DA SILVA
Requerimento: 187/2017
Data: 26/05/2017
REQUERENDO providências cabíveis e necessárias para o retorno do projeto Sexta Cultural, com músicas tradicionais e gospel, visando abranger toda a juventude do Município de Santa Quitéria em suas mais diversas manifestações culturais.
Requerimento: 186/2017
Data: 26/05/2017
REQUERENDO providências cabíveis e necessárias para que seja realizada reforma e a rearborização de todas as Praças da sede do Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 185/2017
Data: 26/05/2017
REQUERENDO providências cabíveis e necessárias para raspagem da estrada (ramal) que liga a CE 176 ao Distrito de Malhada Grande, Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 184/2017
Data: 26/03/2017
REQUERENDO esclarecimentos sobre a deficiência no atendimento aos usuários do serviço bancário, decorrente da demora excessiva nas filas dos bancos, que chegam ultrapassar 2 (duas)horas para efetuar procedimentos simples, em sentido diametralmente oposto ao que determina a Legislação vigente.
Requerimento: 183/2017
Data: 26/05/2017
REQUERENDO que seja enviado a esta Casa Legislativa, relação dos servidores público Municipais ocupantes de cargos comissionados, bem como dos contratados por tempo determinado e a quantidade de servidores concursados, descriminando o local de trabalho e as respectivas funções de todos.
Requerimento: 182/2017
Data: 26/05/2017
REQUERENDO que seja realizada em caráter de urgência, Reforma da Escola Municipal Paulo Ferreira Braga, localizada no Assentamento Raposa, Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 181/2017
Data: 26/05/2017
REQUERENDO que seja realizada a restauração dos canteiros centrais e meios-fios das seguintes Avenidas de nossa urbe: Eurico Lobo, Melquiades Mourão e Antônio Paulino Paiva, inclusive com a retirada de árvores que dificultam o trânsito de veículos de grande porte. Requer ainda a manutenção e substituição de luminárias da iluminação pública sem funcionamento e/ou danificadas, bem como de postes deteriorados da rede elétrica, situados no canteiro central ou faixa marginal das Avenidas Supramencionadas.
Requerimento: 180/2017
Data: 26/05/2017
REQUERENDO a implantação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) no seguimento da Rua Luiz Sales da Silva (Capitão), paralela ao campo de pouso, bairro Flores, nesta Urbe.
Requerimento: 179/2017
Data: 26/05/2017
REQUERENDO que seja realizada a ampliação da iluminação pública para atender o assentamento São Bento, Distrito de Saco do Belém, Município de Santa Quitéria – CE.
Requerimento: 178/2017
Data: 26/05/2017
REQUERENDO que seja implantado o complemento da iluminação pública, bem como da pavimentação em pedra tosca (calçamento), no seguimento da Rua Antônio Saboia (Próximo aos Correios), bairro Centro de Santa Quitéria.
Requerimento: 177/2017
Data: 26/05/2017
REQUERENDO que seja implantada a pavimentação em pedra tosca (calçamento), bem como o esgotamento sanitário no seguimento das Ruas Josefa Santana de Sousa e Antônio Raimundo de Mesquita, no Bairro Diro Moreira (Arco).
Requerimento: 176/2017
Data: 26/05/2017
REQUERENDO que seja realizada a demolição e remoção de pedras vultosas (3,5m), responsáveis por obstruir a conhecida Rua Francisco Milton Araújo, Distrito de Lisieux.
Requerimento: 175/2017
Data: 19/05/2017
REQUERENDO para estudo de viabilidade para ampliar para os sábados e domingos os dias de atendimento ao público, realizado pelo cartório eleitoral em Santa Quitéria, com objetivo de garantir o acesso a todos os eleitores da 54° zona eleitoral ao recadastramento biométrico, inclusive os que apresentam particularidades que inviabilizam o atendimento nos dias e horários atuais.
Requerimento: 174/2017
Data: 19/03/2017
REQUERENDO a ampliação da iluminação pública, com a colocação de luminárias em todos os postes da rede elétrica das Localidades circunvizinhas ao Distrito de Raimundo Martins, quais sejam, Santa Luzia, Muniz, Porteiras e Convento.
Requerimento: 173/2017
Data: 19/05/2017
REQUERENDO que seja realizada a raspagem da ladeira responsável por interligar o Distrito de Raimundo Martins (São José dos Frades), ao Município de Monsenhor Tabosa
Requerimento: 172/2017
Data: 19/05/2017
REQUERENDO ao Exmo. Sr. Dr. Déric Funck Leite, Promotor de Justiça – Ministério Público – 2° promotoria de Justiça de Santa Quitéria, que interceda junto ao Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Educação e da Empresa contratada para a execução do serviço de Transportes de alunos (escolar), da rede municipal de ensino, do Município de Santa Quitéria, para requisitar e enviar ao Edil subscritor, informações pertinente a relação dos transportes que fazem a rota escolar, contendo: tipo de veículo, nome do motorista, quilometragem de cada rota, bem como o valor pago por cada KM rodado, especificando por tipo de veículo.
Requerimento: 171/2017
Data: 19/05/2017
REQUERENDO que seja realizado o serviço de alargamento e piçarramento da Estrada que inicia as margens da CE 176, seguindo até o Distrito de Raimundo Martins, Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 170/2017
Data: 19/05/2017
REQUERENDO a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Quitéria que envie de ofício ao Tribunal Superior Eleitoral, solicitando informações sobre o andamento do processo n° 104-91.216.6.06.0054 – RESPE -10491 que trata sobre a confirmação do resultado das eleições 2016 para o cargo majoritário (prefeito) do Município de Santa Quitéria – CE.
Requerimento: 169/2017
Data: 19/05/2017
REQUERENDO votos de pesar aos familiares de RAIMUNDA RODRIGUES MESQUITA (RAIMUNDA PIA)
Requerimento: 168/2017
Data: 19/05/2017
REQUERENDO votos de pesar aos familiares de ANTÔNIO MENDES MORAIS (SAPUCAÍBA).
Requerimento: 167/2017
Data: 19/05/2017
REQUERENDO que seja feito reforma com a implementação da cobertura da quadra poliesportiva Violeiro Pedro Timóteo, no Distrito de Raimundo Martins, Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 166/2017
Data: 12/05/2017
REQUERENDO implantação da iluminação pública no Assentamento Raposa – Vila Várzea da Cruz, Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 165/2017
Data: 12/05/2017
REQUERENDO Em atendimento a solicitação do Sr. Benedito Ferreira dos Santos, auxiliar de produção da fábrica de calçados DEMOCRATA e Diretor do Sindicato dos Sapateiros, Providências cabíveis e necessárias para análise, em caráter de urgência, da qualidade e origem da água servida para o consumo dos funcionários da fábrica de calçados DEMOCRATA no âmbito do Município de Santa Quitéria – CE.
Requerimento: 164/2017
Data: 12/05/2017
REQUERENDO reparo no esgotamento sanitário (bueiro), localizado na Av. Pompeu Lira de Morais (Travessa), bairro Edson Lobo de Mesquita, próximo a casa N° 535. Requer ainda a limpeza integral dos terrenos baldios da área em comento
Requerimento: 163/2017
Data: 12/05/2017
REQUERENDO a cobertura, com laje, em todo o seguimento do canal responsável pelo esgotamento sanitário, à da Rua Prof. Sinhá Bezerra, bairro Ernane Catunda (cinzas).
Requerimento: 162/2017
Data: 12/05/2017
REQUERENDO a implantação da pavimentação em pedra tosca (Calçamento) às Ruas Antônio Ferreira de oliveira e Mano Magalhães, bairro Edson Lobo de Mesquita, (Pereiros).
Requerimento: 161/2017
Data: 12/05/2017
REQUERENDO a cessão ou contratação de 2 (dois) agentes comunitário de Saúde para atender a localidade de cabeceira e região adjacente, no Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 160/2017
Data: 12/05/2017
REQUERENDO a limpeza do terreno localizado à Rua Benedito Bení de Mesquita, no Conjunto Habitacional Angélica Catunda – COHAB, bairro Raimundo Mesquita Sobrinho, ao tempo que requer a construção de uma Praça no aludido terreno.
Requerimento: 159/2017
Data: 12/05/2017
REQUERENDO que seja feito a pintura da Praça Dona Albetiza (Antônia Albetiza Timbó Parente), do Mercado Público Hermelino Florêncio de Mesquita, bem como a recuperação da pavimentação (calçamento) do Distrito de Trapiá.
Requerimento: 158/2017
Data: 12/05/2017
REQUERENDO a ampliação do sistema de abastecimento de água, bem como da rede de energia elétrica na Vila Santa Luzia, Distrito de Macaraú, Município de Santa Quitéria – CE.
Requerimento: 157/2017
Data: 12/05/2017
REQUERENDO que seja confeccionada e afixada placas nominativas para a identificação de todas a Ruas da Sede, bem como dos outros Distritos do Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 156/2017
Data: 12/05/2017
REQUERENDO o roço do mato da faixa marginal de todas as ruas e dos terrenos baldios do Bairro Bezerra de Andrade (Loteamento Conviver).
Requerimento: 155/2017
Data: 12/05/2017
REQUERENDO a aquisição de kit contendo material de apoio para os Agentes Comunitários de Saúde (Termômetro, balança, tablet, fardamento completo, guarda-sol, protetor solar) do Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 154/2017
Data: 12/05/2017
REQUERENDO que seja modificado as fases do semáforo, localizado no cruzamento da Rua Tabelião Francisco de Paula Lobo com a Rua Francisco Martins Filho, próximo a Prefeitura, adaptando-o para funcionar em 4 (quatro) tempos.
Requerimento: 153/2017
Data: 12/05/2017
REQUERENDO a realização de mutirão de limpeza nos bairros Piracicaba e Menezes Pimentel, compreendendo também o roço da faixa marginal das Ruas e terrenos baldios, juntamente com o serviço de esgotamento sanitário nos aludidos bairros.
Requerimento: 152/2017
Data: 05/05/2017
REQUERENDO a raspagem de todas as estradas do Município, de Santa Quitéria, com ênfase para as que são vias de rotas escolares e transporte coletivo (carro de horário).
Requerimento: 151/2017
Data: 05/05/2017
REQUERENDO o retorno do atendimento do profissional odontologista na Unidade Básica de Saúde (Programa Saúde da Família – PSF), do Distrito de Logradouro, neste Município.
Requerimento: 150/2017
Data: 05/05/2017
REQUERENDO a construção de uma mureta no em torno da Praça localizada na fazenda Groaíras, Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 149/2017
Data: 05/05/2017
REQUERENDO estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutor de velocidade (semáforo, fotossensor, lombadas ou tartarugas) à Rua Tabelião Francisco de Paula Lobo em frente a Escola Municipal Geracina Lobo, bairro Centro, Santa Quitéria – CE.
Requerimento: 148/2017
Data: 05/05/2017
REQUERENDO a substituição das manilhas do esgotamento sanitário da Rua Seminarista José Paula Lobo, por outras de maior diâmetro, bem como a elevação da pavimentação (calçamento) no percurso da aludida Rua.
Requerimento: 147/2017
Data: 05/05/2017
REQUERENDO que seja feito reparos e o recapeamento asfáltico da ciclovia que inicia no Bairro Afonso Walter Magalhães, seguindo paralela a Avenida Melquiades Mourão, até a Fábrica de calçados DEMOCRATA.
Requerimento: 146/2017
Data: 05/05/2017
REQUERENDO a instalação de um dessalinizador no poço artesiano do Assentamento Barra do Juá, objetivando atender 50 (cinquenta) famílias diretamente e mais de 150 (cento e cinquenta) indiretamente, considerando os moradores circunvizinhos.
Requerimento: 145/2017
Data: 05/05/2017
REQUERENDO que seja implantada a pavimentação em pedra tosca, bem como o esgotamento sanitário às Ruas Rufino Elesbão Muniz, Clotilde Farias Paiva e Raimundo de Mesquita Pinto, no Bairro Afonso Walter Magalhães (Alto do Farol).
Requerimento: 144/2017
Data: 05/05/2017
REQUERENDO que seja implantada a pavimentação em pedra tosca do seguimento da Rua João Evangelista de Lima, bairro Pedra da Saudade, no trecho que dá acesso a Avenida Melquiades Mourão, objetivando viabilizar o acesso a todo tipo de veículos.
Requerimento: 143/2017
Data: 05/05/2017
REQUERENDO que seja colocado, em caráter de urgência, o complemento da iluminação pública (abarcando todos os postes) do bairro Bezerra de Andrade (Loteamento Conviver) com ampliação até ao Ponto G Motel, saída de Santa Quitéria no Sentido ao Município de Catunda. Requer ainda o roço da faixa marginal da CE 176 que liga os Municípios de Santa Quitéria e Catunda.
Requerimento: 142/2017
Data: 05/05/2017
REQUERENDO a construção de uma barragem no riacho do Mucambo, objetivando o atender a população e animais das localidades de Mucambo de Baixo, Belo Horizonte e São Damião dos Bragas.
Requerimento: 141/2017
Data: 05/05/2017
REQUERENDO ao Exmo. Sr. Dr. Victor Sousa Muniz, Delegado de Polícia Civil de Santa Quitéria e ao Sr. Major Timóteo Moura Franklin, Comandante da 3ª Companhia de Polícia em Santa Quitéria, a vinda dos mesmo a esta Câmara Municipal na data de 12 de maio do corrente ano, para participarem da Sessão Ordinária, com o objetivo de fornecerem explanações e esclarecimentos sobre as medidas tomadas, e a serem implementadas para o fortalecimento da segurança pública em nosso Município.
Requerimento: 140/2017
Data: 05/05/2017
REQUERENDO que seja reservado o espaço no entorno da Praça da Matriz, através da implementação de placas de sinalização de trânsito verticais, delimitando horário para fluxo de veículos, objetivando destinar o espaço supramencionado nos horários a partir das 18:00hs até as 23:hs, diariamente, de forma exclusiva para a prática de caminhadas e/ou exercícios físicos, ressalvados os dias de eventos religiosos.
Requerimento: 139/2017
Data: 05/05/2017
REQUERENDO a construção de 02 (duas) redes de abastecimento de água – adutoras, a serem assim distribuídas: Uma para Assentamento Valparaíso e outra para atender o Assentamento Saco dos Bois, Município de Santa Quitéria – CE.
Requerimento: 138/2017
Data: 28/04/2017
REQUERENDO que seja destinado servidor com a finalidade exclusiva e em cabine especifica para realizar triagem, orientação, direcionamento e verificação de documentos necessários para atendimento na Casa do Cidadão de Santa Quitéria.
Requerimento: 137/2017
Data: 28/04/2017
REQUERENDO Providências cabíveis e necessárias para que envie a esta Casa Legislativa, relatório sobre a inspeção/fiscalização realizada em Santa Quitéria, em virtude do decreto de emergência, datado de 02 de janeiro de 2017, proveniente do executivo Municipal.
Requerimento: 136/2017
Data: 28/04/2017
REQUERENDO a perfuração de um poço artesiano na localidade de São Domingos, Município de Santa Quitéria, e em seguida que seja feito a encanação da água até as residências da aludida comunidade.
Requerimento: 135/2017
Data: 28/04/2017
REQUERENDO a ampliação da Escola Municipal Macário Caetano Neto, localizada na Fazenda Bom Lugar, neste Município.
Requerimento: 134/2017
Data: 28/04/2017
REQUERENDO a instalação de dessalinizadores nos poços artesianos das localidades de Bom Lugar e Vila Sangradouro, Município de Santa Quitéria – CE.
Requerimento: 133/2017
Data: 28/04/2017
REQUERENDO a construção de 02 (duas) redes de abastecimento de água – adutoras, a serem assim distribuídas: Uma para localidades de Vila Pindoba e outra para atender as localidades de Barreiras e Manhoso já nas proximidades do Distrito de Macaraú, Município de Santa Quitéria – CE.
Requerimento: 132/2017
Data: 28/04/2017
REQUERENDO a ampliação da rede de abastecimento de água na Fazenda Tanques, ao tempo que também requer a conclusão da construção da adutora da Vila Pau Branco (Vila Sangradouro), no Município de Santa Quitéria CE.
Requerimento: 131/2017
Data: 28/04/2017
REQUERENDO a elaboração de um cronograma interno, com ações ostensivas da Polícia Militar para contemplar semanalmente os distritos e Vilas (Trapiá, Lisieux, Saco do Belém, Macaraú, Logradouro, Malhada Grande e Raimundo Martins e as Vilas: Sangradouro, Riacho das Pedras, Areal e Palestina) de nosso município, objetivando combater e inibir a ocorrência de atos delituosos.
Requerimento: 130/2017
Data: 28/04/2017
REQUERENDO a reforma, do prédio que abriga a Unidade Básica de Saúde Francisco da Silva Cedro (Programa Saúde da Família) na Vila Sangradouro, ao tempo que também requer a instituição de cronograma na pasta da saúde, para viabilizar um uma vez por semana o atendimento a população por equipe de Multiprofissionais da Saúde nas localidades de Bom Lugar e Lagoa Grand
Requerimento: 129/2017
Data: 28/04/2017
REQUERENDO a perfuração de poços profundos na Vila Sangradouro, com estudos para adequá-los conforme a melhor localização geográfica, e suficiência no atendimento da demanda da aludida Vila, com fulcro de perenizar água potável a população.
Requerimento: 128/2017
Data: 28/04/2017
REQUERENDO que seja destinado um profissional odontologista, bem como a aquisição de uma cadeira odontológica, para a Unidade Básica de Saúde, Francisco da Silva Cedro na Vila Sangradouro, neste Município, objetivando maximizar o atendimento assistencial à população.
Requerimento: 128/2017
Data: 28/04/2017
REQUERENDO que seja destinado um profissional odontologista, bem como a aquisição de uma cadeira odontológica, para a Unidade Básica de Saúde, Francisco da Silva Cedro na Vila Sangradouro, neste Município, objetivando maximizar o atendimento assistencial à população.
Requerimento: 127/2017
Data: 07/04/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTÔNIA ROBERTA FERREIRA FRANCA
Requerimento: 126/2017
Data: 07/04/2017
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOCUNDO PARENTE LOPES
Requerimento: 125/2017
Data: 07/04/2017
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO LIMA SOUSA (CHAGAS NUNARDO)
Requerimento: 124/2017
Data: 07/04/2017
REQUERENDO O RETORNO DO ATENDIMENTO DO ODONTOLOGISTA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA), DO DISTRITO DE TRAPIÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Requerimento: 123/2017
Data: 07/04/2017
REQUERENDO QUE SEJA FEITO REPAROS COM PEDRAS TOSCAS NA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA CONHECIDA RUA AMAZONAS, BAIRRO EDSON LOBO DE MESQUITA (PEREIROS).
Requerimento: 122/2017
Data: 07/04/2017
REQUERENDO A LIMPEZA, PIÇARRAMENTO E IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) À RUA HUMBERTO SALES, SEGUIMENTO DA AV. JOÃO RODRIGUES PINTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O LAVA RÁPIDO DO LOURO E O ARMAZÉM DO SR. RENATO DO ALHO, CRUZANDO COM A RUA ANTÔNIO TEÓFILO RODRIGUES, BAIRRO MENEZES PIMENTEL, NESTA URBE.
Requerimento: 121/2017
Data: 07/04/2017
REQUERENDO O SERVIÇO DE INSPEÇÃO, CORREÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS EM TODOS OS ACESSOS RODOVIÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
Requerimento: 120/2017
Data: 07/04/2017
REQUERENDO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (SEMÁFORO, FOTOSSENSOR, LOMBADAS OU TARTARUGAS) À AV. TABELIà E PREFEITA MARIA ARLINDA DE PAULA LOBO, CE 176 EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL QUITERIENSE, BAIRRO MENEZES PIMENTEL, SANTA QUITÉRIA – CE.
Requerimento: 119/2017
Data: 07/04/2017
REQUERENDO AO SENHOR VICTOR CID BENDO, GERENTE DO BANCO DO NORDESTE, AGÊNCIA DE SANTA QUITÉRIA – CE, A VINDA DO MESMO A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA FAZER EXPLANAÇÕES SOBRE A LEI 13.340, QUE AUTORIZA A LIQUIDAÇÃO E A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE CRÉDITO RURAL E O CARTÃO FNE AGRONEGÓCIO (INVESTIMENTO E CUSTEIO) DO BNB.
Requerimento: 118/2017
Data: 07/04/2017
REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO AÇUDE POÇO COMPRIDO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.
Requerimento: 117/2017
Data: 07/04/2017
REQUERENDO QUE SEJA INSTITUÍDA PROGRAMAÇÃO DE ATENDIMENTO NA PASTA DA SAÚDE MUNICIPAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM DIA NO MÊS PARA ATENDIMENTO COM OS PROFISSIONAIS DAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS (CLINICO GERAL, DENTISTA, PEDIATRA ...) PARA A LOCALIDADE DE SABIÁ, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
Requerimento: 115/2017
Data: 07/04/2017
REQUERENDO QUE SEJA FEITO LIGAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, DISTRITO DE TRAPIÁ, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. REQUER AINDA A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) ÀS RUAS ESMERINO TAVARES, CEL. JOÃO OTTONI LEITÃO E VEREADOR JOÃO DE MESQUITA BRAGA, LOCALIZADAS NO DISTRITO EM ALUSÃO.
Requerimento: 114/2017
Data: 07/04/2017
REQUERENDO A AQUISIÇÃO DE UMA BOLA E UMA REDE DE VÔLEI, E POSTERIOR DOAÇÃO AS MULHERES DO DISTRITO DE TRAPIÁ, NESTE MUNICÍPIO, PARA VIABILIZAR A PRÁTICA ESPORTIVA.
Requerimento: 113/2017
Data: 07/04/2017
REQUERENDO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF) NA VILA SÃO DAMIÃO, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
Requerimento: 112/2017
Data: 07/04/2017
REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NO ASSENTAMENTO VALPARAÍSO, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
Requerimento: 111/2017
Data: 31/03/2017
Votos de pesar aos familiares de ONETE XIMENES PAIVA.
Requerimento: 110/2017
Data: 31/03/2017
Requerendo a vinda da diretoria das aludidas entidades sindicais para prestarem esclarecimentos aos seus sócios e demais interessados, a respeito do reajuste salarial dos professores e demais servidores do serviço público municipal de Santa Quitéria - Ceará.
Requerimento: 109/2017
Data: 31/03/2017
Requerendo providências cabíveis e necessárias para que seja efetivado o pagamento dos servidores Públicos Municipais (concursados, contratados temporários e comissionados), com a devida incidência de correção monetária proporcional aos dias de atraso, referente aos meses de novembro e dezembro/2016, objeto da ação civil pública nº 248-36.2017.8.06.0160/0 ação civil pública que tramita nesta vara desde 14 de fevereiro de 2017.
Requerimento: 108/2017
Data: 31/03/2017
Requerendo a realização de operação TAPA BURACO na CE 463 que inicia as margens da CE 362 seguindo no sentido do Distrito de Lisieux, município de Santa Quitéria, bem como o roço da faixa marginal da aludida CE (CE463).
Requerimento: 107/2017
Data: 31/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de JOANA D’ARK ALVES DE AQUINO.
Requerimento: 106/2017
Data: 31/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de RAIMUNDA RODRIGUES VERAS (DONA CAÇULA).
Requerimento: 105/2017
Data: 31/03/2017
Requerendo estudo de viabilidade técnica para a implantação de Unidades Básicas de Saúde, nos bairros Luiz Dermeval de Andrade (Botafogo) e Primavera, nesta Urbe.
Requerimento: 104/2017
Data: 31/03/2017
Requerendo realização de operação TAPA BURACO nas seguintes rodovias que dá acesso a nossa urbe, quais sejam, CE 257 que liga Santa Quitéria a Hidrolândia e a Canindé; CE 179 que liga Santa Quitéria a Catunda e CE 366 que liga os Municípios de Santa Quitéria e Varjota, bem como no trecho que cruza esta Cidade.
Requerimento: 103/2017
Data: 31/03/2017
Requerendo reforma, em caráter de urgência, do prédio que abriga a Unidade Básica de Saúde – (Programa Saúde da Família), do bairro Edson Lobo de Mesquita (Pereiros).
Requerimento: 102/2017
Data: 31/03/2017
Requerendo que seja firmado convênio entre o Município de Santa Quitéria e o Banco do Brasil para a reabertura do Programa AABB COMUNIDADE, neste Município.
Requerimento: 101/2017
Data: 31/03/2017
Requerendo a construção de uma passagem molhada a ser alocada no trecho que cruza o Riacho do Fresco no Assentamento Bela Vista, interligando localidades limítrofes como os seguintes Assentamentos: Cacimba Nova, Grossos, Nova Brasília, dentre outras.
Requerimento: 100/2017
Data: 31/03/2017
Requerendo a construção de uma Praça na Vila Sangradouro, ao lado da Igreja de São Pedro, neste Município.
Requerimento: 099/2017
Data: 31/03/2017
Requerendo estudo de viabilidade técnica para implantação de redutores de velocidade em trechos da CE 366 que liga os Municípios de Santa Quitéria e Varjota, com a seguinte disposição: (1) na altura dos cruzamentos com as localidades de Bélgica e Alegre e (2) Pindoba, Pimenteira e Vila Sangradouro.
Requerimento: 098/2017
Data: 24/03/2017
Requerendo o roço da faixa marginal da Estrada que liga a Sede do Município de Santa Quitéria ao Distrito de Lagoa do Mato, Município de Itatíra, CE 366.
Requerimento: 097/2017
Data: 24/03/2017
Votos de pesar aos familiares de ESTELA MARIA DE ASSIS MOREIRA (ESTELA DO DIRO)
Requerimento: 096/2017
Data: 24/03/2017
Votos de pesar aos familiares de MANOEL BERNADO DE SOUSA.
Requerimento: 095/2017
Data: 24/03/2017
Votos de pesar aos familiares de GONÇALO PAIVA.
Requerimento: 094/2017
Data: 24/03/2017
Requerendo esclarecimentos concernentes ao Projeto São José III no que pertine a operacionalização do Abastecimento de Água da Comunidade de Marrecas, Distrito de Malhada Grande, Município de Santa Quitéria – CE, bem com um posicionamento sobre a data que irá iniciar o serviço de execução da obra.
Requerimento: 093/2017
Data: 24/03/2017
Requerendo a implantação de um telefone de uso público – ORELHÃO a ser alocado no Posto da Polícia Militar Rodoviária Estadual, aproximadamente 3 (três) km da Sede do município de Santa Quitéria, na CE 257.
Requerimento: 092/2017
Data: 24/03/2017
Requerendo em caráter de urgência, para a restauração da parede de 2 (dois) açudes localizados no Assentamento Valparaíso, neste Município, objetivando evitar o rompimento dos mesmos diante do excelente período invernoso.
Requerimento: 091/2017
Data: 24/03/2017
Requerendo a intervenção do Exmo. Sr. Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa, Prefeito Municipal, junto ao Departamento Estadual de Rodovias – DER, para viabilizar a implantação de redutores de velocidade (lombadas) na CE 257 que liga os Municípios de Santa Quitéria a Canindé, na altura do trecho que compreende a Vila São Damião, neste Município.
Requerimento: 090/2017
Data: 24/03/2017
Requerendo o conserto, em caráter de urgência, de um cano do sistema de abastecimento de água deste Município, que encontra-se furado, ensejando grande desperdício de água, no trecho que dá acesso a Vila São Cosmo (Açude Edson Queiroz – Serrote). Requer ainda informações sobre os motivos que levaram a abertura das comportas em caráter permanente do citado açude.
Requerimento: 089/2017
Data: 24/03/2017
Requerendo a implantação da pavimentação em pedra tosca (Calçamento) à Rua Piragibe Paiva Timbó (conhecida Rua Ceará), bairro Edson Lobo de Mesquita (Pereiros).
Requerimento: 088/2017
Data: 24/03/2017
Requerendo ao Exmo. Sr. Danilo Forte, Deputado Federal a vinda do mesmo a Câmara Municipal de Santa Quitéria, no mês de abril do Corrente ano, para participar de Sessão desta Casa Legislativa, para fazer explanações e esclarecimentos à população quiteriense sobre os benefícios da exploração da Mina de fosfato e urânio (Mina de Itataia), Localizada neste Município.
Requerimento: 087/2017
Data: 24/03/2017
Requerendo a colocação de sinalização de trânsito vertical de regulamentação, para indicar os pontos de paradas e horários de estacionamentos de carros de transporte coletivo (carros de horários) dos Distritos de Logradouro e Macaraú à Av. Cel. Manoel Alves, Centro.
Requerimento: 086/2017
Data: 24/03/2017
Requerendo o reinicio das obras de construção da Academia da Saúde em Santa Quitéria, ao tempo que requer informações sobre o convênio (atual situação que se encontra), firmado entre o Governo Federal/Ministério da Saúde e o Município de Santa Quitéria, para a implantação da aludida academia nesta Urbe.
Requerimento: 085/2017
Data: 24/03/2017
Requerendo a execução de política de desenvolvimento econômico, no sentido de intermediar e/ou instalar indústria, no município de Santa Quitéria – CE, bem como articular com os setores produtivos locais (comércio, serviços, produtos agrícolas) ações para o crescimento destes, objetivando a geração de empregos e investimentos no nosso Município.
Requerimento: 084/2017
Data: 17/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de MARIA NEUZA MOURA GOMES.
Requerimento: 083/2017
Data: 17/03/2017
Requerendo estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma Rua iniciando do Conjunto Habitacional Angélica Catunda – Bairro Raimundo Mesquita Sobrinho, cruzando a propriedade do Sr. Antônio do Aníbal e passando ao lado do prédio da Câmara Municipal, se interligando à Rua Adroaldo Martins – Centro.
Requerimento: 082/2017
Data: 17/03/2017
Requerendo a realização ou renovação de convênio entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Município de Santa Quitéria, com o escopo de implantar ou reabrir postos dos CORREIOS nos seguintes distritos deste Município: Lisieux, Malhada Grande, Saco do Belém, Logradouro, Trapiá e Macaraú, bem como nas seguintes Vilas: Sangradouro, Areal e Riacho das Pedras. Reque ainda a vinda do Gerente Local dos Correios a Câmara Municipal, para fazer explanações sobre a matéria em apreço.
Requerimento: 081/2017
Data: 17/03/2017
Requerendo a implantação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) à Rua Acteon de Sousa Muniz, no Bairro Piracicaba, neste Município.
Requerimento: 080/2017
Data: 17/03/2017
Requerendo que seja feito reparos, em caráter de urgência, nas pontes sobre o rio Groaíras nas localidades de Sapucaíba e Boa Vista dos Mirandas, bem como nas crateras formada nas estradas que dá acesso as comunidades supramencionadas em decorrência das erosões provocadas pelas chuvas.
Requerimento: 079/2017
Data: 17/03/2017
Requerendo a realização de reforma e manutenção, em caráter de urgência, no Terminal Rodoviário Deputado Chico Figueiredo, no Município de santa Quitéria-CE.
Requerimento: 078/2017
Data: 17/03/2017
Requerendo que seja feito o conserto do esgotamento sanitário à Rua Antônio Joaquim Ribeiro, bairro Primavera, no trecho próximo a residência da Agente comunitária de saúde Francisca dos Santos.
Requerimento: 077/2017
Data: 17/03/2017
Requerendo que seja feito levantamento de quantas Associações Comunitárias do Município de Santa Quitéria encontram-se inativas, ao tempo que também requer a implementação de acompanhamento permanente as Associações por parte do Poder público Municipal, visando o fortalecimento das mesmas.
Requerimento: 076/2017
Data: 17/03/2017
Requerendo informações concernentes aos motivos ensejadores da paralização, bem como a previsão de retorno das obras de construção de 11 (onze) casas na comunidade de Vila São Cosmo, objeto do convênio firmado entre o município de Santa Quitéria e a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA no ano de 2016, para melhorias habitacionais para controle da doença de chagas.
Requerimento: 075/2017
Data: 17/03/2017
Requerendo que seja feito o esgotamento sanitário às Ruas Luísa Oliveira Muniz e Zuila Vieira Silva, ambas no Conjunto Habitacional Angélica Catunda - COHAB, bairro Raimundo Mesquita Sobrinho, nesta Urbe.
Requerimento: 074/2017
Data: 17/03/2017
Requerendo que seja feito a readequação dos postes que dá sustentação a rede elétrica à Rua Luís Lobo Catunda, bairro Flores, conforme o seguimento da via, objetivando deslocar a fiação elétrica que atualmente passa acima das residências da Rua em evidência.
Requerimento: 073/2017
Data: 10/03/2017
Requerendo que seja feito reparos, em caráter de urgência, na passagem molhada da localidade de Três Marias, responsável por interligar as comunidades de barra do Juá, Santa Rita dos Galdinos, São José dos Mocós e ao Distrito de Saco do Belém.
Requerimento: 072/2017
Data: 10/03/2017
Requerendo a restruturação do matadouro público Municipal de Santa Quitéria, bem como para reforma nas Escolas Municipais: Salustiano Pinto no Distrito de Macaraú; Raimundo de Freitas na Vila Sangradouro; Jocundo da Cunha Parente no Distrito de Trapiá e na Escola Francisco de Assis Parente na Vila São Damião.
Requerimento: 071/2017
Data: 10/03/2017
Requerendo que seja feito o esgotamento sanitário à Rua Major Euclides Lobo, bairro Pedra da Saudade, no trecho compreendido entre a residência do Sr. Antônio Bilú e o Comércio do Sr. Rafael.
Requerimento: 070/2017
Data: 10/03/2017
Requerendo informações concernentes a previsão de conclusão da rede de abastecimento de água – adutoras proveniente do Programa Água para todos, que restam inconclusas, inviabilizando o atendimento as seguintes comunidades: Santa Rita dos Galdinos, São Bento, Belém, Boa Vista, Capoeirão, São José dos Ximenes, São Damião dos Bragas e Mata Fresca, do Município de Santa Quitéria – CE.
Requerimento: 069/2017
Data: 10/03/2017
Requerendo o piçarramento e posterior asfaltamento do trecho compreendido a partir do entroncamento com Rua Napoleão Camelo de Sousa – Centro, seguindo as margens do rio Jacurutu, em direção a ponte que dá acesso ao bairro flores, bem como a Praça Arthur Timóteo (praça do Bradesco).
Requerimento: 068/2017
Data: 10/03/2017
Requerendo a implantação de pavimentação em pedra tosca (calçamento) na Rua sem denominação oficial no bairro Afonso Walter, as margens da CE 176, que liga as Cidades de Santa Quitéria à Sobral, defronte ao Departamento Estadual de Rodovias – DER.
Requerimento: 067/2017
Data: 10/03/2017
Requerendo a realização de uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Santa Quitéria – CE, para tratar sobre a Segurança Pública no âmbito do Município de Santa Quitéria, com o tema: A Violência não pode roubar a nossa paz.
Requerimento: 066/2017
Data: 10/03/2017
Requerendo providências reparos na pavimentação (Calçamento) em pedra tosca, para as Ruas da Sede do Distrito de Raimundo Martins, Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 065/2017
Data: 10/03/2017
Requerendo a implantação da pavimentação (calçamento) em pedra tosca, nas Ruas dos Novos Pereiros, bairro Edson Lobo de Mesquita (Pereiros), neste Município.
Requerimento: 064/2017
Data: 10/03/2017
Requerendo a realização, em caráter de urgência, de limpeza nas localidades de São Miguel e Ipueiras, com a colocação de tambores para depósito de lixo, instituindo para tanto, o serviço regular de coleta do lixo nas aludida comunidades.
Requerimento: 063/2017
Data: 10/03/2017
Requerendo providências para proceder com reparos na pavimentação em pedra tosca à Rua Padre Odilon Marinho de Pinho, Distrito de Lisieux, bem como a implantação da pavimentação (calçamento) no seguimento da aludida Rua, que ainda não dispõem do serviço.
Requerimento: 062/2017
Data: 10/03/2017
Requerendo providências para proceder com reparos na pavimentação em pedra tosca à Rua Padre Odilon Marinho de Pinho, Distrito de Lisieux, bem como a implantação da pavimentação (calçamento) no seguimento da aludida Rua, que ainda não dispõem do serviço.
Requerimento: 062/2017
Data: 24/03/2017
Requerendo que seja ofertado, em caráter de urgência, curso profissionalizante em técnico de enfermagens para os Agentes Comunitários de Saúde, preferencialmente, e a outros profissionais da área de Saúde, bem como outros interessados.
Requerimento: 061/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de RAIMUNDO FERNANDES BARBOSA.
Requerimento: 060/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de ALFRIZA XIMENES LEITÃO.
Requerimento: 059/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo a averiguação de fatos ocorridos no período de 24 a 28 de fevereiro durante o Carnaval em Santa Quitéria que tiveram repercussão popular, a saber: A) Se o evento carnavalesco deixou de cumprir alguma norma de segurança, tendo assim contribuído para morte do jovem Iago Oliveira; B) Quem foi o responsável pela realização e organização do carnaval, bem como a origem dos recursos utilizados para promoção do evento; C) verificar se o gerador usado para fornecer energia aos aparelhos de sons e bandas de forró no carnaval pertence ao Hospital Público Municipal, Zezé Benevides.
Requerimento: 058/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de IAGO OLIVEIRA
Requerimento: 057/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de FRANCISCO DIASSIS SARAIVA (SABÃOZINHO)
Requerimento: 056/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo a instalação de Academias ao Ar Livre – AAL nos bairros da Sede e nos outros Distritos do Município de Santa Quitéria – CE.
Requerimento: 055/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo Votos de pesar aos familiares de JOÃO DA FONSECA LOBO.
Requerimento: 054/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de EVANDRO SOARES.
Requerimento: 053/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo que seja disponibilizada uma ambulância em boas condições de conservação (com a mecânica em dia), para assistir em caráter permanente a população do distrito de Lisieux.
Requerimento: 052/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo providências para a reposição das Luminárias da iluminação pública, com problemas de funcionamento no Assentamento Alegre Tatajuba, Município de Santa Quitéria – CE, bem como para a regular manutenção das mesmas.
Requerimento: 051/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo a construção de 02 (dois) Mata-burros na Vila São Cosmo, a serem alocados respectivamente, na entrada e saída da referida Vila.
Requerimento: 050/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo esclarecimentos sobre os motivos da instabilidade do abastecimento de água na Sede do Município de Santa Quitéria, bem como das ações corretivas, tomadas por esta Companhia para sanear e manter a regular distribuição e tratamento de água para a comuna quiteriense.
Requerimento: 049/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo a construção de 02 (duas) passagens molhadas, a serem alocadas nos trechos que cruzam o riacho tocaia na localidade de Alegre, na estrada que liga a CE – 366 ao Município de Hidrolândia e as seguintes localidades: Capoeirão, Ingá, Vertente, dentre outras.
Requerimento: 048/2017
Data: 24/02/2017
Votos de pesar aos familiares de PEDRO GOMES DA SILVA.
Requerimento: 047/2017
Data: 24/02/2017
Requerendo apoio para os integrantes da arbitragem quiteriense, no sentido de promover a participação dos mesmos no curso de arbitragem promovido pela Federação Cearense de Futebol, que realizar-se-á no Município de Acaraú, a partir de 18 de março do corrente ano, com tempo de duração de 5 (cinco) meses.
Requerimento: 046/2017
Data: 24/02/2017
Requerendo que seja realizada, em caráter de urgência, reforma na Escola Municipal Gustavo Rodrigues Rosa, localizada no Distrito de Logradouro, (com reposição de caibros, linhas, telhas) Município de Santa Quitéria – CE, com o escopo de sanear avarias no prédio em apreço.
Requerimento: 045/2017
Data: 24/02/2017
Requerendo que seja feito o esgotamento sanitário e reparos na pavimentação com pedra tosca da Rua Francisco das Chagas Gomes Fernandes, bem como providências para o conserto do esgotamento sanitário e da pavimentação (calçamento) em pedra tosca, da rua Seminarista José de Paula Lobo, ambas no bairro Afonso Walter, neste Município.
Requerimento: 044/2017
Data: 24/02/2017
Requerendo Informações da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará – COGERH, sobre a atual situação logística/técnica dos poços artesianos perfurados e não instalados, bem como os que foram locados e não perfurados nos seguintes Distritos: Malhada Grande e Lisieux e na Vila Areal, Município de Santa Quitéria – CE.
Requerimento: 043/2017
Data: 24/02/2017
Requerendo a vinda do Sr. Manuel Bartolomeu Gomes de Almeida, Gerente Regional das Bacias do Acaraú e Coreaú - Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará – COGERH ou representante, a esta Casa Legislativa para fornecer esclarecimentos sobre: a disponibilidade hídrica do Município de Santa Quitéria, qualidade da água, mapa de distribuição, disponibilidade etária, programação de educação continuada e, prognósticos e avaliações da condição hídrica da bacia que distribui água para o município de Santa Quitéria.
Requerimento: 042/2017
Data: 24/02/2017
Requerendo a ampliação da rede elétrica com iluminação pública, concernente as novas áreas habitadas nos bairros: Edson Lobo de Mesquita (Pereiros), Planalto da Piracicaba, Primavera, Centro, Luiz Dermeval de Andrade (Botafogo), Raimundo Mesquita Sobrinho (COHAB), José Ernane Catunda (Cinzas), Pedra da Saudade, Boa Vida, Dr. Afonso Walter M. Pinto, Diro Moreira(Arco), Flores, Menezes Pimentel, Manduca Penteado, Afonso Catunda Timbó, Bezerra de Andrade e Wagner Andrade no Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 041/2017
Data: 24/02/2017
Requerendo estudo de viabilidade técnica para implantação de redutores de velocidade (quebra-molas e tartarugas), para as vias da Sede do Município de Santa Quitéria, com ênfase para os bairros das Flores, Boa vida e Centro. Requer ainda que seja destacado, Agentes de Trânsito para organizar e educar o Trânsito nos semáforos desta Urbe, visto inúmeros flagrante de desrespeito de condutores de veículos as normas elementares de circulação.
Requerimento: 040/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo a inserção de profissional tradutor e interprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), para acompanhar e traduzir para língua e alusão, todas as Sessões da Câmara Municipal de Santa Quitéria – CE.
Requerimento: 039/2017
Data: 17/02/2017
Votos de pesar aos familiares de ANTÔNIA NEIDE DIAS CAMÊLO.
Requerimento: 038/2017
Data: 17/02/2017
Votos de pesar aos familiares de JOÃO LUCAS JORGE DE ARAÚJO.
Requerimento: 037/2017
Data: 17/02/2017
Requerendo a construção de três redutores de velocidade (quebra Molas) a serem alocados no seguimento da Rua Raimundo Mesquita Sobrinho, bairro Piracicaba, assim distribuídos: 1 (um) nas proximidades da residência/comércio do Sr. Bitião; 1 (um) defronte a Escola Estadual Aracy Martins e outro próximo a borracharia do “Xerem”.
Requerimento: 036/2017
Data: 17/02/2017
Requerendo que regularize o pagamento dos servidores públicos municipais (concursados, contratados temporários e comissionados), com a devida incidência de correção monetária proporcional aos dias de atraso, referente aos meses de dezembro/2016 e janeiro/2017.
Requerimento: 035/2017
Data: 17/02/2017
Requerendo a instalação de dessalinizadores nas localidades de riacho das pedras, palestina e cabeceiras no município de Santa Quitéria.
Requerimento: 034/2017
Data: 17/02/2017
Requerendo a reforma e manutenção do Estádio Municipal José Benevides de Mesquita, com ênfase para restauração do alambrado, construção de vestiários e ligação da iluminação. Requer ainda a perfuração de um poço profundo para viabilizar a perenidade da água no aludido estádio.
Requerimento: 033/2017
Data: 17/02/2017
Requerendo a realização de campanha municipal de prevenção contra o mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, febre chinkungunya e zika vírus.
Requerimento: 032/2017
Data: 17/02/2017
Requerendo a realização de estudo de viabilidade técnica da engenharia da Secretaria em alusão, em caráter de urgência, para a Rua João Domingos de Mesquita, no trecho compreendido entre as Ruas: Raimundo Mesquita Sobrinho e Luiz Djaniro de Andrade, bairro Piracicaba, no sentido de sanar problemas com o acúmulo de água proveniente das chuvas, tendo em vista que o escoamento ou dissipação da água resta frustrado, visto a insuficiência dos canais de esgoto.
Requerimento: 031/2017
Data: 17/02/2017
Requerendo o retorno do atendimento da equipe do Programa Saúde da Família – Unidade Básica de Saúde dos Distritos de Logradouro e Trapiá, Município de Santa Quitéria – CE.
Requerimento: 030/2017
Data: 17/02/2017
Requerendo que seja disponibilizada uma ambulância, em caráter permanente, para assistir a população das seguintes localidades: Vila Sangradouro, Vila São Domingos, Vila Pau Branco, Pindoba, Vila Capoeirão, Riacho do Meio, Alegre, Pimenteira, Palestina , Ingá e Ipiranga, Município de Santa Quitéria – CE.
Requerimento: 029/2017
Data: 17/02/2017
Requerendo que seja implantado a pavimentação (Calçamento) em pedra tosca no trecho que liga a CE – 366 à entrada da Vila Sangradouro, bem como no seguimento da Vila São Domingos até a Vila Pau Branco, no Município de Santa Quitéria – CE.
Requerimento: 028/2017
Data: 17/02/2017
Requerendo a implantação do Núcleo de Perícia Forense, no Município de Santa Quitéria – CE.
Requerimento: 027/2017
Data: 10/02/2017
Requerendo a implantação da iluminação pública com colocação de 4 (quatro) suporte com as devidas luminárias, na Fazenda Nova Lisieux, Distrito Lisieux, Município de Santa Quitéria – CE.
Requerimento: 026/2017
Data: 10/02/2017
Requerendo que seja feito o esgotamento sanitário da Rua conhecida São Paulo (rua da lama) no bairro de Lisilândia, Distrito de Lisieux, Santa Quitéria – CE.
Requerimento: 025/2017
Data: 10/02/2017
Requerendo que seja realizada, em caráter de urgência, reforma na Escola Municipal Benedita Albuquerque, localizada no Assentamento Valparaíso, Município de Santa Quitéria – CE, com o escopo de sanear avarias no prédio em apreço.
Requerimento: 024/2017
Data: 10/02/2017
Requerendo a reforma e reestruturação da Praça Olavo Catunda Neto, bem como da quadra de esporte Raimundo Nonato de Mesquita, localizadas no Conjunto Habitacional Angélica Catunda – COHAB, bairro Raimundo Mesquita Sobrinho, Santa Quitéria – CE.
Requerimento: 023/2017
Data: 10/02/2017
Requerendo providências para continuidade do Programa de Proteção à Cidadania – PRÓ-CIDADANIA no Município de Santa Quitéria – CE, ao tempo que requer informações sobre a atual situação do Programa neste Município.
Requerimento: 022/2017
Data: 10/02/2017
Requerendo providências para estudo de viabilidade técnica da engenharia da Secretaria em apreço, no trecho situado no cruzamento da Rua Major Euclides lobo com a Av. Melquides Mourão, próximo a Praça José Arteiro de Mesquita, bairro Boa Vida, objetivando sanar a problemática do esgotamento inadequado que gera acúmulo de água proveniente das chuvas sem a devida dissipação.
Requerimento: 021/2017
Data: 10/02/2017
Requerendo o retorno dos Agentes Comunitários de Saúde para assistir as seguintes localidades do Município de Santa Quitéria: Várzea da Cruz, Pau Branco Velho, São José dos Ximenes, Caiçara e Assentamento Raposa.
Requerimento: 020/2017
Data: 10/02/2017
Requerendo implantação, em caráter de urgência, de postos policiais na Vila Riacho das Pedras e Distrito de Saco do Belém, município de Santa Quitéria – CE, com a devida destinação de contingente policial para os mesmos.
Requerimento: 019/2017
Data: 10/02/2017
Requerendo a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos, no Município de Santa Quitéria – CE.
Requerimento: 018/2017
Data: 10/02/2017
Requerendo a reativação e manutenção das câmeras de segurança da Sede de Santa Quitéria – CE, bem como a instalação de novas câmeras, para alargar a cobertura do monitoramento nas principais vias e locais de grande fluxo, tanto da Sede do Município como dos outros Distritos.
Requerimento: 017/2017
Data: 10/02/2017
Requerendo que seja instituída programação de atendimento na pasta da Saúde municipal, no sentido de viabilizar um dia da semana para atendimento noturno com os profissionais das diversas especialidades médicas (Clinico geral, Dentista, Pediatra, Ginecologista...) aos funcionários das fábricas existentes em nosso município, bem como aos servidores públicos Municipais que não dispõe de tempo durante o dia..
Requerimento: 016/2017
Data: 10/02/2017
Requerendo a construção de uma quadra de esporte coberta na Vila São Damião, neste Município.
Requerimento: 015/2017
Data: 10/02/2017
Requerendo a construção de uma quadra de esporte coberta, na localidade de Vila Sangradouro, município de Santa Quitéria – CE.
Requerimento: 014/2017
Data: 10/02/2017
Requerendo a construção de uma praça em frente ao mercado Público do Distrito de Trapiá, Município de santa Quitéria, juntamente com a implantação do Programa Academia da Saúde.
Requerimento: 013/2017
Data: 10/02/2017
Requerendo que seja implementado a ligação das luminárias da iluminação pública à rede elétrica envolta da Praça da Vila São Damião, Município de Santa Quitéria – CE.
Requerimento: 012/2017
Data: 03/02/2017
Votos de pesar aos familiares de ANTÔNIO PINTO MORORÓ em decorrência de seu falecimento ocorrido em 31 de janeiro do corrente ano neste município.
Requerimento: 011/2017
Data: 03/02/2017
Votos de pesar aos familiares de JOÃO XAVIER DE FARIAS em decorrência de seu falecimento ocorrido no mês de Janeiro do corrente ano neste município.
Requerimento: 010/2017
Data: 03/02/2017
Requerendo que seja disponibilizada para esta Casa de maneira imediata todas as informações referentes aos processos de dispensa de licitação.
Requerimento: 009/2017
Data: 03/02/2017
Requerendo à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Quitéria, para a realização de Audiência Pública para debater a reforma da previdência e o direito dos trabalhadores, objeto da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 287, proposta pelo Presidente da República, Michel Temer.
Requerimento: 008/2017
Data: 03/02/2017
Requerendo a realização de um mutirão de limpeza, com a finalidade de recolher o lixo que está amontoado nas Ruas dos bairros da Cidade de Santa Quitéria – CE.
Requerimento: 007/2017
Data: 03/02/2017
Requerendo implementação da rotatividade de Policiais Militares no Município de Santa Quitéria – CE, na razão de que a permanência máxima de cada Policial seja de até 6 (seis) meses, neste município.
Requerimento: 006/2017
Data: 03/02/2017
Requerendo a reforma do Mercado Público Municipal, João Rodrigues de Assis Parente, bem como do Galpão dos Feirantes, aliado da regular manutenção.
Requerimento: 005/2017
Data: 03/02/2017
Requerendo a concessão de horas de trator para os agricultores do Município de Santa Quitéria, objetivando arar a terras para o plantio, tendo em vista o início do período invernoso e os reduzidos recursos, bem como, a celebração ou execução do convênio com as Associações de produtores rurais, visando à liberação de recursos públicos para custear despesas com aquisição de combustíveis (óleo diesel) para o abastecimento de tratores das associações deste município.
Requerimento: 003/2017
Data: 03/02/2017
Requerendo a reposição das lâmpadas da iluminação pública com defeitos ou sem funcionamento, na localidade de Purga de Leite, Município de Santa Quitéria.
Projeto de lei - Executivo: 003/2017
Data: 21/02/2017
Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal do Município de Santa Quitéria-Ce - Refis Municipal, e dá outras providências
Requerimento: 002/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo a construção de uma Praça na Vila Riacho das Pedras, neste Município, bem como para implementar a cobertura da quadra de esporte da localidade em evidência.
Requerimento: 001/2017
Data: 03/02/2017
Requerendo que seja realizada, em caráter de urgência, reforma na Escola Municipal Laurênia Albuquerque, localizada no Assentamento Mirador, Município de Santa Quitéria – CE, com o escopo de sanear avarias no prédio em apreço.
Requerimento: 116/1017
Data: 31/12/1969
REQUERENDO AO SENHOR DR. LUIZ CARLOS RIBEIRO DE MORAIS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, A VINDA DO MESMO A ESTA CASA LEGISLATIVA COM FULCRO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAÇÃO DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO JUNTO A POPULAÇÃO QUITERIENSE.
Requerimento: 004/1017
Data: 31/12/1969
Requerendo a distribuição de sementes aos agricultores do Município de Santa Quitéria, com brevidade, considerando para tanto, o início do período invernoso.
Requerimento: 202/0107
Data: 31/12/1969
REQUERENDO que seja disponibilizado ônibus aos idosos do Município de Santa Quitéria, que participam do forró da melhor idade, objetivando o deslocamento destes para participarem de eventos juninos em outras localidades e/ou municípios, ao tempo que também requer veículo para realizar o transporte dos idosos semanalmente as quintas e sextas - feiras, depois que terminar o forró, até suas residências.

Câmara Municipal de Santa Quitéria

INSTITUCIONAL

JOEL MADEIRA BARROSO

CNPJ: 35.048.370/0001-83

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