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Lista de matérias

Requerimento: 200/2017
Data: 02/06/2017
REQUERENDO a constru√ß√£o de uma delegacia de pol√≠cia civil, em terreno pr√≥prio, no munic√≠pio de Santa Quit√©ria ¬Ė CE, objetivando o funcionamento em tempo integral.
Requerimento: 199/2017
Data: 02/06/2017
REQUERENDO a construção do esgotamento sanitário à Rua Gregório Muniz, bairro Edson Lobo de Mesquita (Pereiros).
Requerimento: 198/2017
Data: 02/06/2017
REQUERENDO o restabelecimento do abastecimento de √°gua no Distrito de Lisieux, Munic√≠pio de Santa Quit√©ria ¬Ė CE, que j√° perdura por mais de 8 (oito) dias consecutivos.
Requerimento: 197/2017
Data: 02/06/2017
REQUERENDO que seja firmada parceria entre o Munic√≠pio de Santa Quit√©ria e a Secretaria do trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Cear√° ¬Ė STDS, para a inclus√£o deste Munic√≠pio para receber o projeto Areninha Esportiva.
Requerimento: 196/2017
Data: 02/06/2017
REQUERENDO a implantação de sinalização vertical e horizontal no bairro Ernane Catunda (cinzas), com a inserção de redutor de velocidade tipo tartarugas, à Rua Professora Sinhá Bezerra.
Requerimento: 195/2017
Data: 02/06/2017
REQUERENDO a realiza√ß√£o de conv√™nio entre a Prefeitura Municipal e as Cl√≠nicas existentes em Santa Quit√©ria nas suas diversas especialidades m√©dicas, objetivando otimizar o servi√ßo de sa√ļde em procedimentos mais simples e evitar o n√£o acesso a servi√ßos da √°rea por inviabilidade de deslocamento ao Munic√≠pio de Sobral.
Requerimento: 194/2017
Data: 02/06/2017
REQUERENDO a realiza√ß√£o de reforma nos banheiros p√ļblicos situados √† Pra√ßa Artur Thim√≥teo (Pra√ßa do Bradesco), bem como que seja disponibilizado servidor para realizar a regular manuten√ß√£o (limpeza e higieniza√ß√£o) destes e da pra√ßa na sua integralidade.
Requerimento: 193/2017
Data: 02/06/2017
REQUERENDO a substitui√ß√£o das lumin√°rias da ilumina√ß√£o p√ļblica, da Pra√ßa Maria Carolina Figueiredo de Paula Pessoa (Mariazinha Figueiredo) no Distrito de Logradouro, que se encontram com defeito ou sem funcionamento. Requer tamb√©m provid√™ncias para a rearboriza√ß√£o da aludida Pra√ßa.
Requerimento: 192/2017
Data: 02/06/2017
REQUERENDO informa√ß√Ķes se o Munic√≠pio de Santa Quit√©ria est√° incluso no calend√°rio das Comiss√Ķes volantes de habilita√ß√£o para 2017, do Programa Carteira Nacional de Habilita√ß√£o Popular, caso n√£o esteja, requeremos a inclus√£o do mesmo, objetivando atender a crescente demanda deste Munic√≠pio.
Requerimento: 191/2017
Data: 02/06/2017
REQUERENDO a realiza√ß√£o de uma Audi√™ncia P√ļblica, para tratar sobre a qualidade da √°gua servida para o consumo dos funcion√°rios da F√°brica DEMOCRATA, no √Ęmbito do Munic√≠pio de Santa Quit√©ria ¬Ė CE, atendendo solicita√ß√£o da Prefeitura Municipal de Santa Quit√©ria, atrav√©s do Sr. Jean Gard√™nio Magalh√£es Siqueira, Secret√°rio Municipal de Administra√ß√£o e Finan√ßas.
Requerimento: 190/2017
Data: 28/05/2017
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO BEN√ćCIO FARIAS.
Requerimento: 189/2017
Data: 26/05/2017
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EVANDRO MARTINS LOPES (VANDO)
Requerimento: 188/2017
Data: 26/05/2017
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EUGENIA PAIVA DA SILVA
Requerimento: 187/2017
Data: 26/05/2017
REQUERENDO provid√™ncias cab√≠veis e necess√°rias para o retorno do projeto Sexta Cultural, com m√ļsicas tradicionais e gospel, visando abranger toda a juventude do Munic√≠pio de Santa Quit√©ria em suas mais diversas manifesta√ß√Ķes culturais.
Requerimento: 186/2017
Data: 26/05/2017
REQUERENDO providências cabíveis e necessárias para que seja realizada reforma e a rearborização de todas as Praças da sede do Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 185/2017
Data: 26/05/2017
REQUERENDO providências cabíveis e necessárias para raspagem da estrada (ramal) que liga a CE 176 ao Distrito de Malhada Grande, Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 184/2017
Data: 26/03/2017
REQUERENDO esclarecimentos sobre a deficiência no atendimento aos usuários do serviço bancário, decorrente da demora excessiva nas filas dos bancos, que chegam ultrapassar 2 (duas)horas para efetuar procedimentos simples, em sentido diametralmente oposto ao que determina a Legislação vigente.
Requerimento: 183/2017
Data: 26/05/2017
REQUERENDO que seja enviado a esta Casa Legislativa, rela√ß√£o dos servidores p√ļblico Municipais ocupantes de cargos comissionados, bem como dos contratados por tempo determinado e a quantidade de servidores concursados, descriminando o local de trabalho e as respectivas fun√ß√Ķes de todos.
Requerimento: 182/2017
Data: 26/05/2017
REQUERENDO que seja realizada em caráter de urgência, Reforma da Escola Municipal Paulo Ferreira Braga, localizada no Assentamento Raposa, Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 181/2017
Data: 26/05/2017
REQUERENDO que seja realizada a restaura√ß√£o dos canteiros centrais e meios-fios das seguintes Avenidas de nossa urbe: Eurico Lobo, Melquiades Mour√£o e Ant√īnio Paulino Paiva, inclusive com a retirada de √°rvores que dificultam o tr√Ęnsito de ve√≠culos de grande porte. Requer ainda a manuten√ß√£o e substitui√ß√£o de lumin√°rias da ilumina√ß√£o p√ļblica sem funcionamento e/ou danificadas, bem como de postes deteriorados da rede el√©trica, situados no canteiro central ou faixa marginal das Avenidas Supramencionadas.
Requerimento: 180/2017
Data: 26/05/2017
REQUERENDO a implantação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) no seguimento da Rua Luiz Sales da Silva (Capitão), paralela ao campo de pouso, bairro Flores, nesta Urbe.
Requerimento: 179/2017
Data: 26/05/2017
REQUERENDO que seja realizada a amplia√ß√£o da ilumina√ß√£o p√ļblica para atender o assentamento S√£o Bento, Distrito de Saco do Bel√©m, Munic√≠pio de Santa Quit√©ria ¬Ė CE.
Requerimento: 178/2017
Data: 26/05/2017
REQUERENDO que seja implantado o complemento da ilumina√ß√£o p√ļblica, bem como da pavimenta√ß√£o em pedra tosca (cal√ßamento), no seguimento da Rua Ant√īnio Saboia (Pr√≥ximo aos Correios), bairro Centro de Santa Quit√©ria.
Requerimento: 177/2017
Data: 26/05/2017
REQUERENDO que seja implantada a pavimenta√ß√£o em pedra tosca (cal√ßamento), bem como o esgotamento sanit√°rio no seguimento das Ruas Josefa Santana de Sousa e Ant√īnio Raimundo de Mesquita, no Bairro Diro Moreira (Arco).
Requerimento: 176/2017
Data: 26/05/2017
REQUERENDO que seja realizada a demoli√ß√£o e remo√ß√£o de pedras vultosas (3,5m), respons√°veis por obstruir a conhecida Rua Francisco Milton Ara√ļjo, Distrito de Lisieux.
Requerimento: 175/2017
Data: 19/05/2017
REQUERENDO para estudo de viabilidade para ampliar para os s√°bados e domingos os dias de atendimento ao p√ļblico, realizado pelo cart√≥rio eleitoral em Santa Quit√©ria, com objetivo de garantir o acesso a todos os eleitores da 54¬į zona eleitoral ao recadastramento biom√©trico, inclusive os que apresentam particularidades que inviabilizam o atendimento nos dias e hor√°rios atuais.
Requerimento: 174/2017
Data: 19/03/2017
REQUERENDO a amplia√ß√£o da ilumina√ß√£o p√ļblica, com a coloca√ß√£o de lumin√°rias em todos os postes da rede el√©trica das Localidades circunvizinhas ao Distrito de Raimundo Martins, quais sejam, Santa Luzia, Muniz, Porteiras e Convento.
Requerimento: 173/2017
Data: 19/05/2017
REQUERENDO que seja realizada a raspagem da ladeira responsável por interligar o Distrito de Raimundo Martins (São José dos Frades), ao Município de Monsenhor Tabosa
Requerimento: 172/2017
Data: 19/05/2017
REQUERENDO ao Exmo. Sr. Dr. D√©ric Funck Leite, Promotor de Justi√ßa ¬Ė Minist√©rio P√ļblico ¬Ė 2¬į promotoria de Justi√ßa de Santa Quit√©ria, que interceda junto ao Executivo Municipal, atrav√©s da Secret√°ria Municipal de Educa√ß√£o e da Empresa contratada para a execu√ß√£o do servi√ßo de Transportes de alunos (escolar), da rede municipal de ensino, do Munic√≠pio de Santa Quit√©ria, para requisitar e enviar ao Edil subscritor, informa√ß√Ķes pertinente a rela√ß√£o dos transportes que fazem a rota escolar, contendo: tipo de ve√≠culo, nome do motorista, quilometragem de cada rota, bem como o valor pago por cada KM rodado, especificando por tipo de ve√≠culo.
Requerimento: 171/2017
Data: 19/05/2017
REQUERENDO que seja realizado o serviço de alargamento e piçarramento da Estrada que inicia as margens da CE 176, seguindo até o Distrito de Raimundo Martins, Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 170/2017
Data: 19/05/2017
REQUERENDO a Mesa Diretora da C√Ęmara Municipal de Santa Quit√©ria que envie de of√≠cio ao Tribunal Superior Eleitoral, solicitando informa√ß√Ķes sobre o andamento do processo n¬į 104-91.216.6.06.0054 ¬Ė RESPE -10491 que trata sobre a confirma√ß√£o do resultado das elei√ß√Ķes 2016 para o cargo majorit√°rio (prefeito) do Munic√≠pio de Santa Quit√©ria ¬Ė CE.
Requerimento: 169/2017
Data: 19/05/2017
REQUERENDO votos de pesar aos familiares de RAIMUNDA RODRIGUES MESQUITA (RAIMUNDA PIA)
Requerimento: 168/2017
Data: 19/05/2017
REQUERENDO votos de pesar aos familiares de ANT√ĒNIO MENDES MORAIS (SAPUCA√ćBA).
Requerimento: 167/2017
Data: 19/05/2017
REQUERENDO que seja feito reforma com a implementação da cobertura da quadra poliesportiva Violeiro Pedro Timóteo, no Distrito de Raimundo Martins, Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 166/2017
Data: 12/05/2017
REQUERENDO implanta√ß√£o da ilumina√ß√£o p√ļblica no Assentamento Raposa ¬Ė Vila V√°rzea da Cruz, Munic√≠pio de Santa Quit√©ria.
Requerimento: 165/2017
Data: 12/05/2017
REQUERENDO Em atendimento a solicita√ß√£o do Sr. Benedito Ferreira dos Santos, auxiliar de produ√ß√£o da f√°brica de cal√ßados DEMOCRATA e Diretor do Sindicato dos Sapateiros, Provid√™ncias cab√≠veis e necess√°rias para an√°lise, em car√°ter de urg√™ncia, da qualidade e origem da √°gua servida para o consumo dos funcion√°rios da f√°brica de cal√ßados DEMOCRATA no √Ęmbito do Munic√≠pio de Santa Quit√©ria ¬Ė CE.
Requerimento: 164/2017
Data: 12/05/2017
REQUERENDO reparo no esgotamento sanit√°rio (bueiro), localizado na Av. Pompeu Lira de Morais (Travessa), bairro Edson Lobo de Mesquita, pr√≥ximo a casa N¬į 535. Requer ainda a limpeza integral dos terrenos baldios da √°rea em comento
Requerimento: 163/2017
Data: 12/05/2017
REQUERENDO a cobertura, com laje, em todo o seguimento do canal responsável pelo esgotamento sanitário, à da Rua Prof. Sinhá Bezerra, bairro Ernane Catunda (cinzas).
Requerimento: 162/2017
Data: 12/05/2017
REQUERENDO a implanta√ß√£o da pavimenta√ß√£o em pedra tosca (Cal√ßamento) √†s Ruas Ant√īnio Ferreira de oliveira e Mano Magalh√£es, bairro Edson Lobo de Mesquita, (Pereiros).
Requerimento: 161/2017
Data: 12/05/2017
REQUERENDO a cess√£o ou contrata√ß√£o de 2 (dois) agentes comunit√°rio de Sa√ļde para atender a localidade de cabeceira e regi√£o adjacente, no Munic√≠pio de Santa Quit√©ria.
Requerimento: 160/2017
Data: 12/05/2017
REQUERENDO a limpeza do terreno localizado √† Rua Benedito Ben√≠ de Mesquita, no Conjunto Habitacional Ang√©lica Catunda ¬Ė COHAB, bairro Raimundo Mesquita Sobrinho, ao tempo que requer a constru√ß√£o de uma Pra√ßa no aludido terreno.
Requerimento: 159/2017
Data: 12/05/2017
REQUERENDO que seja feito a pintura da Pra√ßa Dona Albetiza (Ant√īnia Albetiza Timb√≥ Parente), do Mercado P√ļblico Hermelino Flor√™ncio de Mesquita, bem como a recupera√ß√£o da pavimenta√ß√£o (cal√ßamento) do Distrito de Trapi√°.
Requerimento: 158/2017
Data: 12/05/2017
REQUERENDO a amplia√ß√£o do sistema de abastecimento de √°gua, bem como da rede de energia el√©trica na Vila Santa Luzia, Distrito de Macara√ļ, Munic√≠pio de Santa Quit√©ria ¬Ė CE.
Requerimento: 157/2017
Data: 12/05/2017
REQUERENDO que seja confeccionada e afixada placas nominativas para a identificação de todas a Ruas da Sede, bem como dos outros Distritos do Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 156/2017
Data: 12/05/2017
REQUERENDO o roço do mato da faixa marginal de todas as ruas e dos terrenos baldios do Bairro Bezerra de Andrade (Loteamento Conviver).
Requerimento: 155/2017
Data: 12/05/2017
REQUERENDO a aquisi√ß√£o de kit contendo material de apoio para os Agentes Comunit√°rios de Sa√ļde (Term√īmetro, balan√ßa, tablet, fardamento completo, guarda-sol, protetor solar) do Munic√≠pio de Santa Quit√©ria.
Requerimento: 154/2017
Data: 12/05/2017
REQUERENDO que seja modificado as fases do semáforo, localizado no cruzamento da Rua Tabelião Francisco de Paula Lobo com a Rua Francisco Martins Filho, próximo a Prefeitura, adaptando-o para funcionar em 4 (quatro) tempos.
Requerimento: 153/2017
Data: 12/05/2017
REQUERENDO a realização de mutirão de limpeza nos bairros Piracicaba e Menezes Pimentel, compreendendo também o roço da faixa marginal das Ruas e terrenos baldios, juntamente com o serviço de esgotamento sanitário nos aludidos bairros.
Requerimento: 152/2017
Data: 05/05/2017
REQUERENDO a raspagem de todas as estradas do Município, de Santa Quitéria, com ênfase para as que são vias de rotas escolares e transporte coletivo (carro de horário).
Requerimento: 151/2017
Data: 05/05/2017
REQUERENDO o retorno do atendimento do profissional odontologista na Unidade B√°sica de Sa√ļde (Programa Sa√ļde da Fam√≠lia ¬Ė PSF), do Distrito de Logradouro, neste Munic√≠pio.
Requerimento: 150/2017
Data: 05/05/2017
REQUERENDO a construção de uma mureta no em torno da Praça localizada na fazenda Groaíras, Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 149/2017
Data: 05/05/2017
REQUERENDO estudo de viabilidade t√©cnica para a implanta√ß√£o de redutor de velocidade (sem√°foro, fotossensor, lombadas ou tartarugas) √† Rua Tabeli√£o Francisco de Paula Lobo em frente a Escola Municipal Geracina Lobo, bairro Centro, Santa Quit√©ria ¬Ė CE.
Requerimento: 148/2017
Data: 05/05/2017
REQUERENDO a substitui√ß√£o das manilhas do esgotamento sanit√°rio da Rua Seminarista Jos√© Paula Lobo, por outras de maior di√Ęmetro, bem como a eleva√ß√£o da pavimenta√ß√£o (cal√ßamento) no percurso da aludida Rua.
Requerimento: 147/2017
Data: 05/05/2017
REQUERENDO que seja feito reparos e o recapeamento asfáltico da ciclovia que inicia no Bairro Afonso Walter Magalhães, seguindo paralela a Avenida Melquiades Mourão, até a Fábrica de calçados DEMOCRATA.
Requerimento: 146/2017
Data: 05/05/2017
REQUERENDO a instalação de um dessalinizador no poço artesiano do Assentamento Barra do Juá, objetivando atender 50 (cinquenta) famílias diretamente e mais de 150 (cento e cinquenta) indiretamente, considerando os moradores circunvizinhos.
Requerimento: 145/2017
Data: 05/05/2017
REQUERENDO que seja implantada a pavimentação em pedra tosca, bem como o esgotamento sanitário às Ruas Rufino Elesbão Muniz, Clotilde Farias Paiva e Raimundo de Mesquita Pinto, no Bairro Afonso Walter Magalhães (Alto do Farol).
Requerimento: 144/2017
Data: 05/05/2017
REQUERENDO que seja implantada a pavimentação em pedra tosca do seguimento da Rua João Evangelista de Lima, bairro Pedra da Saudade, no trecho que dá acesso a Avenida Melquiades Mourão, objetivando viabilizar o acesso a todo tipo de veículos.
Requerimento: 143/2017
Data: 05/05/2017
REQUERENDO que seja colocado, em car√°ter de urg√™ncia, o complemento da ilumina√ß√£o p√ļblica (abarcando todos os postes) do bairro Bezerra de Andrade (Loteamento Conviver) com amplia√ß√£o at√© ao Ponto G Motel, sa√≠da de Santa Quit√©ria no Sentido ao Munic√≠pio de Catunda. Requer ainda o ro√ßo da faixa marginal da CE 176 que liga os Munic√≠pios de Santa Quit√©ria e Catunda.
Requerimento: 142/2017
Data: 05/05/2017
REQUERENDO a construção de uma barragem no riacho do Mucambo, objetivando o atender a população e animais das localidades de Mucambo de Baixo, Belo Horizonte e São Damião dos Bragas.
Requerimento: 141/2017
Data: 05/05/2017
REQUERENDO ao Exmo. Sr. Dr. Victor Sousa Muniz, Delegado de Pol√≠cia Civil de Santa Quit√©ria e ao Sr. Major Tim√≥teo Moura Franklin, Comandante da 3¬™ Companhia de Pol√≠cia em Santa Quit√©ria, a vinda dos mesmo a esta C√Ęmara Municipal na data de 12 de maio do corrente ano, para participarem da Sess√£o Ordin√°ria, com o objetivo de fornecerem explana√ß√Ķes e esclarecimentos sobre as medidas tomadas, e a serem implementadas para o fortalecimento da seguran√ßa p√ļblica em nosso Munic√≠pio.
Requerimento: 140/2017
Data: 05/05/2017
REQUERENDO que seja reservado o espa√ßo no entorno da Pra√ßa da Matriz, atrav√©s da implementa√ß√£o de placas de sinaliza√ß√£o de tr√Ęnsito verticais, delimitando hor√°rio para fluxo de ve√≠culos, objetivando destinar o espa√ßo supramencionado nos hor√°rios a partir das 18:00hs at√© as 23:hs, diariamente, de forma exclusiva para a pr√°tica de caminhadas e/ou exerc√≠cios f√≠sicos, ressalvados os dias de eventos religiosos.
Requerimento: 139/2017
Data: 05/05/2017
REQUERENDO a constru√ß√£o de 02 (duas) redes de abastecimento de √°gua ¬Ė adutoras, a serem assim distribu√≠das: Uma para Assentamento Valpara√≠so e outra para atender o Assentamento Saco dos Bois, Munic√≠pio de Santa Quit√©ria ¬Ė CE.
Requerimento: 138/2017
Data: 28/04/2017
REQUERENDO que seja destinado servidor com a finalidade exclusiva e em cabine especifica para realizar triagem, orientação, direcionamento e verificação de documentos necessários para atendimento na Casa do Cidadão de Santa Quitéria.
Requerimento: 137/2017
Data: 28/04/2017
REQUERENDO Providências cabíveis e necessárias para que envie a esta Casa Legislativa, relatório sobre a inspeção/fiscalização realizada em Santa Quitéria, em virtude do decreto de emergência, datado de 02 de janeiro de 2017, proveniente do executivo Municipal.
Requerimento: 136/2017
Data: 28/04/2017
REQUERENDO a perfuração de um poço artesiano na localidade de São Domingos, Município de Santa Quitéria, e em seguida que seja feito a encanação da água até as residências da aludida comunidade.
Requerimento: 135/2017
Data: 28/04/2017
REQUERENDO a ampliação da Escola Municipal Macário Caetano Neto, localizada na Fazenda Bom Lugar, neste Município.
Requerimento: 134/2017
Data: 28/04/2017
REQUERENDO a instala√ß√£o de dessalinizadores nos po√ßos artesianos das localidades de Bom Lugar e Vila Sangradouro, Munic√≠pio de Santa Quit√©ria ¬Ė CE.
Requerimento: 133/2017
Data: 28/04/2017
REQUERENDO a constru√ß√£o de 02 (duas) redes de abastecimento de √°gua ¬Ė adutoras, a serem assim distribu√≠das: Uma para localidades de Vila Pindoba e outra para atender as localidades de Barreiras e Manhoso j√° nas proximidades do Distrito de Macara√ļ, Munic√≠pio de Santa Quit√©ria ¬Ė CE.
Requerimento: 132/2017
Data: 28/04/2017
REQUERENDO a ampliação da rede de abastecimento de água na Fazenda Tanques, ao tempo que também requer a conclusão da construção da adutora da Vila Pau Branco (Vila Sangradouro), no Município de Santa Quitéria CE.
Requerimento: 131/2017
Data: 28/04/2017
REQUERENDO a elabora√ß√£o de um cronograma interno, com a√ß√Ķes ostensivas da Pol√≠cia Militar para contemplar semanalmente os distritos e Vilas (Trapi√°, Lisieux, Saco do Bel√©m, Macara√ļ, Logradouro, Malhada Grande e Raimundo Martins e as Vilas: Sangradouro, Riacho das Pedras, Areal e Palestina) de nosso munic√≠pio, objetivando combater e inibir a ocorr√™ncia de atos delituosos.
Requerimento: 130/2017
Data: 28/04/2017
REQUERENDO a reforma, do pr√©dio que abriga a Unidade B√°sica de Sa√ļde Francisco da Silva Cedro (Programa Sa√ļde da Fam√≠lia) na Vila Sangradouro, ao tempo que tamb√©m requer a institui√ß√£o de cronograma na pasta da sa√ļde, para viabilizar um uma vez por semana o atendimento a popula√ß√£o por equipe de Multiprofissionais da Sa√ļde nas localidades de Bom Lugar e Lagoa Grand
Requerimento: 129/2017
Data: 28/04/2017
REQUERENDO a perfuração de poços profundos na Vila Sangradouro, com estudos para adequá-los conforme a melhor localização geográfica, e suficiência no atendimento da demanda da aludida Vila, com fulcro de perenizar água potável a população.
Requerimento: 128/2017
Data: 28/04/2017
REQUERENDO que seja destinado um profissional odontologista, bem como a aquisi√ß√£o de uma cadeira odontol√≥gica, para a Unidade B√°sica de Sa√ļde, Francisco da Silva Cedro na Vila Sangradouro, neste Munic√≠pio, objetivando maximizar o atendimento assistencial √† popula√ß√£o.
Requerimento: 128/2017
Data: 28/04/2017
REQUERENDO que seja destinado um profissional odontologista, bem como a aquisi√ß√£o de uma cadeira odontol√≥gica, para a Unidade B√°sica de Sa√ļde, Francisco da Silva Cedro na Vila Sangradouro, neste Munic√≠pio, objetivando maximizar o atendimento assistencial √† popula√ß√£o.
Requerimento: 127/2017
Data: 07/04/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANT√ĒNIA ROBERTA FERREIRA FRANCA
Requerimento: 126/2017
Data: 07/04/2017
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOCUNDO PARENTE LOPES
Requerimento: 125/2017
Data: 07/04/2017
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO LIMA SOUSA (CHAGAS NUNARDO)
Requerimento: 124/2017
Data: 07/04/2017
REQUERENDO O RETORNO DO ATENDIMENTO DO ODONTOLOGISTA NA UNIDADE B√ĀSICA DE SA√öDE (PROGRAMA SA√öDE DA FAM√ćLIA), DO DISTRITO DE TRAPI√Ā, NESTE MUNIC√ćPIO.
Requerimento: 123/2017
Data: 07/04/2017
REQUERENDO QUE SEJA FEITO REPAROS COM PEDRAS TOSCAS NA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA CONHECIDA RUA AMAZONAS, BAIRRO EDSON LOBO DE MESQUITA (PEREIROS).
Requerimento: 122/2017
Data: 07/04/2017
REQUERENDO A LIMPEZA, PI√áARRAMENTO E IMPLANTA√á√ÉO DA PAVIMENTA√á√ÉO EM PEDRA TOSCA (CAL√áAMENTO) √Ä RUA HUMBERTO SALES, SEGUIMENTO DA AV. JO√ÉO RODRIGUES PINTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O LAVA R√ĀPIDO DO LOURO E O ARMAZ√ČM DO SR. RENATO DO ALHO, CRUZANDO COM A RUA ANT√ĒNIO TE√ďFILO RODRIGUES, BAIRRO MENEZES PIMENTEL, NESTA URBE.
Requerimento: 121/2017
Data: 07/04/2017
REQUERENDO O SERVI√áO DE INSPE√á√ÉO, CORRE√á√ÉO E MANUTEN√á√ÉO DAS PASSAGENS MOLHADAS EM TODOS OS ACESSOS RODOVI√ĀRIOS, NO √āMBITO DO MUNIC√ćPIO DE SANTA QUIT√ČRIA.
Requerimento: 120/2017
Data: 07/04/2017
REQUERENDO ESTUDO DE VIABILIDADE T√ČCNICA PARA A IMPLANTA√á√ÉO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (SEM√ĀFORO, FOTOSSENSOR, LOMBADAS OU TARTARUGAS) √Ä AV. TABELI√É E PREFEITA MARIA ARLINDA DE PAULA LOBO, CE 176 EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL QUITERIENSE, BAIRRO MENEZES PIMENTEL, SANTA QUIT√ČRIA ¬Ė CE.
Requerimento: 119/2017
Data: 07/04/2017
REQUERENDO AO SENHOR VICTOR CID BENDO, GERENTE DO BANCO DO NORDESTE, AG√äNCIA DE SANTA QUIT√ČRIA ¬Ė CE, A VINDA DO MESMO A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA FAZER EXPLANA√á√ēES SOBRE A LEI 13.340, QUE AUTORIZA A LIQUIDA√á√ÉO E A RENEGOCIA√á√ÉO DE D√ćVIDAS DE CR√ČDITO RURAL E O CART√ÉO FNE AGRONEG√ďCIO (INVESTIMENTO E CUSTEIO) DO BNB.
Requerimento: 118/2017
Data: 07/04/2017
REQUERENDO A REALIZA√á√ÉO DE AUDI√äNCIA P√öBLICA PARA TRATAR SOBRE O PROJETO DE CONSTRU√á√ÉO DO A√áUDE PO√áO COMPRIDO NO MUNIC√ćPIO DE SANTA QUIT√ČRIA ¬Ė CE.
Requerimento: 117/2017
Data: 07/04/2017
REQUERENDO QUE SEJA INSTITU√ćDA PROGRAMA√á√ÉO DE ATENDIMENTO NA PASTA DA SA√öDE MUNICIPAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM DIA NO M√äS PARA ATENDIMENTO COM OS PROFISSIONAIS DAS DIVERSAS ESPECIALIDADES M√ČDICAS (CLINICO GERAL, DENTISTA, PEDIATRA ...) PARA A LOCALIDADE DE SABI√Ā, MUNIC√ćPIO DE SANTA QUIT√ČRIA.
Requerimento: 115/2017
Data: 07/04/2017
REQUERENDO QUE SEJA FEITO LIGA√á√ÉO DA ENERGIA EL√ČTRICA NO CEMIT√ČRIO S√ÉO JOS√Č, DISTRITO DE TRAPI√Ā, MUNIC√ćPIO DE SANTA QUIT√ČRIA. REQUER AINDA A IMPLANTA√á√ÉO DA PAVIMENTA√á√ÉO EM PEDRA TOSCA (CAL√áAMENTO) √ÄS RUAS ESMERINO TAVARES, CEL. JO√ÉO OTTONI LEIT√ÉO E VEREADOR JO√ÉO DE MESQUITA BRAGA, LOCALIZADAS NO DISTRITO EM ALUS√ÉO.
Requerimento: 114/2017
Data: 07/04/2017
REQUERENDO A AQUISI√á√ÉO DE UMA BOLA E UMA REDE DE V√ĒLEI, E POSTERIOR DOA√á√ÉO AS MULHERES DO DISTRITO DE TRAPI√Ā, NESTE MUNIC√ćPIO, PARA VIABILIZAR A PR√ĀTICA ESPORTIVA.
Requerimento: 113/2017
Data: 07/04/2017
REQUERENDO ESTUDO DE VIABILIDADE T√ČCNICA OBJETIVANDO A CONSTRU√á√ÉO E INSTALA√á√ÉO DE UMA UNIDADE B√ĀSICA DE SA√öDE (PROGRAMA SA√öDE DA FAM√ćLIA ¬Ė PSF) NA VILA S√ÉO DAMI√ÉO, MUNIC√ćPIO DE SANTA QUIT√ČRIA.
Requerimento: 112/2017
Data: 07/04/2017
REQUERENDO A CONSTRU√á√ÉO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NO ASSENTAMENTO VALPARA√ćSO, MUNIC√ćPIO DE SANTA QUIT√ČRIA.
Requerimento: 111/2017
Data: 31/03/2017
Votos de pesar aos familiares de ONETE XIMENES PAIVA.
Requerimento: 110/2017
Data: 31/03/2017
Requerendo a vinda da diretoria das aludidas entidades sindicais para prestarem esclarecimentos aos seus s√≥cios e demais interessados, a respeito do reajuste salarial dos professores e demais servidores do servi√ßo p√ļblico municipal de Santa Quit√©ria - Cear√°.
Requerimento: 109/2017
Data: 31/03/2017
Requerendo provid√™ncias cab√≠veis e necess√°rias para que seja efetivado o pagamento dos servidores P√ļblicos Municipais (concursados, contratados tempor√°rios e comissionados), com a devida incid√™ncia de corre√ß√£o monet√°ria proporcional aos dias de atraso, referente aos meses de novembro e dezembro/2016, objeto da a√ß√£o civil p√ļblica n¬ļ 248-36.2017.8.06.0160/0 a√ß√£o civil p√ļblica que tramita nesta vara desde 14 de fevereiro de 2017.
Requerimento: 108/2017
Data: 31/03/2017
Requerendo a realização de operação TAPA BURACO na CE 463 que inicia as margens da CE 362 seguindo no sentido do Distrito de Lisieux, município de Santa Quitéria, bem como o roço da faixa marginal da aludida CE (CE463).
Requerimento: 107/2017
Data: 31/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de JOANA D’ARK ALVES DE AQUINO.
Requerimento: 106/2017
Data: 31/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de RAIMUNDA RODRIGUES VERAS (DONA CAÇULA).
Requerimento: 105/2017
Data: 31/03/2017
Requerendo estudo de viabilidade t√©cnica para a implanta√ß√£o de Unidades B√°sicas de Sa√ļde, nos bairros Luiz Dermeval de Andrade (Botafogo) e Primavera, nesta Urbe.
Requerimento: 104/2017
Data: 31/03/2017
Requerendo realiza√ß√£o de opera√ß√£o TAPA BURACO nas seguintes rodovias que d√° acesso a nossa urbe, quais sejam, CE 257 que liga Santa Quit√©ria a Hidrol√Ęndia e a Canind√©; CE 179 que liga Santa Quit√©ria a Catunda e CE 366 que liga os Munic√≠pios de Santa Quit√©ria e Varjota, bem como no trecho que cruza esta Cidade.
Requerimento: 103/2017
Data: 31/03/2017
Requerendo reforma, em car√°ter de urg√™ncia, do pr√©dio que abriga a Unidade B√°sica de Sa√ļde ¬Ė (Programa Sa√ļde da Fam√≠lia), do bairro Edson Lobo de Mesquita (Pereiros).
Requerimento: 102/2017
Data: 31/03/2017
Requerendo que seja firmado convênio entre o Município de Santa Quitéria e o Banco do Brasil para a reabertura do Programa AABB COMUNIDADE, neste Município.
Requerimento: 101/2017
Data: 31/03/2017
Requerendo a construção de uma passagem molhada a ser alocada no trecho que cruza o Riacho do Fresco no Assentamento Bela Vista, interligando localidades limítrofes como os seguintes Assentamentos: Cacimba Nova, Grossos, Nova Brasília, dentre outras.
Requerimento: 100/2017
Data: 31/03/2017
Requerendo a construção de uma Praça na Vila Sangradouro, ao lado da Igreja de São Pedro, neste Município.
Requerimento: 099/2017
Data: 31/03/2017
Requerendo estudo de viabilidade técnica para implantação de redutores de velocidade em trechos da CE 366 que liga os Municípios de Santa Quitéria e Varjota, com a seguinte disposição: (1) na altura dos cruzamentos com as localidades de Bélgica e Alegre e (2) Pindoba, Pimenteira e Vila Sangradouro.
Requerimento: 098/2017
Data: 24/03/2017
Requerendo o roço da faixa marginal da Estrada que liga a Sede do Município de Santa Quitéria ao Distrito de Lagoa do Mato, Município de Itatíra, CE 366.
Requerimento: 097/2017
Data: 24/03/2017
Votos de pesar aos familiares de ESTELA MARIA DE ASSIS MOREIRA (ESTELA DO DIRO)
Requerimento: 096/2017
Data: 24/03/2017
Votos de pesar aos familiares de MANOEL BERNADO DE SOUSA.
Requerimento: 095/2017
Data: 24/03/2017
Votos de pesar aos familiares de GONÇALO PAIVA.
Requerimento: 094/2017
Data: 24/03/2017
Requerendo esclarecimentos concernentes ao Projeto S√£o Jos√© III no que pertine a operacionaliza√ß√£o do Abastecimento de √Āgua da Comunidade de Marrecas, Distrito de Malhada Grande, Munic√≠pio de Santa Quit√©ria ¬Ė CE, bem com um posicionamento sobre a data que ir√° iniciar o servi√ßo de execu√ß√£o da obra.
Requerimento: 093/2017
Data: 24/03/2017
Requerendo a implanta√ß√£o de um telefone de uso p√ļblico ¬Ė ORELH√ÉO a ser alocado no Posto da Pol√≠cia Militar Rodovi√°ria Estadual, aproximadamente 3 (tr√™s) km da Sede do munic√≠pio de Santa Quit√©ria, na CE 257.
Requerimento: 092/2017
Data: 24/03/2017
Requerendo em caráter de urgência, para a restauração da parede de 2 (dois) açudes localizados no Assentamento Valparaíso, neste Município, objetivando evitar o rompimento dos mesmos diante do excelente período invernoso.
Requerimento: 091/2017
Data: 24/03/2017
Requerendo a interven√ß√£o do Exmo. Sr. Tom√°s Ant√īnio Albuquerque de Paula Pessoa, Prefeito Municipal, junto ao Departamento Estadual de Rodovias ¬Ė DER, para viabilizar a implanta√ß√£o de redutores de velocidade (lombadas) na CE 257 que liga os Munic√≠pios de Santa Quit√©ria a Canind√©, na altura do trecho que compreende a Vila S√£o Dami√£o, neste Munic√≠pio.
Requerimento: 090/2017
Data: 24/03/2017
Requerendo o conserto, em car√°ter de urg√™ncia, de um cano do sistema de abastecimento de √°gua deste Munic√≠pio, que encontra-se furado, ensejando grande desperd√≠cio de √°gua, no trecho que d√° acesso a Vila S√£o Cosmo (A√ßude Edson Queiroz ¬Ė Serrote). Requer ainda informa√ß√Ķes sobre os motivos que levaram a abertura das comportas em car√°ter permanente do citado a√ßude.
Requerimento: 089/2017
Data: 24/03/2017
Requerendo a implantação da pavimentação em pedra tosca (Calçamento) à Rua Piragibe Paiva Timbó (conhecida Rua Ceará), bairro Edson Lobo de Mesquita (Pereiros).
Requerimento: 088/2017
Data: 24/03/2017
Requerendo ao Exmo. Sr. Danilo Forte, Deputado Federal a vinda do mesmo a C√Ęmara Municipal de Santa Quit√©ria, no m√™s de abril do Corrente ano, para participar de Sess√£o desta Casa Legislativa, para fazer explana√ß√Ķes e esclarecimentos √† popula√ß√£o quiteriense sobre os benef√≠cios da explora√ß√£o da Mina de fosfato e ur√Ęnio (Mina de Itataia), Localizada neste Munic√≠pio.
Requerimento: 087/2017
Data: 24/03/2017
Requerendo a coloca√ß√£o de sinaliza√ß√£o de tr√Ęnsito vertical de regulamenta√ß√£o, para indicar os pontos de paradas e hor√°rios de estacionamentos de carros de transporte coletivo (carros de hor√°rios) dos Distritos de Logradouro e Macara√ļ √† Av. Cel. Manoel Alves, Centro.
Requerimento: 086/2017
Data: 24/03/2017
Requerendo o reinicio das obras de constru√ß√£o da Academia da Sa√ļde em Santa Quit√©ria, ao tempo que requer informa√ß√Ķes sobre o conv√™nio (atual situa√ß√£o que se encontra), firmado entre o Governo Federal/Minist√©rio da Sa√ļde e o Munic√≠pio de Santa Quit√©ria, para a implanta√ß√£o da aludida academia nesta Urbe.
Requerimento: 085/2017
Data: 24/03/2017
Requerendo a execu√ß√£o de pol√≠tica de desenvolvimento econ√īmico, no sentido de intermediar e/ou instalar ind√ļstria, no munic√≠pio de Santa Quit√©ria ¬Ė CE, bem como articular com os setores produtivos locais (com√©rcio, servi√ßos, produtos agr√≠colas) a√ß√Ķes para o crescimento destes, objetivando a gera√ß√£o de empregos e investimentos no nosso Munic√≠pio.
Requerimento: 084/2017
Data: 17/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de MARIA NEUZA MOURA GOMES.
Requerimento: 083/2017
Data: 17/03/2017
Requerendo estudo de viabilidade t√©cnica para a abertura de uma Rua iniciando do Conjunto Habitacional Ang√©lica Catunda ¬Ė Bairro Raimundo Mesquita Sobrinho, cruzando a propriedade do Sr. Ant√īnio do An√≠bal e passando ao lado do pr√©dio da C√Ęmara Municipal, se interligando √† Rua Adroaldo Martins ¬Ė Centro.
Requerimento: 082/2017
Data: 17/03/2017
Requerendo a realiza√ß√£o ou renova√ß√£o de conv√™nio entre a Empresa Brasileira de Correios e Tel√©grafos e o Munic√≠pio de Santa Quit√©ria, com o escopo de implantar ou reabrir postos dos CORREIOS nos seguintes distritos deste Munic√≠pio: Lisieux, Malhada Grande, Saco do Bel√©m, Logradouro, Trapi√° e Macara√ļ, bem como nas seguintes Vilas: Sangradouro, Areal e Riacho das Pedras. Reque ainda a vinda do Gerente Local dos Correios a C√Ęmara Municipal, para fazer explana√ß√Ķes sobre a mat√©ria em apre√ßo.
Requerimento: 081/2017
Data: 17/03/2017
Requerendo a implantação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) à Rua Acteon de Sousa Muniz, no Bairro Piracicaba, neste Município.
Requerimento: 080/2017
Data: 17/03/2017
Requerendo que seja feito reparos, em car√°ter de urg√™ncia, nas pontes sobre o rio Groa√≠ras nas localidades de Sapuca√≠ba e Boa Vista dos Mirandas, bem como nas crateras formada nas estradas que d√° acesso as comunidades supramencionadas em decorr√™ncia das eros√Ķes provocadas pelas chuvas.
Requerimento: 079/2017
Data: 17/03/2017
Requerendo a realização de reforma e manutenção, em caráter de urgência, no Terminal Rodoviário Deputado Chico Figueiredo, no Município de santa Quitéria-CE.
Requerimento: 078/2017
Data: 17/03/2017
Requerendo que seja feito o conserto do esgotamento sanit√°rio √† Rua Ant√īnio Joaquim Ribeiro, bairro Primavera, no trecho pr√≥ximo a resid√™ncia da Agente comunit√°ria de sa√ļde Francisca dos Santos.
Requerimento: 077/2017
Data: 17/03/2017
Requerendo que seja feito levantamento de quantas Associa√ß√Ķes Comunit√°rias do Munic√≠pio de Santa Quit√©ria encontram-se inativas, ao tempo que tamb√©m requer a implementa√ß√£o de acompanhamento permanente as Associa√ß√Ķes por parte do Poder p√ļblico Municipal, visando o fortalecimento das mesmas.
Requerimento: 076/2017
Data: 17/03/2017
Requerendo informa√ß√Ķes concernentes aos motivos ensejadores da paraliza√ß√£o, bem como a previs√£o de retorno das obras de constru√ß√£o de 11 (onze) casas na comunidade de Vila S√£o Cosmo, objeto do conv√™nio firmado entre o munic√≠pio de Santa Quit√©ria e a Funda√ß√£o Nacional de Sa√ļde ¬Ė FUNASA no ano de 2016, para melhorias habitacionais para controle da doen√ßa de chagas.
Requerimento: 075/2017
Data: 17/03/2017
Requerendo que seja feito o esgotamento sanitário às Ruas Luísa Oliveira Muniz e Zuila Vieira Silva, ambas no Conjunto Habitacional Angélica Catunda - COHAB, bairro Raimundo Mesquita Sobrinho, nesta Urbe.
Requerimento: 074/2017
Data: 17/03/2017
Requerendo que seja feito a readequação dos postes que dá sustentação a rede elétrica à Rua Luís Lobo Catunda, bairro Flores, conforme o seguimento da via, objetivando deslocar a fiação elétrica que atualmente passa acima das residências da Rua em evidência.
Requerimento: 073/2017
Data: 10/03/2017
Requerendo que seja feito reparos, em caráter de urgência, na passagem molhada da localidade de Três Marias, responsável por interligar as comunidades de barra do Juá, Santa Rita dos Galdinos, São José dos Mocós e ao Distrito de Saco do Belém.
Requerimento: 072/2017
Data: 10/03/2017
Requerendo a restrutura√ß√£o do matadouro p√ļblico Municipal de Santa Quit√©ria, bem como para reforma nas Escolas Municipais: Salustiano Pinto no Distrito de Macara√ļ; Raimundo de Freitas na Vila Sangradouro; Jocundo da Cunha Parente no Distrito de Trapi√° e na Escola Francisco de Assis Parente na Vila S√£o Dami√£o.
Requerimento: 071/2017
Data: 10/03/2017
Requerendo que seja feito o esgotamento sanit√°rio √† Rua Major Euclides Lobo, bairro Pedra da Saudade, no trecho compreendido entre a resid√™ncia do Sr. Ant√īnio Bil√ļ e o Com√©rcio do Sr. Rafael.
Requerimento: 070/2017
Data: 10/03/2017
Requerendo informa√ß√Ķes concernentes a previs√£o de conclus√£o da rede de abastecimento de √°gua ¬Ė adutoras proveniente do Programa √Āgua para todos, que restam inconclusas, inviabilizando o atendimento as seguintes comunidades: Santa Rita dos Galdinos, S√£o Bento, Bel√©m, Boa Vista, Capoeir√£o, S√£o Jos√© dos Ximenes, S√£o Dami√£o dos Bragas e Mata Fresca, do Munic√≠pio de Santa Quit√©ria ¬Ė CE.
Requerimento: 069/2017
Data: 10/03/2017
Requerendo o pi√ßarramento e posterior asfaltamento do trecho compreendido a partir do entroncamento com Rua Napole√£o Camelo de Sousa ¬Ė Centro, seguindo as margens do rio Jacurutu, em dire√ß√£o a ponte que d√° acesso ao bairro flores, bem como a Pra√ßa Arthur Tim√≥teo (pra√ßa do Bradesco).
Requerimento: 068/2017
Data: 10/03/2017
Requerendo a implanta√ß√£o de pavimenta√ß√£o em pedra tosca (cal√ßamento) na Rua sem denomina√ß√£o oficial no bairro Afonso Walter, as margens da CE 176, que liga as Cidades de Santa Quit√©ria √† Sobral, defronte ao Departamento Estadual de Rodovias ¬Ė DER.
Requerimento: 067/2017
Data: 10/03/2017
Requerendo a realiza√ß√£o de uma Audi√™ncia P√ļblica na C√Ęmara Municipal de Santa Quit√©ria ¬Ė CE, para tratar sobre a Seguran√ßa P√ļblica no √Ęmbito do Munic√≠pio de Santa Quit√©ria, com o tema: A Viol√™ncia n√£o pode roubar a nossa paz.
Requerimento: 066/2017
Data: 10/03/2017
Requerendo providências reparos na pavimentação (Calçamento) em pedra tosca, para as Ruas da Sede do Distrito de Raimundo Martins, Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 065/2017
Data: 10/03/2017
Requerendo a implantação da pavimentação (calçamento) em pedra tosca, nas Ruas dos Novos Pereiros, bairro Edson Lobo de Mesquita (Pereiros), neste Município.
Requerimento: 064/2017
Data: 10/03/2017
Requerendo a realização, em caráter de urgência, de limpeza nas localidades de São Miguel e Ipueiras, com a colocação de tambores para depósito de lixo, instituindo para tanto, o serviço regular de coleta do lixo nas aludida comunidades.
Requerimento: 063/2017
Data: 10/03/2017
Requerendo provid√™ncias para proceder com reparos na pavimenta√ß√£o em pedra tosca √† Rua Padre Odilon Marinho de Pinho, Distrito de Lisieux, bem como a implanta√ß√£o da pavimenta√ß√£o (cal√ßamento) no seguimento da aludida Rua, que ainda n√£o disp√Ķem do servi√ßo.
Requerimento: 062/2017
Data: 10/03/2017
Requerendo provid√™ncias para proceder com reparos na pavimenta√ß√£o em pedra tosca √† Rua Padre Odilon Marinho de Pinho, Distrito de Lisieux, bem como a implanta√ß√£o da pavimenta√ß√£o (cal√ßamento) no seguimento da aludida Rua, que ainda n√£o disp√Ķem do servi√ßo.
Requerimento: 062/2017
Data: 24/03/2017
Requerendo que seja ofertado, em car√°ter de urg√™ncia, curso profissionalizante em t√©cnico de enfermagens para os Agentes Comunit√°rios de Sa√ļde, preferencialmente, e a outros profissionais da √°rea de Sa√ļde, bem como outros interessados.
Requerimento: 061/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de RAIMUNDO FERNANDES BARBOSA.
Requerimento: 060/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de ALFRIZA XIMENES LEITÃO.
Requerimento: 059/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo a averigua√ß√£o de fatos ocorridos no per√≠odo de 24 a 28 de fevereiro durante o Carnaval em Santa Quit√©ria que tiveram repercuss√£o popular, a saber: A) Se o evento carnavalesco deixou de cumprir alguma norma de seguran√ßa, tendo assim contribu√≠do para morte do jovem Iago Oliveira; B) Quem foi o respons√°vel pela realiza√ß√£o e organiza√ß√£o do carnaval, bem como a origem dos recursos utilizados para promo√ß√£o do evento; C) verificar se o gerador usado para fornecer energia aos aparelhos de sons e bandas de forr√≥ no carnaval pertence ao Hospital P√ļblico Municipal, Zez√© Benevides.
Requerimento: 058/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de IAGO OLIVEIRA
Requerimento: 057/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de FRANCISCO DIASSIS SARAIVA (SABÃOZINHO)
Requerimento: 056/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo a instala√ß√£o de Academias ao Ar Livre ¬Ė AAL nos bairros da Sede e nos outros Distritos do Munic√≠pio de Santa Quit√©ria ¬Ė CE.
Requerimento: 055/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo Votos de pesar aos familiares de JOÃO DA FONSECA LOBO.
Requerimento: 054/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de EVANDRO SOARES.
Requerimento: 053/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo que seja disponibilizada uma ambul√Ęncia em boas condi√ß√Ķes de conserva√ß√£o (com a mec√Ęnica em dia), para assistir em car√°ter permanente a popula√ß√£o do distrito de Lisieux.
Requerimento: 052/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo provid√™ncias para a reposi√ß√£o das Lumin√°rias da ilumina√ß√£o p√ļblica, com problemas de funcionamento no Assentamento Alegre Tatajuba, Munic√≠pio de Santa Quit√©ria ¬Ė CE, bem como para a regular manuten√ß√£o das mesmas.
Requerimento: 051/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo a construção de 02 (dois) Mata-burros na Vila São Cosmo, a serem alocados respectivamente, na entrada e saída da referida Vila.
Requerimento: 050/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo esclarecimentos sobre os motivos da instabilidade do abastecimento de √°gua na Sede do Munic√≠pio de Santa Quit√©ria, bem como das a√ß√Ķes corretivas, tomadas por esta Companhia para sanear e manter a regular distribui√ß√£o e tratamento de √°gua para a comuna quiteriense.
Requerimento: 049/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo a constru√ß√£o de 02 (duas) passagens molhadas, a serem alocadas nos trechos que cruzam o riacho tocaia na localidade de Alegre, na estrada que liga a CE ¬Ė 366 ao Munic√≠pio de Hidrol√Ęndia e as seguintes localidades: Capoeir√£o, Ing√°, Vertente, dentre outras.
Requerimento: 048/2017
Data: 24/02/2017
Votos de pesar aos familiares de PEDRO GOMES DA SILVA.
Requerimento: 047/2017
Data: 24/02/2017
Requerendo apoio para os integrantes da arbitragem quiteriense, no sentido de promover a participa√ß√£o dos mesmos no curso de arbitragem promovido pela Federa√ß√£o Cearense de Futebol, que realizar-se-√° no Munic√≠pio de Acara√ļ, a partir de 18 de mar√ßo do corrente ano, com tempo de dura√ß√£o de 5 (cinco) meses.
Requerimento: 046/2017
Data: 24/02/2017
Requerendo que seja realizada, em car√°ter de urg√™ncia, reforma na Escola Municipal Gustavo Rodrigues Rosa, localizada no Distrito de Logradouro, (com reposi√ß√£o de caibros, linhas, telhas) Munic√≠pio de Santa Quit√©ria ¬Ė CE, com o escopo de sanear avarias no pr√©dio em apre√ßo.
Requerimento: 045/2017
Data: 24/02/2017
Requerendo que seja feito o esgotamento sanitário e reparos na pavimentação com pedra tosca da Rua Francisco das Chagas Gomes Fernandes, bem como providências para o conserto do esgotamento sanitário e da pavimentação (calçamento) em pedra tosca, da rua Seminarista José de Paula Lobo, ambas no bairro Afonso Walter, neste Município.
Requerimento: 044/2017
Data: 24/02/2017
Requerendo Informa√ß√Ķes da Companhia de Gest√£o de Recursos H√≠dricos do Cear√° ¬Ė COGERH, sobre a atual situa√ß√£o log√≠stica/t√©cnica dos po√ßos artesianos perfurados e n√£o instalados, bem como os que foram locados e n√£o perfurados nos seguintes Distritos: Malhada Grande e Lisieux e na Vila Areal, Munic√≠pio de Santa Quit√©ria ¬Ė CE.
Requerimento: 043/2017
Data: 24/02/2017
Requerendo a vinda do Sr. Manuel Bartolomeu Gomes de Almeida, Gerente Regional das Bacias do Acara√ļ e Corea√ļ - Companhia de Gest√£o de Recursos H√≠dricos do Cear√° ¬Ė COGERH ou representante, a esta Casa Legislativa para fornecer esclarecimentos sobre: a disponibilidade h√≠drica do Munic√≠pio de Santa Quit√©ria, qualidade da √°gua, mapa de distribui√ß√£o, disponibilidade et√°ria, programa√ß√£o de educa√ß√£o continuada e, progn√≥sticos e avalia√ß√Ķes da condi√ß√£o h√≠drica da bacia que distribui √°gua para o munic√≠pio de Santa Quit√©ria.
Requerimento: 042/2017
Data: 24/02/2017
Requerendo a amplia√ß√£o da rede el√©trica com ilumina√ß√£o p√ļblica, concernente as novas √°reas habitadas nos bairros: Edson Lobo de Mesquita (Pereiros), Planalto da Piracicaba, Primavera, Centro, Luiz Dermeval de Andrade (Botafogo), Raimundo Mesquita Sobrinho (COHAB), Jos√© Ernane Catunda (Cinzas), Pedra da Saudade, Boa Vida, Dr. Afonso Walter M. Pinto, Diro Moreira(Arco), Flores, Menezes Pimentel, Manduca Penteado, Afonso Catunda Timb√≥, Bezerra de Andrade e Wagner Andrade no Munic√≠pio de Santa Quit√©ria.
Requerimento: 041/2017
Data: 24/02/2017
Requerendo estudo de viabilidade t√©cnica para implanta√ß√£o de redutores de velocidade (quebra-molas e tartarugas), para as vias da Sede do Munic√≠pio de Santa Quit√©ria, com √™nfase para os bairros das Flores, Boa vida e Centro. Requer ainda que seja destacado, Agentes de Tr√Ęnsito para organizar e educar o Tr√Ęnsito nos sem√°foros desta Urbe, visto in√ļmeros flagrante de desrespeito de condutores de ve√≠culos as normas elementares de circula√ß√£o.
Requerimento: 040/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo a inser√ß√£o de profissional tradutor e interprete da L√≠ngua Brasileira de Sinais (Libras), para acompanhar e traduzir para l√≠ngua e alus√£o, todas as Sess√Ķes da C√Ęmara Municipal de Santa Quit√©ria ¬Ė CE.
Requerimento: 039/2017
Data: 17/02/2017
Votos de pesar aos familiares de ANT√ĒNIA NEIDE DIAS CAM√äLO.
Requerimento: 038/2017
Data: 17/02/2017
Votos de pesar aos familiares de JOÃO LUCAS JORGE DE ARAÚJO.
Requerimento: 037/2017
Data: 17/02/2017
Requerendo a constru√ß√£o de tr√™s redutores de velocidade (quebra Molas) a serem alocados no seguimento da Rua Raimundo Mesquita Sobrinho, bairro Piracicaba, assim distribu√≠dos: 1 (um) nas proximidades da resid√™ncia/com√©rcio do Sr. Biti√£o; 1 (um) defronte a Escola Estadual Aracy Martins e outro pr√≥ximo a borracharia do ¬ďXerem¬Ē.
Requerimento: 036/2017
Data: 17/02/2017
Requerendo que regularize o pagamento dos servidores p√ļblicos municipais (concursados, contratados tempor√°rios e comissionados), com a devida incid√™ncia de corre√ß√£o monet√°ria proporcional aos dias de atraso, referente aos meses de dezembro/2016 e janeiro/2017.
Requerimento: 035/2017
Data: 17/02/2017
Requerendo a instalação de dessalinizadores nas localidades de riacho das pedras, palestina e cabeceiras no município de Santa Quitéria.
Requerimento: 034/2017
Data: 17/02/2017
Requerendo a reforma e manutenção do Estádio Municipal José Benevides de Mesquita, com ênfase para restauração do alambrado, construção de vestiários e ligação da iluminação. Requer ainda a perfuração de um poço profundo para viabilizar a perenidade da água no aludido estádio.
Requerimento: 033/2017
Data: 17/02/2017
Requerendo a realização de campanha municipal de prevenção contra o mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, febre chinkungunya e zika vírus.
Requerimento: 032/2017
Data: 17/02/2017
Requerendo a realiza√ß√£o de estudo de viabilidade t√©cnica da engenharia da Secretaria em alus√£o, em car√°ter de urg√™ncia, para a Rua Jo√£o Domingos de Mesquita, no trecho compreendido entre as Ruas: Raimundo Mesquita Sobrinho e Luiz Djaniro de Andrade, bairro Piracicaba, no sentido de sanar problemas com o ac√ļmulo de √°gua proveniente das chuvas, tendo em vista que o escoamento ou dissipa√ß√£o da √°gua resta frustrado, visto a insufici√™ncia dos canais de esgoto.
Requerimento: 031/2017
Data: 17/02/2017
Requerendo o retorno do atendimento da equipe do Programa Sa√ļde da Fam√≠lia ¬Ė Unidade B√°sica de Sa√ļde dos Distritos de Logradouro e Trapi√°, Munic√≠pio de Santa Quit√©ria ¬Ė CE.
Requerimento: 030/2017
Data: 17/02/2017
Requerendo que seja disponibilizada uma ambul√Ęncia, em car√°ter permanente, para assistir a popula√ß√£o das seguintes localidades: Vila Sangradouro, Vila S√£o Domingos, Vila Pau Branco, Pindoba, Vila Capoeir√£o, Riacho do Meio, Alegre, Pimenteira, Palestina , Ing√° e Ipiranga, Munic√≠pio de Santa Quit√©ria ¬Ė CE.
Requerimento: 029/2017
Data: 17/02/2017
Requerendo que seja implantado a pavimenta√ß√£o (Cal√ßamento) em pedra tosca no trecho que liga a CE ¬Ė 366 √† entrada da Vila Sangradouro, bem como no seguimento da Vila S√£o Domingos at√© a Vila Pau Branco, no Munic√≠pio de Santa Quit√©ria ¬Ė CE.
Requerimento: 028/2017
Data: 17/02/2017
Requerendo a implanta√ß√£o do N√ļcleo de Per√≠cia Forense, no Munic√≠pio de Santa Quit√©ria ¬Ė CE.
Requerimento: 027/2017
Data: 10/02/2017
Requerendo a implanta√ß√£o da ilumina√ß√£o p√ļblica com coloca√ß√£o de 4 (quatro) suporte com as devidas lumin√°rias, na Fazenda Nova Lisieux, Distrito Lisieux, Munic√≠pio de Santa Quit√©ria ¬Ė CE.
Requerimento: 026/2017
Data: 10/02/2017
Requerendo que seja feito o esgotamento sanit√°rio da Rua conhecida S√£o Paulo (rua da lama) no bairro de Lisil√Ęndia, Distrito de Lisieux, Santa Quit√©ria ¬Ė CE.
Requerimento: 025/2017
Data: 10/02/2017
Requerendo que seja realizada, em car√°ter de urg√™ncia, reforma na Escola Municipal Benedita Albuquerque, localizada no Assentamento Valpara√≠so, Munic√≠pio de Santa Quit√©ria ¬Ė CE, com o escopo de sanear avarias no pr√©dio em apre√ßo.
Requerimento: 024/2017
Data: 10/02/2017
Requerendo a reforma e reestrutura√ß√£o da Pra√ßa Olavo Catunda Neto, bem como da quadra de esporte Raimundo Nonato de Mesquita, localizadas no Conjunto Habitacional Ang√©lica Catunda ¬Ė COHAB, bairro Raimundo Mesquita Sobrinho, Santa Quit√©ria ¬Ė CE.
Requerimento: 023/2017
Data: 10/02/2017
Requerendo provid√™ncias para continuidade do Programa de Prote√ß√£o √† Cidadania ¬Ė PR√ď-CIDADANIA no Munic√≠pio de Santa Quit√©ria ¬Ė CE, ao tempo que requer informa√ß√Ķes sobre a atual situa√ß√£o do Programa neste Munic√≠pio.
Requerimento: 022/2017
Data: 10/02/2017
Requerendo provid√™ncias para estudo de viabilidade t√©cnica da engenharia da Secretaria em apre√ßo, no trecho situado no cruzamento da Rua Major Euclides lobo com a Av. Melquides Mour√£o, pr√≥ximo a Pra√ßa Jos√© Arteiro de Mesquita, bairro Boa Vida, objetivando sanar a problem√°tica do esgotamento inadequado que gera ac√ļmulo de √°gua proveniente das chuvas sem a devida dissipa√ß√£o.
Requerimento: 021/2017
Data: 10/02/2017
Requerendo o retorno dos Agentes Comunit√°rios de Sa√ļde para assistir as seguintes localidades do Munic√≠pio de Santa Quit√©ria: V√°rzea da Cruz, Pau Branco Velho, S√£o Jos√© dos Ximenes, Cai√ßara e Assentamento Raposa.
Requerimento: 020/2017
Data: 10/02/2017
Requerendo implanta√ß√£o, em car√°ter de urg√™ncia, de postos policiais na Vila Riacho das Pedras e Distrito de Saco do Bel√©m, munic√≠pio de Santa Quit√©ria ¬Ė CE, com a devida destina√ß√£o de contingente policial para os mesmos.
Requerimento: 019/2017
Data: 10/02/2017
Requerendo a realiza√ß√£o de concurso p√ļblico para provimento de cargos efetivos, no Munic√≠pio de Santa Quit√©ria ¬Ė CE.
Requerimento: 018/2017
Data: 10/02/2017
Requerendo a reativa√ß√£o e manuten√ß√£o das c√Ęmeras de seguran√ßa da Sede de Santa Quit√©ria ¬Ė CE, bem como a instala√ß√£o de novas c√Ęmeras, para alargar a cobertura do monitoramento nas principais vias e locais de grande fluxo, tanto da Sede do Munic√≠pio como dos outros Distritos.
Requerimento: 017/2017
Data: 10/02/2017
Requerendo que seja institu√≠da programa√ß√£o de atendimento na pasta da Sa√ļde municipal, no sentido de viabilizar um dia da semana para atendimento noturno com os profissionais das diversas especialidades m√©dicas (Clinico geral, Dentista, Pediatra, Ginecologista...) aos funcion√°rios das f√°bricas existentes em nosso munic√≠pio, bem como aos servidores p√ļblicos Municipais que n√£o disp√Ķe de tempo durante o dia..
Requerimento: 016/2017
Data: 10/02/2017
Requerendo a construção de uma quadra de esporte coberta na Vila São Damião, neste Município.
Requerimento: 015/2017
Data: 10/02/2017
Requerendo a constru√ß√£o de uma quadra de esporte coberta, na localidade de Vila Sangradouro, munic√≠pio de Santa Quit√©ria ¬Ė CE.
Requerimento: 014/2017
Data: 10/02/2017
Requerendo a constru√ß√£o de uma pra√ßa em frente ao mercado P√ļblico do Distrito de Trapi√°, Munic√≠pio de santa Quit√©ria, juntamente com a implanta√ß√£o do Programa Academia da Sa√ļde.
Requerimento: 013/2017
Data: 10/02/2017
Requerendo que seja implementado a liga√ß√£o das lumin√°rias da ilumina√ß√£o p√ļblica √† rede el√©trica envolta da Pra√ßa da Vila S√£o Dami√£o, Munic√≠pio de Santa Quit√©ria ¬Ė CE.
Requerimento: 012/2017
Data: 03/02/2017
Votos de pesar aos familiares de ANT√ĒNIO PINTO MOROR√ď em decorr√™ncia de seu falecimento ocorrido em 31 de janeiro do corrente ano neste munic√≠pio.
Requerimento: 011/2017
Data: 03/02/2017
Votos de pesar aos familiares de JOÃO XAVIER DE FARIAS em decorrência de seu falecimento ocorrido no mês de Janeiro do corrente ano neste município.
Requerimento: 010/2017
Data: 03/02/2017
Requerendo que seja disponibilizada para esta Casa de maneira imediata todas as informa√ß√Ķes referentes aos processos de dispensa de licita√ß√£o.
Requerimento: 009/2017
Data: 03/02/2017
Requerendo √† Mesa Diretora da C√Ęmara Municipal de Santa Quit√©ria, para a realiza√ß√£o de Audi√™ncia P√ļblica para debater a reforma da previd√™ncia e o direito dos trabalhadores, objeto da Proposta de Emenda √† Constitui√ß√£o ¬Ė PEC 287, proposta pelo Presidente da Rep√ļblica, Michel Temer.
Requerimento: 008/2017
Data: 03/02/2017
Requerendo a realiza√ß√£o de um mutir√£o de limpeza, com a finalidade de recolher o lixo que est√° amontoado nas Ruas dos bairros da Cidade de Santa Quit√©ria ¬Ė CE.
Requerimento: 007/2017
Data: 03/02/2017
Requerendo implementa√ß√£o da rotatividade de Policiais Militares no Munic√≠pio de Santa Quit√©ria ¬Ė CE, na raz√£o de que a perman√™ncia m√°xima de cada Policial seja de at√© 6 (seis) meses, neste munic√≠pio.
Requerimento: 006/2017
Data: 03/02/2017
Requerendo a reforma do Mercado P√ļblico Municipal, Jo√£o Rodrigues de Assis Parente, bem como do Galp√£o dos Feirantes, aliado da regular manuten√ß√£o.
Requerimento: 005/2017
Data: 03/02/2017
Requerendo a concess√£o de horas de trator para os agricultores do Munic√≠pio de Santa Quit√©ria, objetivando arar a terras para o plantio, tendo em vista o in√≠cio do per√≠odo invernoso e os reduzidos recursos, bem como, a celebra√ß√£o ou execu√ß√£o do conv√™nio com as Associa√ß√Ķes de produtores rurais, visando √† libera√ß√£o de recursos p√ļblicos para custear despesas com aquisi√ß√£o de combust√≠veis (√≥leo diesel) para o abastecimento de tratores das associa√ß√Ķes deste munic√≠pio.
Requerimento: 003/2017
Data: 03/02/2017
Requerendo a reposi√ß√£o das l√Ęmpadas da ilumina√ß√£o p√ļblica com defeitos ou sem funcionamento, na localidade de Purga de Leite, Munic√≠pio de Santa Quit√©ria.
Projeto de lei - Executivo: 003/2017
Data: 21/02/2017
Disp√Ķe sobre o Programa de Recupera√ß√£o de Cr√©dito Fiscal do Munic√≠pio de Santa Quit√©ria-Ce - Refis Municipal, e d√° outras provid√™ncias
Requerimento: 002/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo a construção de uma Praça na Vila Riacho das Pedras, neste Município, bem como para implementar a cobertura da quadra de esporte da localidade em evidência.
Requerimento: 001/2017
Data: 03/02/2017
Requerendo que seja realizada, em car√°ter de urg√™ncia, reforma na Escola Municipal Laur√™nia Albuquerque, localizada no Assentamento Mirador, Munic√≠pio de Santa Quit√©ria ¬Ė CE, com o escopo de sanear avarias no pr√©dio em apre√ßo.
Requerimento: 116/1017
Data: 31/12/1969
REQUERENDO AO SENHOR DR. LUIZ CARLOS RIBEIRO DE MORAIS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR√āNSITO ¬Ė DEMUTRAN, A VINDA DO MESMO A ESTA CASA LEGISLATIVA COM FULCRO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUA√á√ÉO DO √ďRG√ÉO DE TR√āNSITO JUNTO A POPULA√á√ÉO QUITERIENSE.
Requerimento: 004/1017
Data: 31/12/1969
Requerendo a distribuição de sementes aos agricultores do Município de Santa Quitéria, com brevidade, considerando para tanto, o início do período invernoso.

C√Ęmara Municipal de Santa Quit√©ria

Localização

Praça Senador Pompeu, SN
Centro - 62.280-000
Santa Quitéria - CE
cmsantaquiteria@gmail.com

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