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Lista de matérias
Requerimento: 282/2017
Data: 01/09/2017
REQUERENDO Votos de pesar aos familiares de LUCAS SALES PAIVA.
Requerimento: 277/2017
Data: 11/08/2017
REQUERENDO Votos de pesar aos familiares de FRANCISCO RONALDO LOBO DE MESQUITA.
Requerimento: 276/2017
Data: 11/08/2017
REQUERENDO Votos de pesar aos familiares de EDNA MESQUITA TOMÉ E JUAN PEDRO TOMÉ.
Requerimento: 275/2017
Data: 11/08/2017
REQUERENDO Votos de pesar aos familiares de MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA (CONCEIÇÃO DO CHICO TIBÚCIO).
Requerimento: 274/2017
Data: 11/08/2017
REQUERENDO Votos de pesar aos familiares de FRANCISCA CHAGAS DE MESQUITA.
Requerimento: 273/2017
Data: 11/08/2017
REQUERENDO Votos de pesar aos familiares de RAIMUNDA BENEVINUTO CARDOSO.
Requerimento: 269/2017
Data: 11/08/2017
REQUERENDO informações no que pertine a identificação dos limites territoriais dos Distritos de Lisieux, Malhada Grande, Logradouro, Trapiá, Saco do Belém, Raimundo Martins e Sede, bem como sobre número de habitantes de forma discriminada por faixa etária, escolaridade e sexo dos Distritos supramencionados e das Vilas e Povoados, listando o número de casas por localidade no Município de Santa Quitéria, dentre outra informações complementares que se façam necessárias.
Requerimento: 267/2017
Data: 11/08/2017
REQUERENDO informações pertinentes ao andamento do processo de reforma do Galpão dos Feirantes (Mercado Público Municipal, João Rodrigues de Assis Parente) consignando os recursos que serão aplicados bem como a previsão para o início das obras.
Requerimento: 261/2017
Data: 04/08/2017
Votos de pesar aos familiares de ELITA MARIA BEZERRA DE ANDRADE MEDEIROS.
Requerimento: 257/2017
Data: 04/08/2017
REQUERENDO informações sobre quais as providências que foram ou estão sendo tomadas para a aquisição de novas ambulâncias para o Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 256/2017
Data: 04/08/2017
REQUERENDO a relação dos processos licitatórios, inclusive os processos de contratação direta (licitação dispensável, dispensada e inexigível), realizados pelo Município de Santa Quitéria no período de 02 de janeiro à 04 de agosto de 2017, especificando o tipo, a modalidade, a empresa vencedora, as obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações licitados, bem como a duração do contrato (início e fim), consignando o valor adimplido em cada contratação dentro do interstício temporal supra.
Requerimento: 237/2017
Data: 30/06/2017
REQUERENDO informações do Executivo Municipal sobre os motivos da não realização de Audiência pública no mês de Maio do corrente ano para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais dos 4 (quatro) meses anteriores ao mês retro mencionado, conforme dispõe o Art. 9º §4º da Lei 101/2000 ( Lei de Responsabilidade Fiscal), junto comissão da Câmara Municipal de Santa Quitéria, ao tempo que requer a realização da aludida audiência em atendimento aos preceitos Legais e Constitucionais.
Requerimento: 236/2017
Data: 30/06/2017
REQUERENDO informações sobre o andamento do processo para estadualização da estrada que interliga os Distritos de Trapiá e Logradouro, no Município de Santa Quitéria, fazendo referência se já foi decretado a inclusão do referido trecho no Sistema Rodoviário Estadual, tendo em vista que já foi atestado a viabilidade do pleito em tela, conforme ofício- resposta n° 579/2015 – SUPER – DER.
Requerimento: 234/2017
Data: 23/06/2017
REQUERENDO Votos de pesar aos familiares de ADERBAL RAMOS CAETANO.
Requerimento: 232/2017
Data: 23/06/2017
REQUERENDO Votos de pesar aos familiares de RITA MARCIEL PEREIRA.
Requerimento: 227/2017
Data: 23/06/2017
REQUERENDO a reativação da Pista de Skate, situada à Praça José Arteiro Lobo de Mesquita, bairro Boa Vida, bem como a restauração e aquisição de brinquedos para a aludida praça, com vistas viabilizar a recreação infantil.
Requerimento: 222/2017
Data: 23/06/2017
REQUERENDO a implementação da iluminação pública no Loteamento Portal das Areias, bairro Afonso Walter Magalhães Pinto, Município de Santa Quitéria – CE.
Requerimento: 220/2017
Data: 16/06/2017
REQUERENDO votos de pesar aos familiares de ANTÔNIO ALBUQUERQUE PRADO (TONY PRADO).
Requerimento: 218/2017
Data: 16/06/2017
REQUERENDO a realização de visitas mensais da equipe do Programa da Saúde da Família - PSF para atender com consultas em variadas especialidades médicas, bem como distribuição de medicamentos e demais serviços oferecidos pela Secretaria de saúde, para as seguintes localidades: Assentamento Riacho Novo e Fazenda São Paulo.
Requerimento: 217/2017
Data: 16/06/2017
REQUERENDO votos de pesar aos familiares de FRANCISCO VALDEMAR DE MESQUITA.
Requerimento: 215/2017
Data: 16/06/2017
REQUERENDO a recuperação da Ponte situada sobre o Rio dos Macacos, no Distrito de Trapiá, Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 210/2017
Data: 09/06/2017
REQUERENDO votos de pesar aos familiares de JOÃO BEZERRA DE LIMA (JOÃO VIDADE).
Requerimento: 209/2017
Data: 09/06/2017
REQUERENDO votos de pesar aos familiares de MARIA DO SOCORRO DA SILVA PAIVA.
Requerimento: 205/2017
Data: 09/06/2017
REQUERENDO votos de pesar aos familiares de MARIA ALDENIR GOMES FEIJÃO.
Requerimento: 204/2017
Data: 09/06/2017
REQUERENDO que seja ofertado curso de capacitação aos motoristas de veículos, responsáveis pelo transporte escolar, no âmbito do Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 203/2017
Data: 09/06/2017
REQUERENDO a restruturação da banda de música municipal, bem como a criação do cargo de músico e inclusão deste em edital para a realização de concurso público.
Requerimento: 192/2017
Data: 02/06/2017
REQUERENDO informações se o Município de Santa Quitéria está incluso no calendário das Comissões volantes de habilitação para 2017, do Programa Carteira Nacional de Habilitação Popular, caso não esteja, requeremos a inclusão do mesmo, objetivando atender a crescente demanda deste Município.
Requerimento: 191/2017
Data: 02/06/2017
REQUERENDO a realização de uma Audiência Pública, para tratar sobre a qualidade da água servida para o consumo dos funcionários da Fábrica DEMOCRATA, no âmbito do Município de Santa Quitéria – CE, atendendo solicitação da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria, através do Sr. Jean Gardênio Magalhães Siqueira, Secretário Municipal de Administração e Finanças.
Requerimento: 190/2017
Data: 28/05/2017
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO BENÍCIO FARIAS.
Requerimento: 189/2017
Data: 26/05/2017
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EVANDRO MARTINS LOPES (VANDO)
Requerimento: 188/2017
Data: 26/05/2017
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EUGENIA PAIVA DA SILVA
Requerimento: 183/2017
Data: 26/05/2017
REQUERENDO que seja enviado a esta Casa Legislativa, relação dos servidores público Municipais ocupantes de cargos comissionados, bem como dos contratados por tempo determinado e a quantidade de servidores concursados, descriminando o local de trabalho e as respectivas funções de todos.
Requerimento: 172/2017
Data: 19/05/2017
REQUERENDO ao Exmo. Sr. Dr. Déric Funck Leite, Promotor de Justiça – Ministério Público – 2° promotoria de Justiça de Santa Quitéria, que interceda junto ao Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Educação e da Empresa contratada para a execução do serviço de Transportes de alunos (escolar), da rede municipal de ensino, do Município de Santa Quitéria, para requisitar e enviar ao Edil subscritor, informações pertinente a relação dos transportes que fazem a rota escolar, contendo: tipo de veículo, nome do motorista, quilometragem de cada rota, bem como o valor pago por cada KM rodado, especificando por tipo de veículo.
Requerimento: 170/2017
Data: 19/05/2017
REQUERENDO a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Quitéria que envie de ofício ao Tribunal Superior Eleitoral, solicitando informações sobre o andamento do processo n° 104-91.216.6.06.0054 – RESPE -10491 que trata sobre a confirmação do resultado das eleições 2016 para o cargo majoritário (prefeito) do Município de Santa Quitéria – CE.
Requerimento: 169/2017
Data: 19/05/2017
REQUERENDO votos de pesar aos familiares de RAIMUNDA RODRIGUES MESQUITA (RAIMUNDA PIA)
Requerimento: 168/2017
Data: 19/05/2017
REQUERENDO votos de pesar aos familiares de ANTÔNIO MENDES MORAIS (SAPUCAÍBA).
Requerimento: 165/2017
Data: 12/05/2017
REQUERENDO Em atendimento a solicitação do Sr. Benedito Ferreira dos Santos, auxiliar de produção da fábrica de calçados DEMOCRATA e Diretor do Sindicato dos Sapateiros, Providências cabíveis e necessárias para análise, em caráter de urgência, da qualidade e origem da água servida para o consumo dos funcionários da fábrica de calçados DEMOCRATA no âmbito do Município de Santa Quitéria – CE.
Requerimento: 155/2017
Data: 12/05/2017
REQUERENDO a aquisição de kit contendo material de apoio para os Agentes Comunitários de Saúde (Termômetro, balança, tablet, fardamento completo, guarda-sol, protetor solar) do Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 141/2017
Data: 05/05/2017
REQUERENDO ao Exmo. Sr. Dr. Victor Sousa Muniz, Delegado de Polícia Civil de Santa Quitéria e ao Sr. Major Timóteo Moura Franklin, Comandante da 3ª Companhia de Polícia em Santa Quitéria, a vinda dos mesmo a esta Câmara Municipal na data de 12 de maio do corrente ano, para participarem da Sessão Ordinária, com o objetivo de fornecerem explanações e esclarecimentos sobre as medidas tomadas, e a serem implementadas para o fortalecimento da segurança pública em nosso Município.
Requerimento: 140/2017
Data: 05/05/2017
REQUERENDO que seja reservado o espaço no entorno da Praça da Matriz, através da implementação de placas de sinalização de trânsito verticais, delimitando horário para fluxo de veículos, objetivando destinar o espaço supramencionado nos horários a partir das 18:00hs até as 23:hs, diariamente, de forma exclusiva para a prática de caminhadas e/ou exercícios físicos, ressalvados os dias de eventos religiosos.
Requerimento: 138/2017
Data: 28/04/2017
REQUERENDO que seja destinado servidor com a finalidade exclusiva e em cabine especifica para realizar triagem, orientação, direcionamento e verificação de documentos necessários para atendimento na Casa do Cidadão de Santa Quitéria.
Requerimento: 137/2017
Data: 28/04/2017
REQUERENDO Providências cabíveis e necessárias para que envie a esta Casa Legislativa, relatório sobre a inspeção/fiscalização realizada em Santa Quitéria, em virtude do decreto de emergência, datado de 02 de janeiro de 2017, proveniente do executivo Municipal.
Requerimento: 127/2017
Data: 07/04/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTÔNIA ROBERTA FERREIRA FRANCA
Requerimento: 126/2017
Data: 07/04/2017
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOCUNDO PARENTE LOPES
Requerimento: 125/2017
Data: 07/04/2017
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO LIMA SOUSA (CHAGAS NUNARDO)
Requerimento: 119/2017
Data: 07/04/2017
REQUERENDO AO SENHOR VICTOR CID BENDO, GERENTE DO BANCO DO NORDESTE, AGÊNCIA DE SANTA QUITÉRIA – CE, A VINDA DO MESMO A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA FAZER EXPLANAÇÕES SOBRE A LEI 13.340, QUE AUTORIZA A LIQUIDAÇÃO E A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE CRÉDITO RURAL E O CARTÃO FNE AGRONEGÓCIO (INVESTIMENTO E CUSTEIO) DO BNB.
Requerimento: 118/2017
Data: 07/04/2017
REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO AÇUDE POÇO COMPRIDO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE.
Requerimento: 111/2017
Data: 31/03/2017
Votos de pesar aos familiares de ONETE XIMENES PAIVA.
Requerimento: 107/2017
Data: 31/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de JOANA D’ARK ALVES DE AQUINO.
Requerimento: 106/2017
Data: 31/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de RAIMUNDA RODRIGUES VERAS (DONA CAÇULA).
Requerimento: 102/2017
Data: 31/03/2017
Requerendo que seja firmado convênio entre o Município de Santa Quitéria e o Banco do Brasil para a reabertura do Programa AABB COMUNIDADE, neste Município.
Requerimento: 097/2017
Data: 24/03/2017
Votos de pesar aos familiares de ESTELA MARIA DE ASSIS MOREIRA (ESTELA DO DIRO)
Requerimento: 096/2017
Data: 24/03/2017
Votos de pesar aos familiares de MANOEL BERNADO DE SOUSA.
Requerimento: 095/2017
Data: 24/03/2017
Votos de pesar aos familiares de GONÇALO PAIVA.
Requerimento: 086/2017
Data: 24/03/2017
Requerendo o reinicio das obras de construção da Academia da Saúde em Santa Quitéria, ao tempo que requer informações sobre o convênio (atual situação que se encontra), firmado entre o Governo Federal/Ministério da Saúde e o Município de Santa Quitéria, para a implantação da aludida academia nesta Urbe.
Requerimento: 085/2017
Data: 24/03/2017
Requerendo a execução de política de desenvolvimento econômico, no sentido de intermediar e/ou instalar indústria, no município de Santa Quitéria – CE, bem como articular com os setores produtivos locais (comércio, serviços, produtos agrícolas) ações para o crescimento destes, objetivando a geração de empregos e investimentos no nosso Município.
Requerimento: 084/2017
Data: 17/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de MARIA NEUZA MOURA GOMES.
Requerimento: 082/2017
Data: 17/03/2017
Requerendo a realização ou renovação de convênio entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Município de Santa Quitéria, com o escopo de implantar ou reabrir postos dos CORREIOS nos seguintes distritos deste Município: Lisieux, Malhada Grande, Saco do Belém, Logradouro, Trapiá e Macaraú, bem como nas seguintes Vilas: Sangradouro, Areal e Riacho das Pedras. Reque ainda a vinda do Gerente Local dos Correios a Câmara Municipal, para fazer explanações sobre a matéria em apreço.
Requerimento: 081/2017
Data: 17/03/2017
Requerendo a implantação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) à Rua Acteon de Sousa Muniz, no Bairro Piracicaba, neste Município.
Requerimento: 062/2017
Data: 24/03/2017
Requerendo que seja ofertado, em caráter de urgência, curso profissionalizante em técnico de enfermagens para os Agentes Comunitários de Saúde, preferencialmente, e a outros profissionais da área de Saúde, bem como outros interessados.
Requerimento: 061/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de RAIMUNDO FERNANDES BARBOSA.
Requerimento: 060/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de ALFRIZA XIMENES LEITÃO.
Requerimento: 059/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo a averiguação de fatos ocorridos no período de 24 a 28 de fevereiro durante o Carnaval em Santa Quitéria que tiveram repercussão popular, a saber: A) Se o evento carnavalesco deixou de cumprir alguma norma de segurança, tendo assim contribuído para morte do jovem Iago Oliveira; B) Quem foi o responsável pela realização e organização do carnaval, bem como a origem dos recursos utilizados para promoção do evento; C) verificar se o gerador usado para fornecer energia aos aparelhos de sons e bandas de forró no carnaval pertence ao Hospital Público Municipal, Zezé Benevides.
Requerimento: 058/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de IAGO OLIVEIRA
Requerimento: 057/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de FRANCISCO DIASSIS SARAIVA (SABÃOZINHO)
Requerimento: 056/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo a instalação de Academias ao Ar Livre – AAL nos bairros da Sede e nos outros Distritos do Município de Santa Quitéria – CE.
Requerimento: 055/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo Votos de pesar aos familiares de JOÃO DA FONSECA LOBO.
Requerimento: 054/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de EVANDRO SOARES.
Requerimento: 048/2017
Data: 24/02/2017
Votos de pesar aos familiares de PEDRO GOMES DA SILVA.
Requerimento: 047/2017
Data: 24/02/2017
Requerendo apoio para os integrantes da arbitragem quiteriense, no sentido de promover a participação dos mesmos no curso de arbitragem promovido pela Federação Cearense de Futebol, que realizar-se-á no Município de Acaraú, a partir de 18 de março do corrente ano, com tempo de duração de 5 (cinco) meses.
Requerimento: 046/2017
Data: 24/02/2017
Requerendo que seja realizada, em caráter de urgência, reforma na Escola Municipal Gustavo Rodrigues Rosa, localizada no Distrito de Logradouro, (com reposição de caibros, linhas, telhas) Município de Santa Quitéria – CE, com o escopo de sanear avarias no prédio em apreço.
Requerimento: 044/2017
Data: 24/02/2017
Requerendo Informações da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará – COGERH, sobre a atual situação logística/técnica dos poços artesianos perfurados e não instalados, bem como os que foram locados e não perfurados nos seguintes Distritos: Malhada Grande e Lisieux e na Vila Areal, Município de Santa Quitéria – CE.
Requerimento: 043/2017
Data: 24/02/2017
Requerendo a vinda do Sr. Manuel Bartolomeu Gomes de Almeida, Gerente Regional das Bacias do Acaraú e Coreaú - Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará – COGERH ou representante, a esta Casa Legislativa para fornecer esclarecimentos sobre: a disponibilidade hídrica do Município de Santa Quitéria, qualidade da água, mapa de distribuição, disponibilidade etária, programação de educação continuada e, prognósticos e avaliações da condição hídrica da bacia que distribui água para o município de Santa Quitéria.
Requerimento: 039/2017
Data: 17/02/2017
Votos de pesar aos familiares de ANTÔNIA NEIDE DIAS CAMÊLO.
Requerimento: 038/2017
Data: 17/02/2017
Votos de pesar aos familiares de JOÃO LUCAS JORGE DE ARAÚJO.
Requerimento: 032/2017
Data: 17/02/2017
Requerendo a realização de estudo de viabilidade técnica da engenharia da Secretaria em alusão, em caráter de urgência, para a Rua João Domingos de Mesquita, no trecho compreendido entre as Ruas: Raimundo Mesquita Sobrinho e Luiz Djaniro de Andrade, bairro Piracicaba, no sentido de sanar problemas com o acúmulo de água proveniente das chuvas, tendo em vista que o escoamento ou dissipação da água resta frustrado, visto a insuficiência dos canais de esgoto.
Requerimento: 031/2017
Data: 17/02/2017
Requerendo o retorno do atendimento da equipe do Programa Saúde da Família – Unidade Básica de Saúde dos Distritos de Logradouro e Trapiá, Município de Santa Quitéria – CE.
Requerimento: 019/2017
Data: 10/02/2017
Requerendo a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos, no Município de Santa Quitéria – CE.
Requerimento: 018/2017
Data: 10/02/2017
Requerendo a reativação e manutenção das câmeras de segurança da Sede de Santa Quitéria – CE, bem como a instalação de novas câmeras, para alargar a cobertura do monitoramento nas principais vias e locais de grande fluxo, tanto da Sede do Município como dos outros Distritos.
Requerimento: 012/2017
Data: 03/02/2017
Votos de pesar aos familiares de ANTÔNIO PINTO MORORÓ em decorrência de seu falecimento ocorrido em 31 de janeiro do corrente ano neste município.
Requerimento: 011/2017
Data: 03/02/2017
Votos de pesar aos familiares de JOÃO XAVIER DE FARIAS em decorrência de seu falecimento ocorrido no mês de Janeiro do corrente ano neste município.
Requerimento: 009/2017
Data: 03/02/2017
Requerendo à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Quitéria, para a realização de Audiência Pública para debater a reforma da previdência e o direito dos trabalhadores, objeto da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 287, proposta pelo Presidente da República, Michel Temer.
Requerimento: 008/2017
Data: 03/02/2017
Requerendo a realização de um mutirão de limpeza, com a finalidade de recolher o lixo que está amontoado nas Ruas dos bairros da Cidade de Santa Quitéria – CE.

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