Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento: 197/2017
Data: 02/06/2017
REQUERENDO que seja firmada parceria entre o MunicĂ­pio de Santa QuitĂ©ria e a Secretaria do trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do CearĂĄ – STDS, para a inclusĂŁo deste MunicĂ­pio para receber o projeto Areninha Esportiva.
Requerimento: 190/2017
Data: 28/05/2017
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO BENÍCIO FARIAS.
Requerimento: 189/2017
Data: 26/05/2017
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EVANDRO MARTINS LOPES (VANDO)
Requerimento: 188/2017
Data: 26/05/2017
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EUGENIA PAIVA DA SILVA
Requerimento: 171/2017
Data: 19/05/2017
REQUERENDO que seja realizado o serviço de alargamento e piçarramento da Estrada que inicia as margens da CE 176, seguindo até o Distrito de Raimundo Martins, Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 169/2017
Data: 19/05/2017
REQUERENDO votos de pesar aos familiares de RAIMUNDA RODRIGUES MESQUITA (RAIMUNDA PIA)
Requerimento: 168/2017
Data: 19/05/2017
REQUERENDO votos de pesar aos familiares de ANTÔNIO MENDES MORAIS (SAPUCAÍBA).
Requerimento: 135/2017
Data: 28/04/2017
REQUERENDO a ampliação da Escola Municipal Macårio Caetano Neto, localizada na Fazenda Bom Lugar, neste Município.
Requerimento: 126/2017
Data: 07/04/2017
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOCUNDO PARENTE LOPES
Requerimento: 125/2017
Data: 07/04/2017
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO LIMA SOUSA (CHAGAS NUNARDO)
Requerimento: 111/2017
Data: 31/03/2017
Votos de pesar aos familiares de ONETE XIMENES PAIVA.
Requerimento: 110/2017
Data: 31/03/2017
Requerendo a vinda da diretoria das aludidas entidades sindicais para prestarem esclarecimentos aos seus sĂłcios e demais interessados, a respeito do reajuste salarial dos professores e demais servidores do serviço pĂșblico municipal de Santa QuitĂ©ria - CearĂĄ.
Requerimento: 109/2017
Data: 31/03/2017
Requerendo providĂȘncias cabĂ­veis e necessĂĄrias para que seja efetivado o pagamento dos servidores PĂșblicos Municipais (concursados, contratados temporĂĄrios e comissionados), com a devida incidĂȘncia de correção monetĂĄria proporcional aos dias de atraso, referente aos meses de novembro e dezembro/2016, objeto da ação civil pĂșblica nÂș 248-36.2017.8.06.0160/0 ação civil pĂșblica que tramita nesta vara desde 14 de fevereiro de 2017.
Requerimento: 107/2017
Data: 31/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de JOANA D’ARK ALVES DE AQUINO.
Requerimento: 106/2017
Data: 31/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de RAIMUNDA RODRIGUES VERAS (DONA CAÇULA).
Requerimento: 097/2017
Data: 24/03/2017
Votos de pesar aos familiares de ESTELA MARIA DE ASSIS MOREIRA (ESTELA DO DIRO)
Requerimento: 096/2017
Data: 24/03/2017
Votos de pesar aos familiares de MANOEL BERNADO DE SOUSA.
Requerimento: 095/2017
Data: 24/03/2017
Votos de pesar aos familiares de GONÇALO PAIVA.
Requerimento: 066/2017
Data: 10/03/2017
Requerendo providĂȘncias reparos na pavimentação (Calçamento) em pedra tosca, para as Ruas da Sede do Distrito de Raimundo Martins, MunicĂ­pio de Santa QuitĂ©ria.
Requerimento: 065/2017
Data: 10/03/2017
Requerendo a implantação da pavimentação (calçamento) em pedra tosca, nas Ruas dos Novos Pereiros, bairro Edson Lobo de Mesquita (Pereiros), neste Município.
Requerimento: 061/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de RAIMUNDO FERNANDES BARBOSA.
Requerimento: 060/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de ALFRIZA XIMENES LEITÃO.
Requerimento: 058/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de IAGO OLIVEIRA
Requerimento: 057/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de FRANCISCO DIASSIS SARAIVA (SABÃOZINHO)
Requerimento: 055/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo Votos de pesar aos familiares de JOÃO DA FONSECA LOBO.
Requerimento: 054/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de EVANDRO SOARES.
Requerimento: 048/2017
Data: 24/02/2017
Votos de pesar aos familiares de PEDRO GOMES DA SILVA.
Requerimento: 044/2017
Data: 24/02/2017
Requerendo InformaçÔes da Companhia de GestĂŁo de Recursos HĂ­dricos do CearĂĄ – COGERH, sobre a atual situação logĂ­stica/tĂ©cnica dos poços artesianos perfurados e nĂŁo instalados, bem como os que foram locados e nĂŁo perfurados nos seguintes Distritos: Malhada Grande e Lisieux e na Vila Areal, MunicĂ­pio de Santa QuitĂ©ria – CE.
Requerimento: 043/2017
Data: 24/02/2017
Requerendo a vinda do Sr. Manuel Bartolomeu Gomes de Almeida, Gerente Regional das Bacias do AcaraĂș e CoreaĂș - Companhia de GestĂŁo de Recursos HĂ­dricos do CearĂĄ – COGERH ou representante, a esta Casa Legislativa para fornecer esclarecimentos sobre: a disponibilidade hĂ­drica do MunicĂ­pio de Santa QuitĂ©ria, qualidade da ĂĄgua, mapa de distribuição, disponibilidade etĂĄria, programação de educação continuada e, prognĂłsticos e avaliaçÔes da condição hĂ­drica da bacia que distribui ĂĄgua para o municĂ­pio de Santa QuitĂ©ria.
Requerimento: 039/2017
Data: 17/02/2017
Votos de pesar aos familiares de ANTÔNIA NEIDE DIAS CAMÊLO.
Requerimento: 038/2017
Data: 17/02/2017
Votos de pesar aos familiares de JOÃO LUCAS JORGE DE ARAÚJO.
Requerimento: 036/2017
Data: 17/02/2017
Requerendo que regularize o pagamento dos servidores pĂșblicos municipais (concursados, contratados temporĂĄrios e comissionados), com a devida incidĂȘncia de correção monetĂĄria proporcional aos dias de atraso, referente aos meses de dezembro/2016 e janeiro/2017.
Requerimento: 035/2017
Data: 17/02/2017
Requerendo a instalação de dessalinizadores nas localidades de riacho das pedras, palestina e cabeceiras no município de Santa Quitéria.
Requerimento: 012/2017
Data: 03/02/2017
Votos de pesar aos familiares de ANTÔNIO PINTO MORORÓ em decorrĂȘncia de seu falecimento ocorrido em 31 de janeiro do corrente ano neste municĂ­pio.
Requerimento: 011/2017
Data: 03/02/2017
Votos de pesar aos familiares de JOÃO XAVIER DE FARIAS em decorrĂȘncia de seu falecimento ocorrido no mĂȘs de Janeiro do corrente ano neste municĂ­pio.

Cùmara Municipal de Santa Quitéria

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Praça Senador Pompeu, SN
Centro - 62.280-000
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