Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento: 195/2017
Data: 02/06/2017
REQUERENDO a realiza√ß√£o de conv√™nio entre a Prefeitura Municipal e as Cl√≠nicas existentes em Santa Quit√©ria nas suas diversas especialidades m√©dicas, objetivando otimizar o servi√ßo de sa√ļde em procedimentos mais simples e evitar o n√£o acesso a servi√ßos da √°rea por inviabilidade de deslocamento ao Munic√≠pio de Sobral.
Requerimento: 194/2017
Data: 02/06/2017
REQUERENDO a realiza√ß√£o de reforma nos banheiros p√ļblicos situados √† Pra√ßa Artur Thim√≥teo (Pra√ßa do Bradesco), bem como que seja disponibilizado servidor para realizar a regular manuten√ß√£o (limpeza e higieniza√ß√£o) destes e da pra√ßa na sua integralidade.
Requerimento: 190/2017
Data: 28/05/2017
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO BEN√ćCIO FARIAS.
Requerimento: 189/2017
Data: 26/05/2017
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EVANDRO MARTINS LOPES (VANDO)
Requerimento: 188/2017
Data: 26/05/2017
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EUGENIA PAIVA DA SILVA
Requerimento: 178/2017
Data: 26/05/2017
REQUERENDO que seja implantado o complemento da ilumina√ß√£o p√ļblica, bem como da pavimenta√ß√£o em pedra tosca (cal√ßamento), no seguimento da Rua Ant√īnio Saboia (Pr√≥ximo aos Correios), bairro Centro de Santa Quit√©ria.
Requerimento: 177/2017
Data: 26/05/2017
REQUERENDO que seja implantada a pavimenta√ß√£o em pedra tosca (cal√ßamento), bem como o esgotamento sanit√°rio no seguimento das Ruas Josefa Santana de Sousa e Ant√īnio Raimundo de Mesquita, no Bairro Diro Moreira (Arco).
Requerimento: 169/2017
Data: 19/05/2017
REQUERENDO votos de pesar aos familiares de RAIMUNDA RODRIGUES MESQUITA (RAIMUNDA PIA)
Requerimento: 168/2017
Data: 19/05/2017
REQUERENDO votos de pesar aos familiares de ANT√ĒNIO MENDES MORAIS (SAPUCA√ćBA).
Requerimento: 167/2017
Data: 19/05/2017
REQUERENDO que seja feito reforma com a implementação da cobertura da quadra poliesportiva Violeiro Pedro Timóteo, no Distrito de Raimundo Martins, Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 157/2017
Data: 12/05/2017
REQUERENDO que seja confeccionada e afixada placas nominativas para a identificação de todas a Ruas da Sede, bem como dos outros Distritos do Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 153/2017
Data: 12/05/2017
REQUERENDO a realização de mutirão de limpeza nos bairros Piracicaba e Menezes Pimentel, compreendendo também o roço da faixa marginal das Ruas e terrenos baldios, juntamente com o serviço de esgotamento sanitário nos aludidos bairros.
Requerimento: 144/2017
Data: 05/05/2017
REQUERENDO que seja implantada a pavimentação em pedra tosca do seguimento da Rua João Evangelista de Lima, bairro Pedra da Saudade, no trecho que dá acesso a Avenida Melquiades Mourão, objetivando viabilizar o acesso a todo tipo de veículos.
Requerimento: 129/2017
Data: 28/04/2017
REQUERENDO a perfuração de poços profundos na Vila Sangradouro, com estudos para adequá-los conforme a melhor localização geográfica, e suficiência no atendimento da demanda da aludida Vila, com fulcro de perenizar água potável a população.
Requerimento: 128/2017
Data: 28/04/2017
REQUERENDO que seja destinado um profissional odontologista, bem como a aquisi√ß√£o de uma cadeira odontol√≥gica, para a Unidade B√°sica de Sa√ļde, Francisco da Silva Cedro na Vila Sangradouro, neste Munic√≠pio, objetivando maximizar o atendimento assistencial √† popula√ß√£o.
Requerimento: 128/2017
Data: 28/04/2017
REQUERENDO que seja destinado um profissional odontologista, bem como a aquisi√ß√£o de uma cadeira odontol√≥gica, para a Unidade B√°sica de Sa√ļde, Francisco da Silva Cedro na Vila Sangradouro, neste Munic√≠pio, objetivando maximizar o atendimento assistencial √† popula√ß√£o.
Requerimento: 127/2017
Data: 07/04/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANT√ĒNIA ROBERTA FERREIRA FRANCA
Requerimento: 126/2017
Data: 07/04/2017
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOCUNDO PARENTE LOPES
Requerimento: 125/2017
Data: 07/04/2017
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO LIMA SOUSA (CHAGAS NUNARDO)
Requerimento: 117/2017
Data: 07/04/2017
REQUERENDO QUE SEJA INSTITU√ćDA PROGRAMA√á√ÉO DE ATENDIMENTO NA PASTA DA SA√öDE MUNICIPAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM DIA NO M√äS PARA ATENDIMENTO COM OS PROFISSIONAIS DAS DIVERSAS ESPECIALIDADES M√ČDICAS (CLINICO GERAL, DENTISTA, PEDIATRA ...) PARA A LOCALIDADE DE SABI√Ā, MUNIC√ćPIO DE SANTA QUIT√ČRIA.
Requerimento: 111/2017
Data: 31/03/2017
Votos de pesar aos familiares de ONETE XIMENES PAIVA.
Requerimento: 107/2017
Data: 31/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de JOANA D’ARK ALVES DE AQUINO.
Requerimento: 106/2017
Data: 31/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de RAIMUNDA RODRIGUES VERAS (DONA CAÇULA).
Requerimento: 104/2017
Data: 31/03/2017
Requerendo realiza√ß√£o de opera√ß√£o TAPA BURACO nas seguintes rodovias que d√° acesso a nossa urbe, quais sejam, CE 257 que liga Santa Quit√©ria a Hidrol√Ęndia e a Canind√©; CE 179 que liga Santa Quit√©ria a Catunda e CE 366 que liga os Munic√≠pios de Santa Quit√©ria e Varjota, bem como no trecho que cruza esta Cidade.
Requerimento: 103/2017
Data: 31/03/2017
Requerendo reforma, em car√°ter de urg√™ncia, do pr√©dio que abriga a Unidade B√°sica de Sa√ļde ¬Ė (Programa Sa√ļde da Fam√≠lia), do bairro Edson Lobo de Mesquita (Pereiros).
Requerimento: 097/2017
Data: 24/03/2017
Votos de pesar aos familiares de ESTELA MARIA DE ASSIS MOREIRA (ESTELA DO DIRO)
Requerimento: 096/2017
Data: 24/03/2017
Votos de pesar aos familiares de MANOEL BERNADO DE SOUSA.
Requerimento: 095/2017
Data: 24/03/2017
Votos de pesar aos familiares de GONÇALO PAIVA.
Requerimento: 090/2017
Data: 24/03/2017
Requerendo o conserto, em car√°ter de urg√™ncia, de um cano do sistema de abastecimento de √°gua deste Munic√≠pio, que encontra-se furado, ensejando grande desperd√≠cio de √°gua, no trecho que d√° acesso a Vila S√£o Cosmo (A√ßude Edson Queiroz ¬Ė Serrote). Requer ainda informa√ß√Ķes sobre os motivos que levaram a abertura das comportas em car√°ter permanente do citado a√ßude.
Requerimento: 089/2017
Data: 24/03/2017
Requerendo a implantação da pavimentação em pedra tosca (Calçamento) à Rua Piragibe Paiva Timbó (conhecida Rua Ceará), bairro Edson Lobo de Mesquita (Pereiros).
Requerimento: 084/2017
Data: 17/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de MARIA NEUZA MOURA GOMES.
Requerimento: 075/2017
Data: 17/03/2017
Requerendo que seja feito o esgotamento sanitário às Ruas Luísa Oliveira Muniz e Zuila Vieira Silva, ambas no Conjunto Habitacional Angélica Catunda - COHAB, bairro Raimundo Mesquita Sobrinho, nesta Urbe.
Requerimento: 074/2017
Data: 17/03/2017
Requerendo que seja feito a readequação dos postes que dá sustentação a rede elétrica à Rua Luís Lobo Catunda, bairro Flores, conforme o seguimento da via, objetivando deslocar a fiação elétrica que atualmente passa acima das residências da Rua em evidência.
Requerimento: 069/2017
Data: 10/03/2017
Requerendo o pi√ßarramento e posterior asfaltamento do trecho compreendido a partir do entroncamento com Rua Napole√£o Camelo de Sousa ¬Ė Centro, seguindo as margens do rio Jacurutu, em dire√ß√£o a ponte que d√° acesso ao bairro flores, bem como a Pra√ßa Arthur Tim√≥teo (pra√ßa do Bradesco).
Requerimento: 068/2017
Data: 10/03/2017
Requerendo a implanta√ß√£o de pavimenta√ß√£o em pedra tosca (cal√ßamento) na Rua sem denomina√ß√£o oficial no bairro Afonso Walter, as margens da CE 176, que liga as Cidades de Santa Quit√©ria √† Sobral, defronte ao Departamento Estadual de Rodovias ¬Ė DER.
Requerimento: 061/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de RAIMUNDO FERNANDES BARBOSA.
Requerimento: 060/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de ALFRIZA XIMENES LEITÃO.
Requerimento: 058/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de IAGO OLIVEIRA
Requerimento: 057/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de FRANCISCO DIASSIS SARAIVA (SABÃOZINHO)
Requerimento: 055/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo Votos de pesar aos familiares de JOÃO DA FONSECA LOBO.
Requerimento: 054/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de EVANDRO SOARES.
Requerimento: 051/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo a construção de 02 (dois) Mata-burros na Vila São Cosmo, a serem alocados respectivamente, na entrada e saída da referida Vila.
Requerimento: 048/2017
Data: 24/02/2017
Votos de pesar aos familiares de PEDRO GOMES DA SILVA.
Requerimento: 041/2017
Data: 24/02/2017
Requerendo estudo de viabilidade t√©cnica para implanta√ß√£o de redutores de velocidade (quebra-molas e tartarugas), para as vias da Sede do Munic√≠pio de Santa Quit√©ria, com √™nfase para os bairros das Flores, Boa vida e Centro. Requer ainda que seja destacado, Agentes de Tr√Ęnsito para organizar e educar o Tr√Ęnsito nos sem√°foros desta Urbe, visto in√ļmeros flagrante de desrespeito de condutores de ve√≠culos as normas elementares de circula√ß√£o.
Requerimento: 039/2017
Data: 17/02/2017
Votos de pesar aos familiares de ANT√ĒNIA NEIDE DIAS CAM√äLO.
Requerimento: 038/2017
Data: 17/02/2017
Votos de pesar aos familiares de JOÃO LUCAS JORGE DE ARAÚJO.
Requerimento: 034/2017
Data: 17/02/2017
Requerendo a reforma e manutenção do Estádio Municipal José Benevides de Mesquita, com ênfase para restauração do alambrado, construção de vestiários e ligação da iluminação. Requer ainda a perfuração de um poço profundo para viabilizar a perenidade da água no aludido estádio.
Requerimento: 033/2017
Data: 17/02/2017
Requerendo a realização de campanha municipal de prevenção contra o mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, febre chinkungunya e zika vírus.
Requerimento: 023/2017
Data: 10/02/2017
Requerendo provid√™ncias para continuidade do Programa de Prote√ß√£o √† Cidadania ¬Ė PR√ď-CIDADANIA no Munic√≠pio de Santa Quit√©ria ¬Ė CE, ao tempo que requer informa√ß√Ķes sobre a atual situa√ß√£o do Programa neste Munic√≠pio.
Requerimento: 022/2017
Data: 10/02/2017
Requerendo provid√™ncias para estudo de viabilidade t√©cnica da engenharia da Secretaria em apre√ßo, no trecho situado no cruzamento da Rua Major Euclides lobo com a Av. Melquides Mour√£o, pr√≥ximo a Pra√ßa Jos√© Arteiro de Mesquita, bairro Boa Vida, objetivando sanar a problem√°tica do esgotamento inadequado que gera ac√ļmulo de √°gua proveniente das chuvas sem a devida dissipa√ß√£o.
Requerimento: 012/2017
Data: 03/02/2017
Votos de pesar aos familiares de ANT√ĒNIO PINTO MOROR√ď em decorr√™ncia de seu falecimento ocorrido em 31 de janeiro do corrente ano neste munic√≠pio.
Requerimento: 011/2017
Data: 03/02/2017
Votos de pesar aos familiares de JOÃO XAVIER DE FARIAS em decorrência de seu falecimento ocorrido no mês de Janeiro do corrente ano neste município.
Requerimento: 007/2017
Data: 03/02/2017
Requerendo implementa√ß√£o da rotatividade de Policiais Militares no Munic√≠pio de Santa Quit√©ria ¬Ė CE, na raz√£o de que a perman√™ncia m√°xima de cada Policial seja de at√© 6 (seis) meses, neste munic√≠pio.
Requerimento: 006/2017
Data: 03/02/2017
Requerendo a reforma do Mercado P√ļblico Municipal, Jo√£o Rodrigues de Assis Parente, bem como do Galp√£o dos Feirantes, aliado da regular manuten√ß√£o.
Requerimento: 116/1017
Data: 31/12/1969
REQUERENDO AO SENHOR DR. LUIZ CARLOS RIBEIRO DE MORAIS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR√āNSITO ¬Ė DEMUTRAN, A VINDA DO MESMO A ESTA CASA LEGISLATIVA COM FULCRO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUA√á√ÉO DO √ďRG√ÉO DE TR√āNSITO JUNTO A POPULA√á√ÉO QUITERIENSE.

C√Ęmara Municipal de Santa Quit√©ria

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Praça Senador Pompeu, SN
Centro - 62.280-000
Santa Quitéria - CE
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