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Lista de matérias
Requerimento: 282/2017
Data: 01/09/2017
REQUERENDO Votos de pesar aos familiares de LUCAS SALES PAIVA.
Requerimento: 277/2017
Data: 11/08/2017
REQUERENDO Votos de pesar aos familiares de FRANCISCO RONALDO LOBO DE MESQUITA.
Requerimento: 276/2017
Data: 11/08/2017
REQUERENDO Votos de pesar aos familiares de EDNA MESQUITA TOMÉ E JUAN PEDRO TOMÉ.
Requerimento: 275/2017
Data: 11/08/2017
REQUERENDO Votos de pesar aos familiares de MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA (CONCEIÇÃO DO CHICO TIBÚCIO).
Requerimento: 274/2017
Data: 11/08/2017
REQUERENDO Votos de pesar aos familiares de FRANCISCA CHAGAS DE MESQUITA.
Requerimento: 273/2017
Data: 11/08/2017
REQUERENDO Votos de pesar aos familiares de RAIMUNDA BENEVINUTO CARDOSO.
Requerimento: 270/2017
Data: 11/08/2017
REQUERENDO providências necessárias para que o Município de Santa Quitéria seja contemplado com os cursos provenientes do Projeto Criando Oportunidades, com vista de viabilizar a capacitação profissional da população quiteriense, com ênfase nos Distritos de Trapiá, Malhada Grande, Raimundo Martins e a Vila Valparaíso.
Requerimento: 261/2017
Data: 04/08/2017
Votos de pesar aos familiares de ELITA MARIA BEZERRA DE ANDRADE MEDEIROS.
Requerimento: 259/2017
Data: 04/08/2017
REQUERENDO providências para a realização de planejamento com elaboração de cronograma de raspagens das estradas vicinais do Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 258/2017
Data: 04/08/2017
REQUERENDO providências cabíveis e necessárias para que seja feito o conserto do esgotamento sanitário à Rua Luiza de Oliveira Muniz, no conjunto Habitacional Angélica Catunda - COHAB bairro Raimundo Mesquita Sobrinho.
Requerimento: 234/2017
Data: 23/06/2017
REQUERENDO Votos de pesar aos familiares de ADERBAL RAMOS CAETANO.
Requerimento: 232/2017
Data: 23/06/2017
REQUERENDO Votos de pesar aos familiares de RITA MARCIEL PEREIRA.
Requerimento: 231/2017
Data: 23/06/2017
REQUERENDO a restruturação do Sistema de abastecimento de água – adutora, do Distrito de Malhada Grande, bem como a realização de tratamento da água, objetivando torna-la própria para o consumo humano.
Requerimento: 230/2017
Data: 23/06/2017
REQUERENDO a realização de estudo de viabilidade técnica, com o objetivo de implementar o piçarramento com colocação de bueiros e construção de passagens molhadas na estrada CE – 179 (leito natural), no trecho que inicia as margens da CE – 176 (que liga Santa Quitéria a Sobral) até a Sede do Distrito de Malhada Grande, beneficiando também as comunidades de Fechado, Jatobá, Picos de Baixo, dentre outras.
Requerimento: 220/2017
Data: 16/06/2017
REQUERENDO votos de pesar aos familiares de ANTÔNIO ALBUQUERQUE PRADO (TONY PRADO).
Requerimento: 217/2017
Data: 16/06/2017
REQUERENDO votos de pesar aos familiares de FRANCISCO VALDEMAR DE MESQUITA.
Requerimento: 210/2017
Data: 09/06/2017
REQUERENDO votos de pesar aos familiares de JOÃO BEZERRA DE LIMA (JOÃO VIDADE).
Requerimento: 209/2017
Data: 09/06/2017
REQUERENDO votos de pesar aos familiares de MARIA DO SOCORRO DA SILVA PAIVA.
Requerimento: 206/2017
Data: 09/06/2017
REQUERENDO que seja enviado a esta Casa Legislativa, a relação de todos os funcionários da Empresa responsável pela limpeza pública Municipal, com a respectiva função, contendo ainda, a descrição dos veículos utilizados para o serviço, bem como as localidades e/ou Distritos que está sendo executado o serviço de Limpeza Pública, no âmbito do Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 205/2017
Data: 09/06/2017
REQUERENDO votos de pesar aos familiares de MARIA ALDENIR GOMES FEIJÃO.
Requerimento: 197/2017
Data: 02/06/2017
REQUERENDO que seja firmada parceria entre o Município de Santa Quitéria e a Secretaria do trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará – STDS, para a inclusão deste Município para receber o projeto Areninha Esportiva.
Requerimento: 196/2017
Data: 02/06/2017
REQUERENDO a implantação de sinalização vertical e horizontal no bairro Ernane Catunda (cinzas), com a inserção de redutor de velocidade tipo tartarugas, à Rua Professora Sinhá Bezerra.
Requerimento: 190/2017
Data: 28/05/2017
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO BENÍCIO FARIAS.
Requerimento: 189/2017
Data: 26/05/2017
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EVANDRO MARTINS LOPES (VANDO)
Requerimento: 188/2017
Data: 26/05/2017
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EUGENIA PAIVA DA SILVA
Requerimento: 182/2017
Data: 26/05/2017
REQUERENDO que seja realizada em caráter de urgência, Reforma da Escola Municipal Paulo Ferreira Braga, localizada no Assentamento Raposa, Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 169/2017
Data: 19/05/2017
REQUERENDO votos de pesar aos familiares de RAIMUNDA RODRIGUES MESQUITA (RAIMUNDA PIA)
Requerimento: 168/2017
Data: 19/05/2017
REQUERENDO votos de pesar aos familiares de ANTÔNIO MENDES MORAIS (SAPUCAÍBA).
Requerimento: 166/2017
Data: 12/05/2017
REQUERENDO implantação da iluminação pública no Assentamento Raposa – Vila Várzea da Cruz, Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 146/2017
Data: 05/05/2017
REQUERENDO a instalação de um dessalinizador no poço artesiano do Assentamento Barra do Juá, objetivando atender 50 (cinquenta) famílias diretamente e mais de 150 (cento e cinquenta) indiretamente, considerando os moradores circunvizinhos.
Requerimento: 145/2017
Data: 05/05/2017
REQUERENDO que seja implantada a pavimentação em pedra tosca, bem como o esgotamento sanitário às Ruas Rufino Elesbão Muniz, Clotilde Farias Paiva e Raimundo de Mesquita Pinto, no Bairro Afonso Walter Magalhães (Alto do Farol).
Requerimento: 135/2017
Data: 28/04/2017
REQUERENDO a ampliação da Escola Municipal Macário Caetano Neto, localizada na Fazenda Bom Lugar, neste Município.
Requerimento: 134/2017
Data: 28/04/2017
REQUERENDO a instalação de dessalinizadores nos poços artesianos das localidades de Bom Lugar e Vila Sangradouro, Município de Santa Quitéria – CE.
Requerimento: 127/2017
Data: 07/04/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTÔNIA ROBERTA FERREIRA FRANCA
Requerimento: 126/2017
Data: 07/04/2017
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOCUNDO PARENTE LOPES
Requerimento: 125/2017
Data: 07/04/2017
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO LIMA SOUSA (CHAGAS NUNARDO)
Requerimento: 124/2017
Data: 07/04/2017
REQUERENDO O RETORNO DO ATENDIMENTO DO ODONTOLOGISTA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA), DO DISTRITO DE TRAPIÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Requerimento: 111/2017
Data: 31/03/2017
Votos de pesar aos familiares de ONETE XIMENES PAIVA.
Requerimento: 110/2017
Data: 31/03/2017
Requerendo a vinda da diretoria das aludidas entidades sindicais para prestarem esclarecimentos aos seus sócios e demais interessados, a respeito do reajuste salarial dos professores e demais servidores do serviço público municipal de Santa Quitéria - Ceará.
Requerimento: 109/2017
Data: 31/03/2017
Requerendo providências cabíveis e necessárias para que seja efetivado o pagamento dos servidores Públicos Municipais (concursados, contratados temporários e comissionados), com a devida incidência de correção monetária proporcional aos dias de atraso, referente aos meses de novembro e dezembro/2016, objeto da ação civil pública nº 248-36.2017.8.06.0160/0 ação civil pública que tramita nesta vara desde 14 de fevereiro de 2017.
Requerimento: 107/2017
Data: 31/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de JOANA D’ARK ALVES DE AQUINO.
Requerimento: 106/2017
Data: 31/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de RAIMUNDA RODRIGUES VERAS (DONA CAÇULA).
Requerimento: 098/2017
Data: 24/03/2017
Requerendo o roço da faixa marginal da Estrada que liga a Sede do Município de Santa Quitéria ao Distrito de Lagoa do Mato, Município de Itatíra, CE 366.
Requerimento: 097/2017
Data: 24/03/2017
Votos de pesar aos familiares de ESTELA MARIA DE ASSIS MOREIRA (ESTELA DO DIRO)
Requerimento: 096/2017
Data: 24/03/2017
Votos de pesar aos familiares de MANOEL BERNADO DE SOUSA.
Requerimento: 095/2017
Data: 24/03/2017
Votos de pesar aos familiares de GONÇALO PAIVA.
Requerimento: 094/2017
Data: 24/03/2017
Requerendo esclarecimentos concernentes ao Projeto São José III no que pertine a operacionalização do Abastecimento de Água da Comunidade de Marrecas, Distrito de Malhada Grande, Município de Santa Quitéria – CE, bem com um posicionamento sobre a data que irá iniciar o serviço de execução da obra.
Requerimento: 084/2017
Data: 17/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de MARIA NEUZA MOURA GOMES.
Requerimento: 083/2017
Data: 17/03/2017
Requerendo estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma Rua iniciando do Conjunto Habitacional Angélica Catunda – Bairro Raimundo Mesquita Sobrinho, cruzando a propriedade do Sr. Antônio do Aníbal e passando ao lado do prédio da Câmara Municipal, se interligando à Rua Adroaldo Martins – Centro.
Requerimento: 071/2017
Data: 10/03/2017
Requerendo que seja feito o esgotamento sanitário à Rua Major Euclides Lobo, bairro Pedra da Saudade, no trecho compreendido entre a residência do Sr. Antônio Bilú e o Comércio do Sr. Rafael.
Requerimento: 070/2017
Data: 10/03/2017
Requerendo informações concernentes a previsão de conclusão da rede de abastecimento de água – adutoras proveniente do Programa Água para todos, que restam inconclusas, inviabilizando o atendimento as seguintes comunidades: Santa Rita dos Galdinos, São Bento, Belém, Boa Vista, Capoeirão, São José dos Ximenes, São Damião dos Bragas e Mata Fresca, do Município de Santa Quitéria – CE.
Requerimento: 061/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de RAIMUNDO FERNANDES BARBOSA.
Requerimento: 060/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de ALFRIZA XIMENES LEITÃO.
Requerimento: 058/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de IAGO OLIVEIRA
Requerimento: 057/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de FRANCISCO DIASSIS SARAIVA (SABÃOZINHO)
Requerimento: 055/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo Votos de pesar aos familiares de JOÃO DA FONSECA LOBO.
Requerimento: 054/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de EVANDRO SOARES.
Requerimento: 048/2017
Data: 24/02/2017
Votos de pesar aos familiares de PEDRO GOMES DA SILVA.
Requerimento: 044/2017
Data: 24/02/2017
Requerendo Informações da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará – COGERH, sobre a atual situação logística/técnica dos poços artesianos perfurados e não instalados, bem como os que foram locados e não perfurados nos seguintes Distritos: Malhada Grande e Lisieux e na Vila Areal, Município de Santa Quitéria – CE.
Requerimento: 043/2017
Data: 24/02/2017
Requerendo a vinda do Sr. Manuel Bartolomeu Gomes de Almeida, Gerente Regional das Bacias do Acaraú e Coreaú - Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará – COGERH ou representante, a esta Casa Legislativa para fornecer esclarecimentos sobre: a disponibilidade hídrica do Município de Santa Quitéria, qualidade da água, mapa de distribuição, disponibilidade etária, programação de educação continuada e, prognósticos e avaliações da condição hídrica da bacia que distribui água para o município de Santa Quitéria.
Requerimento: 039/2017
Data: 17/02/2017
Votos de pesar aos familiares de ANTÔNIA NEIDE DIAS CAMÊLO.
Requerimento: 038/2017
Data: 17/02/2017
Votos de pesar aos familiares de JOÃO LUCAS JORGE DE ARAÚJO.
Requerimento: 024/2017
Data: 10/02/2017
Requerendo a reforma e reestruturação da Praça Olavo Catunda Neto, bem como da quadra de esporte Raimundo Nonato de Mesquita, localizadas no Conjunto Habitacional Angélica Catunda – COHAB, bairro Raimundo Mesquita Sobrinho, Santa Quitéria – CE.
Requerimento: 021/2017
Data: 10/02/2017
Requerendo o retorno dos Agentes Comunitários de Saúde para assistir as seguintes localidades do Município de Santa Quitéria: Várzea da Cruz, Pau Branco Velho, São José dos Ximenes, Caiçara e Assentamento Raposa.
Requerimento: 012/2017
Data: 03/02/2017
Votos de pesar aos familiares de ANTÔNIO PINTO MORORÓ em decorrência de seu falecimento ocorrido em 31 de janeiro do corrente ano neste município.
Requerimento: 011/2017
Data: 03/02/2017
Votos de pesar aos familiares de JOÃO XAVIER DE FARIAS em decorrência de seu falecimento ocorrido no mês de Janeiro do corrente ano neste município.
Requerimento: 010/2017
Data: 03/02/2017
Requerendo que seja disponibilizada para esta Casa de maneira imediata todas as informações referentes aos processos de dispensa de licitação.
Requerimento: 009/2017
Data: 03/02/2017
Requerendo à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Quitéria, para a realização de Audiência Pública para debater a reforma da previdência e o direito dos trabalhadores, objeto da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 287, proposta pelo Presidente da República, Michel Temer.

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