Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento: 197/2017
Data: 02/06/2017
REQUERENDO que seja firmada parceria entre o Munic√≠pio de Santa Quit√©ria e a Secretaria do trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Cear√° ¬Ė STDS, para a inclus√£o deste Munic√≠pio para receber o projeto Areninha Esportiva.
Requerimento: 196/2017
Data: 02/06/2017
REQUERENDO a implantação de sinalização vertical e horizontal no bairro Ernane Catunda (cinzas), com a inserção de redutor de velocidade tipo tartarugas, à Rua Professora Sinhá Bezerra.
Requerimento: 190/2017
Data: 28/05/2017
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO BEN√ćCIO FARIAS.
Requerimento: 189/2017
Data: 26/05/2017
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EVANDRO MARTINS LOPES (VANDO)
Requerimento: 188/2017
Data: 26/05/2017
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EUGENIA PAIVA DA SILVA
Requerimento: 182/2017
Data: 26/05/2017
REQUERENDO que seja realizada em caráter de urgência, Reforma da Escola Municipal Paulo Ferreira Braga, localizada no Assentamento Raposa, Município de Santa Quitéria.
Requerimento: 169/2017
Data: 19/05/2017
REQUERENDO votos de pesar aos familiares de RAIMUNDA RODRIGUES MESQUITA (RAIMUNDA PIA)
Requerimento: 168/2017
Data: 19/05/2017
REQUERENDO votos de pesar aos familiares de ANT√ĒNIO MENDES MORAIS (SAPUCA√ćBA).
Requerimento: 166/2017
Data: 12/05/2017
REQUERENDO implanta√ß√£o da ilumina√ß√£o p√ļblica no Assentamento Raposa ¬Ė Vila V√°rzea da Cruz, Munic√≠pio de Santa Quit√©ria.
Requerimento: 146/2017
Data: 05/05/2017
REQUERENDO a instalação de um dessalinizador no poço artesiano do Assentamento Barra do Juá, objetivando atender 50 (cinquenta) famílias diretamente e mais de 150 (cento e cinquenta) indiretamente, considerando os moradores circunvizinhos.
Requerimento: 145/2017
Data: 05/05/2017
REQUERENDO que seja implantada a pavimentação em pedra tosca, bem como o esgotamento sanitário às Ruas Rufino Elesbão Muniz, Clotilde Farias Paiva e Raimundo de Mesquita Pinto, no Bairro Afonso Walter Magalhães (Alto do Farol).
Requerimento: 135/2017
Data: 28/04/2017
REQUERENDO a ampliação da Escola Municipal Macário Caetano Neto, localizada na Fazenda Bom Lugar, neste Município.
Requerimento: 134/2017
Data: 28/04/2017
REQUERENDO a instala√ß√£o de dessalinizadores nos po√ßos artesianos das localidades de Bom Lugar e Vila Sangradouro, Munic√≠pio de Santa Quit√©ria ¬Ė CE.
Requerimento: 127/2017
Data: 07/04/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANT√ĒNIA ROBERTA FERREIRA FRANCA
Requerimento: 126/2017
Data: 07/04/2017
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOCUNDO PARENTE LOPES
Requerimento: 125/2017
Data: 07/04/2017
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO LIMA SOUSA (CHAGAS NUNARDO)
Requerimento: 124/2017
Data: 07/04/2017
REQUERENDO O RETORNO DO ATENDIMENTO DO ODONTOLOGISTA NA UNIDADE B√ĀSICA DE SA√öDE (PROGRAMA SA√öDE DA FAM√ćLIA), DO DISTRITO DE TRAPI√Ā, NESTE MUNIC√ćPIO.
Requerimento: 111/2017
Data: 31/03/2017
Votos de pesar aos familiares de ONETE XIMENES PAIVA.
Requerimento: 110/2017
Data: 31/03/2017
Requerendo a vinda da diretoria das aludidas entidades sindicais para prestarem esclarecimentos aos seus s√≥cios e demais interessados, a respeito do reajuste salarial dos professores e demais servidores do servi√ßo p√ļblico municipal de Santa Quit√©ria - Cear√°.
Requerimento: 109/2017
Data: 31/03/2017
Requerendo provid√™ncias cab√≠veis e necess√°rias para que seja efetivado o pagamento dos servidores P√ļblicos Municipais (concursados, contratados tempor√°rios e comissionados), com a devida incid√™ncia de corre√ß√£o monet√°ria proporcional aos dias de atraso, referente aos meses de novembro e dezembro/2016, objeto da a√ß√£o civil p√ļblica n¬ļ 248-36.2017.8.06.0160/0 a√ß√£o civil p√ļblica que tramita nesta vara desde 14 de fevereiro de 2017.
Requerimento: 107/2017
Data: 31/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de JOANA D’ARK ALVES DE AQUINO.
Requerimento: 106/2017
Data: 31/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de RAIMUNDA RODRIGUES VERAS (DONA CAÇULA).
Requerimento: 098/2017
Data: 24/03/2017
Requerendo o roço da faixa marginal da Estrada que liga a Sede do Município de Santa Quitéria ao Distrito de Lagoa do Mato, Município de Itatíra, CE 366.
Requerimento: 097/2017
Data: 24/03/2017
Votos de pesar aos familiares de ESTELA MARIA DE ASSIS MOREIRA (ESTELA DO DIRO)
Requerimento: 096/2017
Data: 24/03/2017
Votos de pesar aos familiares de MANOEL BERNADO DE SOUSA.
Requerimento: 095/2017
Data: 24/03/2017
Votos de pesar aos familiares de GONÇALO PAIVA.
Requerimento: 094/2017
Data: 24/03/2017
Requerendo esclarecimentos concernentes ao Projeto S√£o Jos√© III no que pertine a operacionaliza√ß√£o do Abastecimento de √Āgua da Comunidade de Marrecas, Distrito de Malhada Grande, Munic√≠pio de Santa Quit√©ria ¬Ė CE, bem com um posicionamento sobre a data que ir√° iniciar o servi√ßo de execu√ß√£o da obra.
Requerimento: 084/2017
Data: 17/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de MARIA NEUZA MOURA GOMES.
Requerimento: 083/2017
Data: 17/03/2017
Requerendo estudo de viabilidade t√©cnica para a abertura de uma Rua iniciando do Conjunto Habitacional Ang√©lica Catunda ¬Ė Bairro Raimundo Mesquita Sobrinho, cruzando a propriedade do Sr. Ant√īnio do An√≠bal e passando ao lado do pr√©dio da C√Ęmara Municipal, se interligando √† Rua Adroaldo Martins ¬Ė Centro.
Requerimento: 071/2017
Data: 10/03/2017
Requerendo que seja feito o esgotamento sanit√°rio √† Rua Major Euclides Lobo, bairro Pedra da Saudade, no trecho compreendido entre a resid√™ncia do Sr. Ant√īnio Bil√ļ e o Com√©rcio do Sr. Rafael.
Requerimento: 070/2017
Data: 10/03/2017
Requerendo informa√ß√Ķes concernentes a previs√£o de conclus√£o da rede de abastecimento de √°gua ¬Ė adutoras proveniente do Programa √Āgua para todos, que restam inconclusas, inviabilizando o atendimento as seguintes comunidades: Santa Rita dos Galdinos, S√£o Bento, Bel√©m, Boa Vista, Capoeir√£o, S√£o Jos√© dos Ximenes, S√£o Dami√£o dos Bragas e Mata Fresca, do Munic√≠pio de Santa Quit√©ria ¬Ė CE.
Requerimento: 061/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de RAIMUNDO FERNANDES BARBOSA.
Requerimento: 060/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de ALFRIZA XIMENES LEITÃO.
Requerimento: 058/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de IAGO OLIVEIRA
Requerimento: 057/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de FRANCISCO DIASSIS SARAIVA (SABÃOZINHO)
Requerimento: 055/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo Votos de pesar aos familiares de JOÃO DA FONSECA LOBO.
Requerimento: 054/2017
Data: 03/03/2017
Requerendo votos de pesar aos familiares de EVANDRO SOARES.
Requerimento: 048/2017
Data: 24/02/2017
Votos de pesar aos familiares de PEDRO GOMES DA SILVA.
Requerimento: 044/2017
Data: 24/02/2017
Requerendo Informa√ß√Ķes da Companhia de Gest√£o de Recursos H√≠dricos do Cear√° ¬Ė COGERH, sobre a atual situa√ß√£o log√≠stica/t√©cnica dos po√ßos artesianos perfurados e n√£o instalados, bem como os que foram locados e n√£o perfurados nos seguintes Distritos: Malhada Grande e Lisieux e na Vila Areal, Munic√≠pio de Santa Quit√©ria ¬Ė CE.
Requerimento: 043/2017
Data: 24/02/2017
Requerendo a vinda do Sr. Manuel Bartolomeu Gomes de Almeida, Gerente Regional das Bacias do Acara√ļ e Corea√ļ - Companhia de Gest√£o de Recursos H√≠dricos do Cear√° ¬Ė COGERH ou representante, a esta Casa Legislativa para fornecer esclarecimentos sobre: a disponibilidade h√≠drica do Munic√≠pio de Santa Quit√©ria, qualidade da √°gua, mapa de distribui√ß√£o, disponibilidade et√°ria, programa√ß√£o de educa√ß√£o continuada e, progn√≥sticos e avalia√ß√Ķes da condi√ß√£o h√≠drica da bacia que distribui √°gua para o munic√≠pio de Santa Quit√©ria.
Requerimento: 039/2017
Data: 17/02/2017
Votos de pesar aos familiares de ANT√ĒNIA NEIDE DIAS CAM√äLO.
Requerimento: 038/2017
Data: 17/02/2017
Votos de pesar aos familiares de JOÃO LUCAS JORGE DE ARAÚJO.
Requerimento: 024/2017
Data: 10/02/2017
Requerendo a reforma e reestrutura√ß√£o da Pra√ßa Olavo Catunda Neto, bem como da quadra de esporte Raimundo Nonato de Mesquita, localizadas no Conjunto Habitacional Ang√©lica Catunda ¬Ė COHAB, bairro Raimundo Mesquita Sobrinho, Santa Quit√©ria ¬Ė CE.
Requerimento: 021/2017
Data: 10/02/2017
Requerendo o retorno dos Agentes Comunit√°rios de Sa√ļde para assistir as seguintes localidades do Munic√≠pio de Santa Quit√©ria: V√°rzea da Cruz, Pau Branco Velho, S√£o Jos√© dos Ximenes, Cai√ßara e Assentamento Raposa.
Requerimento: 012/2017
Data: 03/02/2017
Votos de pesar aos familiares de ANT√ĒNIO PINTO MOROR√ď em decorr√™ncia de seu falecimento ocorrido em 31 de janeiro do corrente ano neste munic√≠pio.
Requerimento: 011/2017
Data: 03/02/2017
Votos de pesar aos familiares de JOÃO XAVIER DE FARIAS em decorrência de seu falecimento ocorrido no mês de Janeiro do corrente ano neste município.
Requerimento: 010/2017
Data: 03/02/2017
Requerendo que seja disponibilizada para esta Casa de maneira imediata todas as informa√ß√Ķes referentes aos processos de dispensa de licita√ß√£o.
Requerimento: 009/2017
Data: 03/02/2017
Requerendo √† Mesa Diretora da C√Ęmara Municipal de Santa Quit√©ria, para a realiza√ß√£o de Audi√™ncia P√ļblica para debater a reforma da previd√™ncia e o direito dos trabalhadores, objeto da Proposta de Emenda √† Constitui√ß√£o ¬Ė PEC 287, proposta pelo Presidente da Rep√ļblica, Michel Temer.

C√Ęmara Municipal de Santa Quit√©ria

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