RELATORIO DE LICITACOES Gerado em: 28/04/2026 13:25:56 ================================================================================ --- Licitacao 1 --- Número: SRP 001/2026 PE Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE. Data: 10/04/2026 Valor Estimado: R$ 215.227,20 Situação: Aberta Órgão: Câmara Municipal de Santa Quitéria Publicação: 27/03/2026 --- Licitacao 2 --- Número: 20260324.1-CMSQ Modalidade: Dispensa Lei 14133 Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS , OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE Data: 27/03/2026 Valor Estimado: R$ 58.632,47 Situação: Aberta Órgão: Câmara Municipal de Santa Quitéria Publicação: 23/03/2026 --- Licitacao 3 --- Número: 001/2026-CE Modalidade: Concorrência Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, ABRANGENDO O PROCESSAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO, BEM COMO A PREPARAÇÃO, CONFERÊNCIA E ENVIO DOS ARQUIVOS E INFORMAÇÕES AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS – SIM, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE), ALÉM DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS CORRELATAS AO SETOR DE PESSOAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA, Data: 26/02/2026 Valor Estimado: - Situação: Aberta Órgão: Câmara Municipal de Santa Quitéria Publicação: 23/02/2026 --- Licitacao 4 --- Número: 20260223.2-CMSQ Modalidade: Dispensa Lei 14133 Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA PARA GERENCIAMENTO DO SITE INSTITUCIONAL, OUVIDORIA E E-SIC, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO, PARAMETRIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA Data: 26/02/2026 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santa Quitéria Publicação: 23/02/2026 --- Licitacao 5 --- Número: 20260223.1-CMSQ Modalidade: Dispensa Lei 14133 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA JUNTO AO PROCON DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE Data: 26/02/2026 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santa Quitéria Publicação: 23/02/2026 --- Licitacao 6 --- Número: 20260219.1-CMSQ Modalidade: Dispensa Lei 14133 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE. Data: 24/02/2026 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santa Quitéria Publicação: 21/02/2026 --- Licitacao 7 --- Número: 20260122.1-CMSQ Modalidade: Dispensa Lei 14133 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS (SOFTWARE) DE GESTÃO LEGISLATIVA, APLICAÇÃO PARA DISPOSITIVOS DE CELULAR E MODELOS TABLETES, FLUXO DO PROCESSO LEGISLATIVO, PAINEL DE VOTAÇÃO ELETRÔNICO NA TV DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE Data: 27/01/2026 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santa Quitéria Publicação: 25/01/2026 --- Licitacao 8 --- Número: 20260115.1-CMSQ Modalidade: Dispensa Lei 14133 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA EM GOVERNANÇA, COM FOCO NO APRIMORAMENTO DE PRÁTICAS DE GESTÃO, CONTROLES INTERNOS, TRANSPARÊNCIA, COMPLIANCE, CONFORMIDADE E FORTALECIMENTO DA CULTURA ORGANIZACIONAL. Data: 20/01/2026 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santa Quitéria Publicação: 17/01/2026 --- Licitacao 9 --- Número: 20260114.1-CMSQ Modalidade: Dispensa Lei 14133 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA PREPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE AÇÕES REFERENTES A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE APLICAR NA INTEGRA AS NORMAS DA LEI DA TRANSPARÊNCIA. - LEI Nº 131/2009, DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - LEI Nº12.527/2011 E DEMAIS ORIENTAÇÕES, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE Data: 19/01/2026 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santa Quitéria Publicação: 16/01/2026 --- Licitacao 10 --- Número: 20260108.1-CMSQ Modalidade: Dispensa Lei 14133 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À PROCURADORIA DA MULHER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE SANTA QUITÉRIA/CE Data: 13/01/2026 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santa Quitéria Publicação: 10/01/2026 --- Licitacao 11 --- Número: 002/2025-CE Modalidade: Dispensa Lei 14133 Objeto: ONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ACERCA DO CONTROLE EXTERNO DO PODER LEGISLATIVO NOS TERMOS DO ART. 31 DA CF., BEM COMO O FORTALECIMENTO A GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE Data: 29/12/2025 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santa Quitéria Publicação: 26/12/2025 --- Licitacao 12 --- Número: 001/2025-CE Modalidade: Dispensa Lei 14133 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DA LEI 13.709/2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE Data: 22/12/2025 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santa Quitéria Publicação: 19/12/2025 --- Licitacao 13 --- Número: 20251006.1-CMSQ Modalidade: Dispensa Lei 14133 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E ILUMINAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA, CONFORME PROJETO BÁSICO. Data: 09/10/2025 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santa Quitéria Publicação: 08/10/2025 --- Licitacao 14 --- Número: 20250722.1-CMSQ Modalidade: Dispensa Lei 14133 Objeto: AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS EM COURO PERSONALIZADAS, CHAVEIROS, BOTONS, PASTAS, PRENDEDOR DE GRAVATAS, DISTINTIVOS E MOCHILAS EM COURO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA Data: 25/07/2025 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santa Quitéria Publicação: 22/07/2025 --- Licitacao 15 --- Número: 20250703.1/CMSQ-PE Modalidade: Dispensa Lei 14133 Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (TIPO GASOLINA COMUM, BIODIESEL S10) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE Data: 17/07/2025 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santa Quitéria Publicação: 15/07/2025 --- Licitacao 16 --- Número: 20250626.1-CMSQ Modalidade: Dispensa Lei 14133 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET (COFFE BREAK E REFEIÇÕES) E LOCAÇÃO DE ESPAÇO FISICO COM ORGANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA EM ATOS OFICIAIS, REUNIÕES, ENCONTROS, SESSÕES (ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E ESPECIAIS). Data: 01/07/2025 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santa Quitéria Publicação: 28/06/2025 --- Licitacao 17 --- Número: 20250509.1-CMSQ Modalidade: Dispensa Lei 14133 Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA JUNTO AO PROCON DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA Data: 14/05/2025 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santa Quitéria Publicação: 10/05/2025 --- Licitacao 18 --- Número: 03/2025-INEX Modalidade: Dispensa Lei 14133 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JURIDICOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA, EM APOIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, ACERCA DA LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA, SOBRETUDO, DA LEI 8.429/92, LEI COMPLEMENTAR 101/2000, LEI 14.133/21, ENTRE OUTRAS DO ARCABOUÇO JURIDICO ADMINISTRATIVO, PARA BUSCAR MAIOR SEGURANÇA JURIDICA NAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE Data: 12/05/2025 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santa Quitéria Publicação: 09/05/2025 --- Licitacao 19 --- Número: 20250505.1-CMSQ Modalidade: Dispensa Lei 14133 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (TABLETS, SUPORTE PARA TABLETS E MICROFONE DE MESA), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE Data: 08/05/2025 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santa Quitéria Publicação: 05/05/2025 --- Licitacao 20 --- Número: 20250417.1-CMSQ Modalidade: Dispensa Lei 14133 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELO BALCÃO DO CIDADÃO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE, COM ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA EMISSÃO DE RELATÓRIOS DE ATENDIMENTO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS Data: 24/04/2025 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santa Quitéria Publicação: 21/04/2025 --- Licitacao 21 --- Número: 20250704.1-CMSQ Modalidade: Dispensa Lei 14133 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS , OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE, Data: 10/04/2025 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santa Quitéria Publicação: 08/04/2025 --- Licitacao 22 --- Número: 20250127.2-CMSQ Modalidade: Dispensa Lei 14133 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, RECARGAS E TROCAS DE CARTUCHO E TINTAS EM IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS A LASER OU JATO DE TINTA E TAMBÉM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES (PREVENTIVA E CORRETIVA), HARDWARE E SOFTWARE, LIMPEZA DE COMPUTADORES INTERNO (PLACA MÃE, COOLER, SLOTS DE MEMÓRIA E GABINETE), INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SISTEMA OPERACIONAL, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE APLICATIVOS UTILITARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE Data: 30/01/2025 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santa Quitéria Publicação: 25/01/2025 --- Licitacao 23 --- Número: 20250127.1-CMSQ Modalidade: Dispensa Lei 14133 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO, CONTROLE E ASSESSORIA DO PORTAL OFICIAL DA CÂMARA, PUBLICAÇÃO DE DECRETOS, LEIS, PORTARIAS, FORTA DE VEICULOS, NOTICIAS, LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), GERENCIAR PÁGINA WEB, E-SIC E OUVIDORIA, VISANDO ATENDER AS LEIS DE TRANSPERÊNCIA E DE ACESSO A INFORMAÇÃO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE Data: 30/01/2025 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santa Quitéria Publicação: 27/01/2025 --- Licitacao 24 --- Número: 20250124.1-CMSQ Modalidade: Dispensa Lei 14133 Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, NA ELABORAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PCA) DO EXERCICIO DE 2026, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA, ASSEGURANDO O ALINHAMENTO COM AS DIRETRIZES LEGAIS ORÇAMENTARIAS VIGENTES. Data: 29/01/2025 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santa Quitéria Publicação: 26/01/2025 --- Licitacao 25 --- Número: 20250123.1-CMSQ Modalidade: Dispensa Lei 14133 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS, CONTEMPLANDO CONVERSÃO DE ACERVO FÍSICO EM DIGITAL E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE ARMAZENAMENTO E INDEXAÇÃO OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA Data: 28/01/2025 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santa Quitéria Publicação: 26/01/2025 --- Licitacao 26 --- Número: 1226.001-2024 Modalidade: Dispensa Lei 14133 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO CONSTANDO DE (ORÇAMENTOS, CRONOGRAMAS, MÉMORIAIS, COMPOSIÇÕES, PLANTAS ENTRE OUTROS), PARA A CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE. Data: 31/12/2024 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santa Quitéria Publicação: 28/12/2024 --- Licitacao 27 --- Número: 1212.001-2024 Modalidade: Dispensa Lei 14133 Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS A INVENTÁRIO DE BENS/LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS PERMANENTES (MOBILIÁRIO, MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E FERRAMENTAS) E BENS EM ALMOXARIFADO DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, INSTRUÇÕES DO TCE/CE E A LEI COMPLEMENTAR 101 Data: 17/12/2024 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santa Quitéria Publicação: 10/12/2024 --- Licitacao 28 --- Número: 1022.001-2024 Modalidade: Dispensa Lei 14133 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS COM VISTAS A CONFECÇÃO DE MATERIAIS SOB DEMANDA, COMO: IMPRESSÃO DE LIVROS, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, CARIMBOS AUTOMÁTICOS, FAIXAS EM LONAS, ADESIVOS, ENTRE OUTROS PRODUTOS. Data: 25/10/2024 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santa Quitéria Publicação: 20/10/2024 --- Licitacao 29 --- Número: 0925.001-2024 Modalidade: Dispensa Lei 14133 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO LEVANTAMENTO DE DADOS PARA GERAÇÃO DA DCTFWEB, EFDREINF, PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES, JUNTO A RFB, PGFN, MTE, FGTS/CEF, ALÉM DA TRANSMISSÃO DOS DADOS OBRIGATÓRIOS PARA OS REFERIDOS ORGÃOS, CONFORME MÓDULOS E-SOCIAL E EFD-REINF (EXCETO EVENTOS DE SST), JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA Data: 30/09/2024 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santa Quitéria Publicação: 25/09/2024 --- Licitacao 30 --- Número: 0709.001-202 Modalidade: Dispensa Lei 14133 Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LC 101/00, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA Data: 13/07/2024 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santa Quitéria Publicação: 10/07/2024 --- Licitacao 31 --- Número: 0628.001-2024 Modalidade: Dispensa Lei 14133 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA E PINTURA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME PROJETO BÁSICO Data: 03/07/2024 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santa Quitéria Publicação: 01/07/2024 --- Licitacao 32 --- Número: 0619.001-2024 Modalidade: Dispensa Lei 14133 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA Data: 24/06/2024 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santa Quitéria Publicação: 20/06/2024 --- Licitacao 33 --- Número: 0516.001-2024 Modalidade: Dispensa Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA JUNTO AO PROCON DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA Data: 22/05/2024 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santa Quitéria Publicação: 20/05/2024 --- Licitacao 34 --- Número: 0515.001-2024 Modalidade: Dispensa Lei 14133 Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS EM INOX, BRASÃO EM BRONZE E TAPETE DE BORRACHA TIPO CAPACHO PERSONALIZADOS, DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA Data: 20/05/2024 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santa Quitéria Publicação: 18/05/2024 --- Licitacao 35 --- Número: 0408.001-2024 Modalidade: Dispensa Lei 14133 Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE CARTEIRAS, CHAVEIROS, MINI BOTONS E MOCHILAS, DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA. Data: 11/04/2024 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: - Publicação: 09/04/2024 --- Licitacao 36 --- Número: 0320.001-2024 Modalidade: Dispensa Lei 14133 Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À PROCURADORIA DA MULHER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE SANTA QUITÉRIA/CE Data: 26/03/2024 Valor Estimado: - Situação: Aberta Órgão: Câmara Municipal de Santa Quitéria Publicação: 23/03/2024 --- Licitacao 37 --- Número: 0307.002-2024 Modalidade: Dispensa Lei 14133 Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, OBETIVANDO O DESENVOLVIMENTO, ORIENTAÇÃO, FOMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA Data: 12/03/2024 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santa Quitéria Publicação: 09/03/2024 --- Licitacao 38 --- Número: 0307.001-2024 Modalidade: Dispensa Lei 14133 Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA DESTINADA A APOIAR AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA EM RELAÇÃO A CONSTITUIÇÃO LEGAL, QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS VISANDO FOMENTAR A SUSTENTABILIDADE DAS MESMAS E A OFERTA DE PROJETOS, PROGRAMAS E SERVIÇOS À POPULAÇÃO, EM ESPECIAL, MAIS VULNERÁVEL. Data: 12/03/2024 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santa Quitéria Publicação: 09/03/2024 --- Licitacao 39 --- Número: 0229.001-2024 Modalidade: Dispensa Lei 14133 Objeto: SERVIÇOS DE CONSULTORIA ACERCA DO CONTROLE EXTERNO DO PODER LEGISLATIVO NOS TERMOS DO ART. 31 DA CF, BEM COMO O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA JUNTA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE. Data: 05/03/2024 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santa Quitéria Publicação: 02/03/2024 --- Licitacao 40 --- Número: 0226.001-2024 Modalidade: Dispensa Lei 14133 Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, GERENCIAMENTO DA MATRIZ DE RISCOS E TERMO DE REFERÊNCIA, NO QUE TANGE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LEI FEDERAL 14.133/2021, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE Data: 29/02/2024 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santa Quitéria Publicação: 27/02/2024 --- Licitacao 41 --- Número: 0129.001-2024 Modalidade: Dispensa Lei 14133 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO AO SETOR PLANEJAMENTO, COMPRAS E CONTRATAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PAC – PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE Data: 01/02/2024 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santa Quitéria Publicação: 30/01/2024 --- Licitacao 42 --- Número: 0125.002-2024 Modalidade: Dispensa Lei 14133 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO DIGITAL, GOVERNANÇA, GESTÃO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO DE DADOS E APOIO AO ENCARREGADO, COM FOCO NA LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA Data: 30/01/2024 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santa Quitéria Publicação: 26/01/2024 --- Licitacao 43 --- Número: 0125.001-2024 Modalidade: Dispensa Lei 14133 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNUCIPAL DE SANTA QUITÉRIA Data: 30/01/2024 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santa Quitéria Publicação: 26/01/2024 --- Licitacao 44 --- Número: 12.04.1.23-CMSQ Modalidade: Tomada de Preços Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS A SEREM PRESTADOS NA ÁREA DE LICITAÇÕES E GESTÃO DE RISCOS, CONSULTORIA E APOIO AO SETOR DE CONTROLE INTERNO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA Data: 21/12/2023 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: Câmara Municipal de Santa Quitéria Publicação: 05/12/2023 --- Licitacao 45 --- Número: 2019.06.03.01 Modalidade: Tomada de Preços Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA COM LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NO CONTROLE DE MATERIAIS COMPREENDENDO: VEÍCULOS, ALMOXARIFADO, COMBUSTÍVEL E PATRIMÔNIO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA Data: 25/06/2019 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: - Publicação: 06/06/2019 --- Licitacao 46 --- Número: 2019.05.29.01 Modalidade: Tomada de Preços Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA. Data: 21/06/2019 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: - Publicação: 03/06/2019 --- Licitacao 47 --- Número: 2019.04.09.01 Modalidade: Tomada de Preços Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA Data: 26/04/2019 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: - Publicação: 09/04/2019 --- Licitacao 48 --- Número: 2019.02.21.001 Modalidade: Tomada de Preços Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA QUITÉRIA, E ACOMPANHAMENTO E ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, QUE SE REGERÁ PELA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E NORMAS CONTIDAS NO PRESENTE EDITAL Data: 15/03/2019 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: - Publicação: 28/02/2019 --- Licitacao 49 --- Número: 2019.1.18.001 Modalidade: Tomada de Preços Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico na elaboração e adequação de pareceres de projetos de leis, resoluções, portarias e demais matérias relacionadas ao regimento interno do Legislativo Municipal de Santa Quitéria. Assessorar a Presidência da Câmara Municipal na normatização participativa do servidor promovida pelo Legislativo Municipal. Assessorar na proposição e elaboração de atos, normas e regulamentos de interesse ou necessários à Administração dos serviços da Câmara Municipal. Acompanhamento de Processos em Cortes de Contas e no Tribunal de Contas do Estado – TCE, conforme anexo I. Data: 07/02/2019 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: - Publicação: 23/01/2019 --- Licitacao 50 --- Número: 2019.1.18.002 Modalidade: Tomada de Preços Objeto: CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO SEM MOTORISTA, TIPO PICKUP CABINE DUPLA DESTINADO A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Data: 07/02/2019 Valor Estimado: - Situação: Fechada Órgão: - Publicação: 23/01/2019 ================================================================================ Total: 50 registro(s)