[{"N\u00famero":"014","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"15\/04\/2026","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"DISPOE SOBRE A GUARDA RESPONSAVEL\r\nDE CAES NO MUNICIPIO DE SANTA\r\nQUITERIA, ESTADO DO CEARA,\r\nESTABELECE NORMAS DE CONTEN\u00c7AO E\r\nIDENTIFICA\u00c7AO DE ANIMAIS COM\r\nHISTORICO DE COMPORTAMENTO\r\nAGRESSIVO, DEFINE INFRA\u00c7OES\r\nADMINISTRATIVAS E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"031","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"05\/02\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"PROVIDENCIAS CAB\u00cdVEIS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBULANCIA PARA A VILA S\u00c3O DAMI\u00c3O VISANDO O ATENDIMENTO DA DEMANDA DO ASSENTAMENTO JU\u00c1 ATE A COMUNIDADE DE SANTA MARGARIDA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"087","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"10\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA DEMARCADO O LOCAL DE CADA VEICULO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM ALVARA NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA CONFORME JA PREVISTO EM LEI MUNICIPAL","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"084","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"10\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE O MUNICIPIO FA\u00c7A ADESAO AO PROGRAMA TERRA CIDADA JUNTO AO INCRA-CEARA","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"083","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER CRIADO UM PONTO DE PARTIDA E CHEGA PARA AS TOPIQUE QUE FAZEM LINHA PARA SOBRAL-CE BEM COMO DE OUTROS MUNICIPIO QUE FAZEM LINHA PARA NOSSO MUNICIPIO ,PRIORIZANDO O ACOLHIMENTO AOS PASSAGEIROS COM LOCAL COBERTO E ASSENTOS DE ESPERA","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"082","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERIMENTO N\u00b0082-2025 (VR PE DE MOLA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER REALIZADO UM MUTIRAO DE DOCUMENTA\u00c7AO DA MULHER TRABALHADORA RURAL NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA-CE","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"048","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"06\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A\u00c7AO ITINERANTE DE ASSISTENCIA SOCIAL NO DISTRITO DE SACO DO BELEM EM SANTA QUITERIA-CE","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"047","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"06\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER ENVIADA UMA EQUIPE PARA VISITA E ELABORA\u00c7AO DOS PROJETOS DE PASSAGENS MOLHADAS NAS COMUNIDADES NOVA BRASILIA,JANDA\u00cdRA,BELA VISTA ,JU\u00c1 SEDE, JU\u00c1 GANGORRA.JUA MATA FRESCA E COMUNIDADE DA SANTA TERESA , TODOS EM SANTA QUIT\u00c9RIA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"042","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"27\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITA UMA REFORMA NO PI\u00c7ARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE CIPO,BARRA DA NEGRA,ALEGRE TATAJUBA,CUPIM, PALESTINA,PURGA DE LEITE ,TRES BARRAS ,VIRGINIA ,ALGOD\u00d5ES E DEMAIS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS, INCLUINDO O DISTRITO DE TRAPI\u00c1 , TUDO EM SANTA QUIT\u00c9RIA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"016","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"13\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"PROVIDENCIAS NECESSARIAS DENTRO DA SUA ATUA\u00c7AO POLITICA E OU OR EMENDA PARLAMENTAR OU PROGRAMA DE COOPERA\u00c7AO FEDERATIVA PARA QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS E EQUIPAMENTO AGR\u00cdCOLAS COM A FINALIDADE DE CONTEMPLAR AS COMUNIDADES DOS ASSENTAMENTO JU\u00c1, ROSELI NUNES, PICOS ,NOVA BRASILIA ,CACIMBA NOVA,GROSSOS, TODOS DA COMARCA DE SANTA QUITERIA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"015","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"13\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DAS PASSAGENS MOLHADAS QUE DAO ACESSO AO DISTRITO DE SACO DO BELEM NAS COMUNIDADES  DE S\u00c3O BENTO, BOA VISTA E RESIDENCIA EM SANTA QUIT\u00c9RIA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"011","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"07\/02\/2025","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE OSVALDO HONORIO LEMOS","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"008","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"06\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITA A INCLUSAO DE MAIS 03(TRES)COZINHAS SOLIDARIAS COMTEMPLANDO A SEDE DOS DISTRITOS DE LISIEUX,SACO DO BELEM E A COMUNIDADE DE S\u00c3O DAMI\u00c3O TODOS NA COMARCA DE SANTA QUIT\u00c9RIA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"007","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"06\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA FEITO CAL\u00c7AMENTO EM PEDRA TOSCA DA SEDE DA VILA SAO DAMIAO POR TRAS DA IGREJA CHRISTO REI CONTINUANDO NA RUA EM FRENTE A SEDE DA VILA S\u00c3O DAMI\u00c3O POR TRAS DA IGREJA CHRISTO REI CONTINUANDO NA RUA EM FRENTE A SEDE DA COLONIA DE PESCADORES E DEMAIS RUAS DA REFERIDA VILA EM SANTA QUITERIA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"}]