MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 12/06/2026 23:01:58 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 052 Exercício: 2026 Data: 23/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DAS ITANS NO ASSENTAMENTO GROAÍRAS Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 045 Exercício: 2026 Data: 16/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA DISPONIBILIZAÇAO DE MAIS DUAS AMBULANCIAS SENDO DESTINADA AO DISTRITO DE MALHADA GRANDE E OUTRA AO DISTRITO DE RIACHO DAS PEDRAS Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 044 Exercício: 2026 Data: 16/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA REALIZAÇAO DE UM MUTIRAO DE ATENDIMENTOS AS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES COM ESPECIALITAS DE VARIAS AREAS COMO CARDIOLOGISTA Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 014 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE A GUARDA RESPONSAVEL DE CAES NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA, ESTADO DO CEARA, ESTABELECE NORMAS DE CONTENÇAO E IDENTIFICAÇAO DE ANIMAIS COM HISTORICO DE COMPORTAMENTO AGRESSIVO, DEFINE INFRAÇOES ADMINISTRATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 013 Exercício: 2026 Data: 13/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI N° 013-2026 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO AO SERVIDORES PUBLICO CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIENCIA OU TRANSTORNO DO NEURODESENVOLVIMENTO Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 035 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE ULTRASSONOGRAFIA NO DISTRITO DO SACO DO BELEM Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 034 Exercício: 2026 Data: 10/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE OS ORGÃOS ACIMA CITADOS PARA QUE PROCEDAM COM VISTORIA TECNICA PARA APURAÇÃO DE INTERRUPÇÕES INJUSTIFICADAS NO ABASTECIMENTO DE AGUAE DEMORA NA MANUTENÇAO DE REDES DE ESGOTOS NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 027 Exercício: 2026 Data: 26/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSERIAS PARA MANUNTENÇÃO DAS AMBULANCIAS E AQUISIÇÃO DE TODOS OS ITENS PARA SEUS CONCERTOS E RESTAURAÇÃO PARA CONDIÇÃO IDEAL DE TRABALHO AOS MOTORISTAS Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 026 Exercício: 2026 Data: 26/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO STRADA E DUAS MOTOS PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE A PRIORIDADE E O DIREITO DE PREFERENCIA NA MARCAÇAO E REALIZAÇAO DE EXAMES LABORATORIAIS, TOMOGRAFIAS E RESSONANCIAS MAGNETICAS AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM NEOPLASIA MALIGNA (CANCER) E AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIALISE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: - --- Matéria 11 --- Número: 100 Exercício: 2025 Data: 15/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO EDSON LOBO DE MESQUITA(PEREIROS)EM FRENTE AO SUPERMERCADO DIONISIO , E OUTRO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA SÃO COSMO AMBOS EM SANTA QUITÉRIA Situação: - --- Matéria 12 --- Número: 095 Exercício: 2025 Data: 08/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA REFORMA DA RODOVIARIA MUNICIPAL(TERMINAL RODOVIARIO DEPUTADO CHICO FIGUEIREDO)DA CIDADE DE SANTA QUIETRIA-CE Situação: - --- Matéria 13 --- Número: 094 Exercício: 2025 Data: 08/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA INSTALADO O CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE DE SANTA QUITERIA-CE Situação: - --- Matéria 14 --- Número: 081 Exercício: 2025 Data: 03/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITO FORNECIMENTO E ENTREGA DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AOS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS Situação: - --- Matéria 15 --- Número: 080 Exercício: 2025 Data: 03/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM CENTRO ESPORTIVO NO BAIRRO FLORES EM SANTA QUITERIA-CE Situação: - --- Matéria 16 --- Número: 058 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITO O PIRRAÇAMENTO DOS TRECHOS ENTRE JOAQUIM CABOQUINHO ATE A RESIDENCIA NO DISTRITO DE SACO DO BELEM E DO DISTRITO DE LISIEUX AO DISTRITO DE AREAL , AMBOS EM SANTA QUITÉRIA Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 057 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS E NECESSARIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM CENTRO ESPORTIVO NO BAIRRO FLORES EM SANTA QUITERIA -CE Situação: Aprovada --- Matéria 18 --- Número: 045 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA A VILA SAO COSMO, NA ALTURA DO SANGRADOURO DO AÇUDE DA FZENDA SABIÁ Situação: Aprovada --- Matéria 19 --- Número: 035 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITA CONSTRUÇAO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE VARZEA DA CRUZ-ASSENTAMENTO RAPOSA EM SANTA QUITÉRIA Situação: Aprovada --- Matéria 20 --- Número: 034 Exercício: 2025 Data: 20/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°034-2025 (VR DOUGLAS LIRA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITA A REFORMA E AMPLIAÇAO DO MERCADO PUBLICO DO DISTRITO DE MACARAU COM A CONSTRUÇAO DO GALPAO NA LATERAL Situação: Aprovada --- Matéria 21 --- Número: 021 Exercício: 2025 Data: 13/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA COLOCADO ASFALTO NAS DIVERSAS RUAS DA SEDE E DOS DISTRITOS DE SANTA QUITERIA-CE Situação: Aprovada --- Matéria 22 --- Número: 020 Exercício: 2025 Data: 13/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: (VR DOUGLAS LIRA)APRESENTAÇAO DE MOÇAO DE AGRADECIMENTO AO PORTAL DE NOTICIAS A VOZ DE SANTA QUITERIA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO Situação: Aprovada --- Matéria 23 --- Número: 011 Exercício: 2025 Data: 07/02/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE OSVALDO HONORIO LEMOS Situação: - ================================================================================ Total: 23 registro(s)