MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 27/08/2026 12:49:17 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 060 Exercício: 2026 Data: 14/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N° 060-2026 LINO PROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÕES DE SEMÁFORO PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS NAPOLEÃO CAMELO COM PADRE MORORÓ NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO BAIRRO LOBO DE MESQUITA(BAIRRO PEREIROS)EM SANTA QUITÉRIA Situação: - --- Matéria 2 --- Número: 060 Exercício: 2026 Data: 14/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N° 060-2026 PROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÕES DE SEMÁFORO PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS NAPOLEÃO CAMELO COM PADRE MORORÓ NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO BAIRRO LOBO DE MESQUITA Situação: - --- Matéria 3 --- Número: 059 Exercício: 2026 Data: 14/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N° 059-2026 PROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO OU QUALQUER OUTRA FORMA DE DISPONIBILIZAÇÃO AO SERVIÇO PUBLICO DE CARRO COMPACTADOR PARA LIMPEZA PUBLICA DE SANTA QUITERIA Situação: - --- Matéria 4 --- Número: 056 Exercício: 2026 Data: 07/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N° 056-2026 PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA REALIZAÇÃO DE MULTIDÃO DE LIMPEZA PARA A SEDE DO DISTRITO DE TRAPIÁ , TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DOS FESTEJOS DE SÃO LUIS GONZAGA,QUE ACONTECE NO MES DE JUNHO Situação: - --- Matéria 5 --- Número: 055 Exercício: 2026 Data: 07/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N° 055-2026 PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TECNICOS COM OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO DE POUSO NA SEDE DO MUNICIPIO Situação: - --- Matéria 6 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITARIO AOS PAIS, TUTORES. CURADORES E RESPONSAVEIS POR PESSOAS COM DEFICIENCIA (PCD) NOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: - --- Matéria 7 --- Número: 005 Exercício: 2026 Data: 05/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: ENCAMINHEM A ESTA CASA LEGISTALITIVA NO PRAZO LEGAL EM MEIO FISICO E DIGITAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS-SITUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 174 Exercício: 2025 Data: 13/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°174-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS ATRAVES DOS ORGAOS COMPETENTES PARA A CONSTRUÇAO DE UM ESPAÇO DE IMAGENS PARA OS APARELHOS DE RX TOMOGRAFO E ULTRASSONOGRAFIA Situação: - --- Matéria 9 --- Número: 173 Exercício: 2025 Data: 13/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°173-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE INTERCEDA ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA JUNTO AO GOVERNADOR DO CEARA,ELAMNO DE FREITAS ,ATRAVES DA SOP E DA SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA. Situação: - --- Matéria 10 --- Número: 172 Exercício: 2025 Data: 06/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°172-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A ADOÇAO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E ESTRUTURAIS DE COMBATE A INCENDIOS NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA-CE Situação: - --- Matéria 11 --- Número: 171 Exercício: 2025 Data: 06/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°171-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA A AQUISIÇAO EM CARATER DE URGENCIA DE EPIS(EQUIPAMENTO DE PROTEÇAO INDIVIDUAL)PARA SEREM DISTRIBUIDOS ENTRE ACSS E ACES Situação: - --- Matéria 12 --- Número: 168 Exercício: 2025 Data: 16/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°168-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA CONSTRUÇAO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA SEBASTIAO TEODORO DE AQUINO BAIRRO DIRO MOREIRA(ARCO) Situação: - --- Matéria 13 --- Número: 167 Exercício: 2025 Data: 16/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°167-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA AMPLIAÇAO DA LIGAÇAO DE AGUA PARA A CONSTRUÇAO DO MATADOURO EM SANTA QUITERIA-CE Situação: - --- Matéria 14 --- Número: 164 Exercício: 2025 Data: 09/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°164-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS PARA O RETORNO DA REALIZAÇAO DO FEIRAO DE CALÇADOS NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR A POPULAÇAO ACESSO FACILITADO AOS PRODUTOS DA FABRICA , COM PREÇOS MAIS ACESSIVEIS Situação: - --- Matéria 15 --- Número: 163 Exercício: 2025 Data: 09/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°163-2025 (VR LINO PAIVA)SOLICITO EM CARATER QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDENCIAS JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES-CAGECE,ARCE E SISAR-PARA A REALIZAÇAO DE ESTUDOS TECNICOS E REGULATORIOS SOBRE O ABASTECIMENTO DE AGUA NO DISTRITO DE LOGRADOURO Situação: - --- Matéria 16 --- Número: 162 Exercício: 2025 Data: 02/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°162-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A CONCLUSAO DOS SERVIÇOS DE RASPAGEM DAS ENTRADAS DAS LOCALIDADES DE IGUARA E LOGRADOURO BEM COMO A RECUPERAÇAO DA SEGUNDA PONTE SITUADA NO LOGRADOURO Situação: - --- Matéria 17 --- Número: 161 Exercício: 2025 Data: 02/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°161-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA INSTALAÇAO DE LAMPADAS NOS PONTOS AINDA NAO ILUMINADOS DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO EM ESPECIAL LOGRADOURO, NO POSTE SITUADO EM FRENTE A RESIDENCIA DO SENHOR RAIMUNDO XAVIER , BEM COMO NA FAZENDA CRUZ DAS ALMAS NA CASA DO FRANCISCO OSMAR E DO EVILSON , COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA ,BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO RESIDENTE Situação: - --- Matéria 18 --- Número: 158 Exercício: 2025 Data: 18/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°158-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PLEITEIE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA A INCLUSAO DO DISTRITO DE TRAPIA PROGRAMA SINALIZE ,VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA Situação: - --- Matéria 19 --- Número: 157 Exercício: 2025 Data: 18/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°157-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIA NECESSARIAS PARA QUE O MTTD REALIZE UMA VISITA A CIDADE DE SANTA QUITERIA-CE POR MEIO DA COORDENAÇAO NACIONAL E ESTADUAL PARA DISCUTIR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PARCERIA COM A GESTÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DER EFETIVAR UM PROJETO DE MORADIA- MINHA CASA MINHA VIDA COMUNITARIA Situação: - --- Matéria 20 --- Número: 155 Exercício: 2025 Data: 04/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°155-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SER EFETIVADO TODOS OS TRAMITES FINAIS DO CONCURSO PUBLICO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DISPONIBILIZANDO UM PROFISSIONAL PARA O HOSPITAL E POSTOS DE SAUDE (UBS) DA SEDE DO MUNICIPIO Situação: - --- Matéria 21 --- Número: 154 Exercício: 2025 Data: 04/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°154-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇAO DE BRINQUEDOS(BRINQUEDOPRAÇA)NA PRAÇA DO DISTRITO DO TRAPIA EM SANTA QUITÉRIA , ESTADO CE Situação: - --- Matéria 22 --- Número: 150 Exercício: 2025 Data: 28/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°150-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE DISPONIBILIZEM AS INFORMAÇOES SOBRE O ANDAMENTO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇAO D'AGUA NA ZONA RURAL DE SANTA QUITERIA CE , ESTADO DO CEARA , NE, COMO SOLICITAR QUE SEJA REATIVADO,CASO O PROGRAMA ESTEJA SUSPENSO,CO,O O OBJETIVO DE ATENDER A GRANDE DEMANDA DE PEDIDOS DE CARRADA D´AGUA NAS LOCALIDADES E COMUNIDADES Situação: - --- Matéria 23 --- Número: 149 Exercício: 2025 Data: 28/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°149-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS PARA QUE DISPONIBILIZE A INFORMAÇAO CONSISTENTE NA RELAÇAO DOS RECURSOS QUE SE ENCONTRAM NESTA INSTITUIÇAO(GIGOV-CEF)PARA EXECUÇAO DE OBRAS NO MABITO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA ESTADO DO CEARA INCLUINDO A ORIGEM DOS RECURSOS O VALOR PARA QUAL OBRA SERA DISPONIBILIZADP E A SITUAÇÃO ATUAL DE CADA PROJETO Situação: - --- Matéria 24 --- Número: 147 Exercício: 2025 Data: 21/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°147-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS PARA DISPONIBILIZAÇAO E EFETIVA AÇAO PUBLICA COM ENVIO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA DEMOLIÇAO DA CISTERNA E ARRANCAR UMA ARVORE,BEM COMO UMA CAÇAMBA PARA COLOCAR A QUANTIDADE DE AREIA QUE FOR NECESSARIA , TUDO PARA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS /PARQUINHOS NA ESCOLA MUNICIPAL DO ASSENTAMENTO RIACHO NOVO Situação: - --- Matéria 25 --- Número: 146 Exercício: 2025 Data: 21/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°146-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS EM CARATER URGENTE PARA QUE SEJA FEITA A ENTREGA DOS UNIFORMES AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL Situação: - --- Matéria 26 --- Número: 140 Exercício: 2025 Data: 07/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°140-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS EM CARATER URGENTE PARA AQUISIÇAO OU CONTRATAÇAO DE CARROS-PIPAS PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇAO DE SANTA QUITERIA Situação: - --- Matéria 27 --- Número: 137 Exercício: 2025 Data: 04/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°137-2025 (VR LINO PAIVA)CONVOCA-SE A PRESENÇA DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO BASICA DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA-CE A CAMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA PARA PRESTAR ,PESSOALMENTE ,INFORMAÇÕES OU ESCLARECIMENTOS SOBRE AÇÕES DA SUA PASTA EDUCAÇÃO E QUAIS SÃO OS PROJETOS PARA O CORRENTE ANO ,JUSTIFICANDO EVENTUAL AUSENCIA E INFORMANDO DATA PROXIMA PARA COMPARECIMENTO . Situação: - --- Matéria 28 --- Número: 134 Exercício: 2025 Data: 31/07/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°134-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE REPASSE INFORMAÇOES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE RECUPERAÇAO COM PIRRAÇAMENTO DO RAMAL QUE INTERLIGA A RODOVIA CE DE SANTA QUITÉRIA/SOBRAL AO DISTRITO DE LOGRADOURO . Situação: - --- Matéria 29 --- Número: 132 Exercício: 2025 Data: 30/07/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°132-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPUTADOS FEDERAIS MARCOS ROBERIO RIBEIRO MONTEIRO(PDT-CE)E ANDRE PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA Situação: - --- Matéria 30 --- Número: 130 Exercício: 2025 Data: 26/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°130-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJAM REALIZADA UMA OPERAÇAO TAPA BURACO NO DISTRITO DE MACARAU SANTA QUITERIA-CE Situação: - --- Matéria 31 --- Número: 127 Exercício: 2025 Data: 26/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°127-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITO A PAVIMENTAÇAO ASFALTICA DA RODOVIA CE-366 ENTRE OS MUNICIPIOS DE SANTA QUITERIA-CE AO DISTRITO DE LAGOA DO MATO EM ITATIRA CE Situação: - --- Matéria 32 --- Número: 117 Exercício: 2025 Data: 05/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°117-2025 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DE POSTE LOCALIZADO NA RUA ADROALDO MARTINS NA ALTURA DO NUMERO XX PROXIMO AO MERCADINHO O CLAUDIO CENTRO , SANTA QUITÉRIA CE Situação: - --- Matéria 33 --- Número: 116 Exercício: 2025 Data: 05/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°116-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITO O CALÇAMENTO E O ESGOTAMENTO SANITARIO DA RUA ENEIDA MAGALHAES SALES NO BAIRRO DR.AFONSO WALTER MAGALHAES PINTO,LOCALIZADA NA LATERAL DO TERMINAL RODOVIARIO DEPUTADO CHICO FIGUEIREDO, DANDO ACESSO AO AÇUDE EDSON QUEIROZ,BEM COMO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NOS ACESSOS AO MESMO TERMINAL RODOVIARIO E AO PARQUE ECOLOGICO TUDO EM SANTA QUITÉRIA Situação: - --- Matéria 34 --- Número: 114 Exercício: 2025 Data: 20/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°114-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITO UM MUTIRAO DE LIMPEZA NO RIO JACURUTU NO TRECHO SEGUINDO DA PONTE NA AV.CEL MANOEL ALVES ATE A PONTE NO SEGUIMENTO DA RUA FRANCISCO MARTINS FILHO ,SENTIDO PIRACICABA /PEREIROS. Situação: - --- Matéria 35 --- Número: 113 Exercício: 2025 Data: 20/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°113-2025 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇAO E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES BEM COMO A RECUPERAÇAO PODA DAS ARVORES E PINTURA DA PRAÇA QUITÉRIA BARBOSA AMBOS LOCALIZADOS NO MESMO ESPAÇO NO BAIRRO ERNANDE CATUNDA CINZAS , SANTA QUITÉRIA CE Situação: - --- Matéria 36 --- Número: 105 Exercício: 2025 Data: 15/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA CRECHE DO BAIRRO EDSON LOBO DE MESQUITA(PEREIROS)EM SANTA QUITERIA-CE Situação: - --- Matéria 37 --- Número: 104 Exercício: 2025 Data: 15/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇAO DE UMA AMBULANCIA NOVA PARA O DISTRITO DE TRAPIA EM SANTA QUITERIA-CE Situação: - --- Matéria 38 --- Número: 1.239 Exercício: 2025 Data: 15/05/2025 Tipo: Titulo de Cidadão Ementa: LEI N° 1.239-2025 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO ADAILTON TOMAS MARQUES Situação: - --- Matéria 39 --- Número: 097 Exercício: 2025 Data: 08/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJAM ENVIADAS AO EDIL SOLICITANTES INFORMAÇOES ATUAIS SOBRE QUAL ESTAGIO SE ENCONTRA O TRAMITE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBRAS VISANDO AS RASPAGENS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA Situação: - --- Matéria 40 --- Número: 096 Exercício: 2025 Data: 08/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: solicita a vinda do Superintendente da CAGECE a Câmara Municipal de Santa Quitéria/CE, com o objetivo de prestar as informações sobre: 1. Quais providencias estão sendo adotadas quanto a constante falta d’agua em diversos bairros da Cidade de Santa Quitéria/CE, especialmente nos bairros Edson Lobo (Pereiros), Piracicaba, Manduca Penteado e Diro Moreira(Arco); 2. O valor total arrecadado mensalmente com o pagamento das faturas de agua no município de Santa Quitéria, nos últimos 12 meses; 3. A quantidade de consumidores cadastrados (residencial, comerciais e públicos) no mesmo período; 4. Os investimentos realizados pela Cagece no referido Município com os recursos oriundos dessas arrecadações; e 5. Quais as ações previstas para melhorias dos serviços de abastecimento de agua e saneamento básico no município para o ano de 2025. Situação: - --- Matéria 41 --- Número: 089 Exercício: 2025 Data: 10/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS PARA CONSTRUÇAO DE UMA CAIXA D'AGUA ELEVADA COM O OBJETIVO DE SOLUCIONAR A RECORRENTE FALTA DE ABASTECIMENTO NO BAIRRO EDSON LOBO Situação: - --- Matéria 42 --- Número: 088 Exercício: 2025 Data: 10/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS PARA QUE A PREFEITURA EM CONJUNTO COM AS AUTORIDADES COMPETENTES REALIZE A CONSTRUÇAO DE UMA LOMBADA ELEVADA NA AVENIDA ANTONIO PAULINO PAIVA , NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CEI TANIA MARIA LIMA DA SILVA , A EMPRESA DEMOCRATA CALÇADOS E A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE MONSENHOR LUÍS XIMENES. Situação: - --- Matéria 43 --- Número: 077 Exercício: 2025 Data: 03/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requerimento: reitera-se o pedido de providencias cabíveis e necessárias para que respondam a solicitação de informações ja realizada pelo Edil (lino Paiva - PSB), referente aos Requerimentos Escritos n° 004/2025 (informações sobre a relação dos carros próprios e locados pela Prefeitura Municipal, situação atual de cada veículo, quais veículos estão com problemas mecânicos ou outra situação que impeça de estar na ativa, quais são os veículos que estão inservíveis e onde estão depositados e a relação dos fornecedores e endereço do local onde as pegas estão sendo compradas, indicando também o valor licitado e a duração do contrato, bem como informações sobre localização geográfica, de uso e descrição das atividades realizadas) e n° 028/2025 (informações sobre o valor arrecadado e aplicado relacionados a CIP - Contribuição de Iluminação Publica - no período compreendido entre os últimos 12 meses - margo/2024 a Fevereiro/2025) e os Requerimentos Verbais n° 003/2025 (relação dos transportes escolares, contendo todas as informações pertinentes de cada veículo), n° 022/2025 (relação de todas as obras e reformas em andamento no Município, contendo todas as informações pertinentes) e n° 045/2025 (relação de todas as Unidades Básicas de Saúde e dos seus respectivos quadros de funcionários e profissionais - concursados, contratados, prestadores de serviço e terceirizados) Situação: - --- Matéria 44 --- Número: 076 Exercício: 2025 Data: 03/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA CONVOCAÇAO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAUDE E EDUCAÇAO BASICA PARA COMPARECIMENTO A SESSAO PUBLICA DA CAMARA MUNICIPAL CONFORME JA SOLICITADO PELO OM REQUERIMENTO VERBAL N° 004-2025 PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E MIOSTRAR PROJETOS PARA O ANO DE 2025 ,INDICANDO A DATA DE 02/05/2025 A PARTIR DAS 08 HORAS Situação: - --- Matéria 45 --- Número: 069 Exercício: 2025 Data: 20/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITO O PIRRAÇAMENTO DO RAMAL QUE LIGA A RODOVIA CE 176 SANTA QUITERIA-SOBRAL AO DISTRITO DE LOGRADOURO Situação: - --- Matéria 46 --- Número: 068 Exercício: 2025 Data: 20/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA VINDA DE EMPRESAS E INDUSTRIAS PARA GERAR MAIS EMPREGOS E RENDA PARA A POPULAÇAO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA-CE Situação: - --- Matéria 47 --- Número: 066 Exercício: 2025 Data: 13/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA DA SECRETARIA DE DUCAÇAO BASICA A RELAÇAO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO INCLUINDO QUEM SAO OS INTEGRANTES DO CORPO GESTOR DE CADA UMA E QUANTIDADE D ALUNOS DE CADA ESTABELECIMENTO DE ENSINO Situação: - --- Matéria 48 --- Número: 065 Exercício: 2025 Data: 13/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE ATRAVES DAS SECRETARIAS DE SAUDE ESTADUAL E MUNICIPAL SEJAM FEITAS AS AQUISIÇOES DE VEICULOS TIPO PICK UP,PARA FICAREM A DISPOSIÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE Situação: - --- Matéria 49 --- Número: 050 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER EMPREENDIDA AGILIDADE NA CONSTRUÇAO DA UBS PARA ATENDIMENTO AOS BAIRROS LUIZ DERMEVAL DE ANDRADE(BOTAFOGO) E PRIMAVERA ,AMBOS EM SANTA QUITERIA Situação: Aprovada --- Matéria 50 --- Número: 049 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ESPAÇO ADEQUADO AS PESSOAS PORTADORAS DE TEA COM ATENDIMENTO PSICOLOGICO,FONOAUDIOLOGO NUTRICIONISTA , PSICOPEDAGOGO,TERAPIA OCUPACIONAL, NEUROLOGISTA ,PSIQUIATRIA,EDUCADOR ESPECIAL E DEMAIS ESPECIALISTA QUE SEJAM SOLICITADOS Situação: Aprovada --- Matéria 51 --- Número: 028 Exercício: 2025 Data: 20/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA ENVIADA AO EDIL QUE ESTA SUBSCREVE O RELATORIO DETALHADO CONTENDO AS INFORMAÇOES SOBRE O VALOR ARRECADADO E APLICADO RELACIONADOS A CIP NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ULTIMOS 12 MESES (MARÇO 2024 A FEVEREIRO DE 2025 Situação: Aprovada --- Matéria 52 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 20/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS DE VIABILIDADE COM O OBJETIVO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇAO,CALÇAMENTO E DRENAGEM EM TODO BAIRRO MANDUCA PENTEADO Situação: Aprovada --- Matéria 53 --- Número: 019 Exercício: 2025 Data: 13/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE HAJA INCLUSAO DE NOSSO MUNICIPIO EM PROGRAMA DE HABITAÇAO PARA CONSTRUÇAO DE MORADIAS POPULAR PARA ATENDER AS PESSOAS DE BAIXA RENDA E INCLUSAS EM PROGRAMAS SOCIAIS Situação: Aprovada --- Matéria 54 --- Número: 004 Exercício: 2025 Data: 06/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: providencias cabíveis e necessárias para que sejam enviadas ao Gabinete do Vereador signatário (Lino Paiva — PSB) as informações sobre a relação dos carros próprios e locados pela Prefeitura Municipal, situa9ao atual de cada veiculo, quais veículos estão com problemas mecânicos ou outra situação que impeça de estar na ativa, discriminando cada caso e informando em qual oficina estão localizados, quais são os veículos que estão inservíveis e onde estão depositados e (v) a relação dos fornecedores e endere90 do local onde as pe9as estão sendo compradas para os veículos, indicando também o valor licitado e a dura9ao do contrato, bem como requer que nas referidas informa9oes sobre os veículos se indique igualmente qual o Setor ou Secretaria responsável, localiza9ao geográfica de uso (Distrito ou Sede) e descri9ao das atividades realizadas. Situação: Aprovada --- Matéria 55 --- Número: 003 Exercício: 2025 Data: 06/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA SOLUCIONADA A SITUAÇAO DOS SERVIDORES PUBLICOS CONCURSADOS DE 1997 E 2003 OCUPANTES DOS ANTIGOS CARGOS DE SERVIÇO ESPECIAIS CUJA FUNÇAO PERDUROU DE 1997 A 2007 COM EXTINÇÃO SE DANDO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 531/2007 BEM COMO SE REQUER A DESIGNAÇÃO DE REUNIÃO COM O PREFEITO MUNICIPAL SECREATRIO DE SAUDE E PROCURADOR -GERAL DO MUNICIPIO COM O GABINETE DO VEREADOR SINATÁRIO ,PARA ANALISE JURIDICA PROFUNDA DO CASO RELATADO Situação: Aprovada ================================================================================ Total: 55 registro(s)