MATÉRIAS LEGISLATIVAS
Gerado em: 12/06/2026 21:38:27
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--- Matéria 1 ---
Número:                049
Exercício:             2026
Data:                   23/04/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA MANUNTENÇAO CONSERVAÇÃO E EVENTUAIS AMPLIAÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL ALMERINDA JUCÁ
Situação:             Aprovada

--- Matéria 2 ---
Número:                014
Exercício:             2026
Data:                   15/04/2026
Tipo:                   Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:                 DISPOE SOBRE A GUARDA RESPONSAVEL
DE CAES NO MUNICIPIO DE SANTA
QUITERIA, ESTADO DO CEARA,
ESTABELECE NORMAS DE CONTENÇAO E
IDENTIFICAÇAO DE ANIMAIS COM
HISTORICO DE COMPORTAMENTO
AGRESSIVO, DEFINE INFRAÇOES
ADMINISTRATIVAS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 3 ---
Número:                062
Exercício:             2025
Data:                   13/03/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJAM INSTALADAS AS LIXEIRAS NA VILA SAO DAMIAO EM SANTA QUITERIA-CE
Situação:             Aprovada

--- Matéria 4 ---
Número:                061
Exercício:             2025
Data:                   13/03/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITO O ROSSO DOS MATOS EM TODO O BAIRRO MANDUCA PENTEADO EM SANTA QUITERIA-CE
Situação:             Aprovada

--- Matéria 5 ---
Número:                044
Exercício:             2025
Data:                   27/02/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS PARA SER FEITA A MANUTENÇAO E INSTALAÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA MUNICIPAL NAS RUAS QUE AINDA NAO DISPOE DE ILUMINAÇAO NO BAIRRO MANDUCA PENTEADO EM SANTA QUITÉRIA
Situação:             Aprovada

--- Matéria 6 ---
Número:                043
Exercício:             2025
Data:                   27/02/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUERIMENTO N°043-2025 (VRA EMANUELA BARBOSA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA NOVA AMBULANCIA PARA O MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA-CE
Situação:             Aprovada

--- Matéria 7 ---
Número:                011
Exercício:             2025
Data:                   07/02/2025
Tipo:                   Moção de Pesar
Ementa:                 REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE OSVALDO HONORIO LEMOS
Situação:             -

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