MATÉRIAS LEGISLATIVAS
Gerado em: 12/06/2026 21:21:20
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--- Matéria 1 ---
Número:                014
Exercício:             2026
Data:                   15/04/2026
Tipo:                   Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:                 DISPOE SOBRE A GUARDA RESPONSAVEL
DE CAES NO MUNICIPIO DE SANTA
QUITERIA, ESTADO DO CEARA,
ESTABELECE NORMAS DE CONTENÇAO E
IDENTIFICAÇAO DE ANIMAIS COM
HISTORICO DE COMPORTAMENTO
AGRESSIVO, DEFINE INFRAÇOES
ADMINISTRATIVAS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 2 ---
Número:                099
Exercício:             2025
Data:                   14/05/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A EXECUÇAO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA VILA SITUADA EM FRENTE A SEDE DA SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS DO CE
Situação:             -

--- Matéria 3 ---
Número:                079
Exercício:             2025
Data:                   03/04/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA ILUMINAÇAO E MELHORIAS NA GALERIA LOCALIZADA NO CENTRO DE SANTA QUITERIA
Situação:             -

--- Matéria 4 ---
Número:                078
Exercício:             2025
Data:                   03/04/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUERIMENTO N°078-2025 (VR CESARIO JUNIOR)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA CONCLUIDA  OBRA DE CONSTRUÇAO DA ESCOLA FAMILIA AFONSO RODRIGUES TAVARES QUE ESTA AGUARDANDO CONCLUSAO há 13 ANOS
Situação:             -

--- Matéria 5 ---
Número:                071
Exercício:             2025
Data:                   20/03/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITO O CONSERTO DAS ILUMINARIAS DA PRAÇA ARTHUR NO CENTRO EM SANTA QUITERIA-CE
Situação:             -

--- Matéria 6 ---
Número:                067
Exercício:             2025
Data:                   20/03/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITO O PROJETO E CONSTRUÇAO DE UMA CICLOVIA PARA CORRIDA E CAMINHADA COM ILUMINAÇAO NA RODOVIA CE DO PERCURSO DA FABRICA DEMOCRATA ATE O ANTIGO MATADOURO AVENIDA ANTONIO PAULINO PAIVA EM SANTA QUITERIA
Situação:             -

--- Matéria 7 ---
Número:                064
Exercício:             2025
Data:                   13/03/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE RECUPERAÇAO NAS PONTES MOLHADAS DA FAZENDA SAO PEDRO EM SANTA QUITERIA-CE
Situação:             Aprovada

--- Matéria 8 ---
Número:                063
Exercício:             2025
Data:                   13/03/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRACINHA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS JOSE RIBAMAR TIMBO E ZULIA VIEIRA NO CONJUNTO HABITACIONALANGELICA CATUNDA EM FRENTE AO BAR DO GONZAGA EM SANTA QUITÉRIA
Situação:             Aprovada

--- Matéria 9 ---
Número:                040
Exercício:             2025
Data:                   27/02/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA RETORNADO O PROJETO DO FORRO DOS IDOSOS EM SANTA QUITERIA-CE
Situação:             Aprovada

--- Matéria 10 ---
Número:                039
Exercício:             2025
Data:                   27/02/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUERIMENTO N°039-2025 (VR CESARIO JUNIOR)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA DADO O PROSSEGUIMENTO COM AGILIDADE DA LICITAÇAO E CONSEQUENTE CONSTRUÇAO DAS PONTES MOLHADAS RIACHOS DO PAU BRANCO E RIACHO DAS POMBAS NO ACESSO QUE LIGA AOS ASSENTAMENTOS RAPOSA E PICOS DE CIMA COM RECURSO D EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL ANDRE FIGUEIREDO EM SANTA QUITÉRIA
Situação:             Aprovada

--- Matéria 11 ---
Número:                030
Exercício:             2025
Data:                   20/02/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUERIMENTO N°030-2025 (VR CESARIO JUNIOR)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA CONSERTO DA ILUMINAÇAO PUBLICA DA COMUNIDADE VARZEA DA CRUZ NO ASSENTAMENTO RAPOSA BEM COMO A INSTALAÇAO DE LUMINARIAS NA RUA RAIMUNDA CONSUELO CATUNDA MARTINIANO
Situação:             Aprovada

--- Matéria 12 ---
Número:                011
Exercício:             2025
Data:                   07/02/2025
Tipo:                   Moção de Pesar
Ementa:                 REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE OSVALDO HONORIO LEMOS
Situação:             -

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