MATÉRIAS LEGISLATIVAS
Gerado em: 12/06/2026 21:38:27
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--- Matéria 1 ---
Número:                014
Exercício:             2026
Data:                   15/04/2026
Tipo:                   Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:                 DISPOE SOBRE A GUARDA RESPONSAVEL
DE CAES NO MUNICIPIO DE SANTA
QUITERIA, ESTADO DO CEARA,
ESTABELECE NORMAS DE CONTENÇAO E
IDENTIFICAÇAO DE ANIMAIS COM
HISTORICO DE COMPORTAMENTO
AGRESSIVO, DEFINE INFRAÇOES
ADMINISTRATIVAS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 2 ---
Número:                031
Exercício:             2026
Data:                   05/02/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA PARA A VILA SÃO DAMIÃO VISANDO O ATENDIMENTO DA DEMANDA DO ASSENTAMENTO JUÁ ATE A COMUNIDADE DE SANTA MARGARIDA
Situação:             Aprovada

--- Matéria 3 ---
Número:                087
Exercício:             2025
Data:                   10/04/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA DEMARCADO O LOCAL DE CADA VEICULO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM ALVARA NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA CONFORME JA PREVISTO EM LEI MUNICIPAL
Situação:             -

--- Matéria 4 ---
Número:                084
Exercício:             2025
Data:                   10/04/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE O MUNICIPIO FAÇA ADESAO AO PROGRAMA TERRA CIDADA JUNTO AO INCRA-CEARA
Situação:             -

--- Matéria 5 ---
Número:                083
Exercício:             2025
Data:                   03/04/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER CRIADO UM PONTO DE PARTIDA E CHEGA PARA AS TOPIQUE QUE FAZEM LINHA PARA SOBRAL-CE BEM COMO DE OUTROS MUNICIPIO QUE FAZEM LINHA PARA NOSSO MUNICIPIO ,PRIORIZANDO O ACOLHIMENTO AOS PASSAGEIROS COM LOCAL COBERTO E ASSENTOS DE ESPERA
Situação:             -

--- Matéria 6 ---
Número:                082
Exercício:             2025
Data:                   03/04/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUERIMENTO N°082-2025 (VR PE DE MOLA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER REALIZADO UM MUTIRAO DE DOCUMENTAÇAO DA MULHER TRABALHADORA RURAL NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA-CE
Situação:             -

--- Matéria 7 ---
Número:                048
Exercício:             2025
Data:                   06/03/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA REALIZADA AÇAO ITINERANTE DE ASSISTENCIA SOCIAL NO DISTRITO DE SACO DO BELEM EM SANTA QUITERIA-CE
Situação:             Aprovada

--- Matéria 8 ---
Número:                047
Exercício:             2025
Data:                   06/03/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER ENVIADA UMA EQUIPE PARA VISITA E ELABORAÇAO DOS PROJETOS DE PASSAGENS MOLHADAS NAS COMUNIDADES NOVA BRASILIA,JANDAÍRA,BELA VISTA ,JUÁ SEDE, JUÁ GANGORRA.JUA MATA FRESCA E COMUNIDADE DA SANTA TERESA , TODOS EM SANTA QUITÉRIA
Situação:             Aprovada

--- Matéria 9 ---
Número:                042
Exercício:             2025
Data:                   27/02/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITA UMA REFORMA NO PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE CIPO,BARRA DA NEGRA,ALEGRE TATAJUBA,CUPIM, PALESTINA,PURGA DE LEITE ,TRES BARRAS ,VIRGINIA ,ALGODÕES E DEMAIS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS, INCLUINDO O DISTRITO DE TRAPIÁ , TUDO EM SANTA QUITÉRIA
Situação:             Aprovada

--- Matéria 10 ---
Número:                016
Exercício:             2025
Data:                   13/02/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS DENTRO DA SUA ATUAÇAO POLITICA E OU OR EMENDA PARLAMENTAR OU PROGRAMA DE COOPERAÇAO FEDERATIVA PARA QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS E EQUIPAMENTO AGRÍCOLAS COM A FINALIDADE DE CONTEMPLAR AS COMUNIDADES DOS ASSENTAMENTO JUÁ, ROSELI NUNES, PICOS ,NOVA BRASILIA ,CACIMBA NOVA,GROSSOS, TODOS DA COMARCA DE SANTA QUITERIA
Situação:             Aprovada

--- Matéria 11 ---
Número:                015
Exercício:             2025
Data:                   13/02/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DAS PASSAGENS MOLHADAS QUE DAO ACESSO AO DISTRITO DE SACO DO BELEM NAS COMUNIDADES  DE SÃO BENTO, BOA VISTA E RESIDENCIA EM SANTA QUITÉRIA
Situação:             Aprovada

--- Matéria 12 ---
Número:                011
Exercício:             2025
Data:                   07/02/2025
Tipo:                   Moção de Pesar
Ementa:                 REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE OSVALDO HONORIO LEMOS
Situação:             -

--- Matéria 13 ---
Número:                008
Exercício:             2025
Data:                   06/02/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITA A INCLUSAO DE MAIS 03(TRES)COZINHAS SOLIDARIAS COMTEMPLANDO A SEDE DOS DISTRITOS DE LISIEUX,SACO DO BELEM E A COMUNIDADE DE SÃO DAMIÃO TODOS NA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA
Situação:             Aprovada

--- Matéria 14 ---
Número:                007
Exercício:             2026
Data:                   06/02/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA SEDE DA VILA SAO DAMIAO POR TRAS DA IGREJA CHRISTO REI CONTINUANDO NA RUA EM FRENTE A SEDE DA VILA SÃO DAMIÃO POR TRAS DA IGREJA CHRISTO REI CONTINUANDO NA RUA EM FRENTE A SEDE DA COLONIA DE PESCADORES E DEMAIS RUAS DA REFERIDA VILA EM SANTA QUITERIA
Situação:             Aprovada

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