MATÉRIAS LEGISLATIVAS
Gerado em: 11/09/2026 09:38:30
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--- Matéria 1 ---
Número:                1.321
Exercício:             2026
Data:                   25/06/2026
Tipo:                   Titulo de Cidadão
Ementa:                 LEI N° 1.321-2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA CEARA AO SENHOR JOEL MADEIRA BARROSO
Situação:             -

--- Matéria 2 ---
Número:                026
Exercício:             2026
Data:                   02/06/2026
Tipo:                   Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:                 PROJETO DE LEI N° 026-2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE SANTA QUITERIA -CEARA AO SENHOR JOEL MADEIRA BARROSO
Situação:             -

--- Matéria 3 ---
Número:                048
Exercício:             2026
Data:                   23/04/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA INSTALAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM COLOCAÇÃO DE MANILHAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS IMPRESCINDIVEIS
Situação:             Aprovada

--- Matéria 4 ---
Número:                017
Exercício:             2026
Data:                   16/04/2026
Tipo:                   Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:                 PROJETO DE LEI N° 017-2026 ALTERA A LEI N° 1.231-2025  18 DE MARÇO DE 2025 LEI DAS DIÁRIAS DA CAMARA MUNCIPAL
Situação:             -

--- Matéria 5 ---
Número:                014
Exercício:             2026
Data:                   15/04/2026
Tipo:                   Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:                 DISPOE SOBRE A GUARDA RESPONSAVEL
DE CAES NO MUNICIPIO DE SANTA
QUITERIA, ESTADO DO CEARA,
ESTABELECE NORMAS DE CONTENÇAO E
IDENTIFICAÇAO DE ANIMAIS COM
HISTORICO DE COMPORTAMENTO
AGRESSIVO, DEFINE INFRAÇOES
ADMINISTRATIVAS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 6 ---
Número:                1.235
Exercício:             2025
Data:                   11/04/2025
Tipo:                   Titulo de Cidadão
Ementa:                 LEI N° 1.235-2025 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA CEARA AO SENHOR DOUGLAS WILLIAM DE ARAÚJO LIRA
Situação:             -

--- Matéria 7 ---
Número:                011
Exercício:             2025
Data:                   07/02/2025
Tipo:                   Moção de Pesar
Ementa:                 REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE OSVALDO HONORIO LEMOS
Situação:             -

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