PORTARIAS Gerado em: 13/05/2026 16:47:38 ================================================================================ --- Portaria 1 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 02/01/2026 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 001-2026 NOMEAR A (O) (S) SERVIDOR (A) (S) ABAIXO DESCRITO (S) PARA EXERCER(EM) A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO - PREGOEIRO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 2 --- Número: 019 Exercício: 2025 Data: 31/10/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO N° 019-2025 EXONERAR KADSON EDUARDO FELICIO RIBEIRO E NOMEAR LUARA SOUSA BATISTA Agente: LUARA SOUSA BATISTA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 3 --- Número: 017 Exercício: 2025 Data: 01/09/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 017-2025 NOMEIA FABIANO DA MATA GOMES - FISCAL DE CONTRATO Agente: FABIANO DA MATA GOMES Cargo: FISCAL DE CONTRATO Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 4 --- Número: 015 Exercício: 2025 Data: 01/08/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA N° 015-2025 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO- EXONERAR MARIA ANGELICA MAGALHÃES CATUNDA - E NOMEAR MARIA ANGELICA MAGALHÃES CATUNDA Agente: MARIA ANGELICA MAGALHAES CATUNDA Cargo: COORDENADORA EXECUTIVA Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 5 --- Número: 014 Exercício: 2025 Data: 01/08/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: GUSTAVO NUNES MONTEIRO Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 6 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 012-2025 NOMEAR RAMON DA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR B1 Agente: RAMON DA SILVA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 7 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 010-2025 NOMEAR; LUÍS GUSTAVO MAGALHÃES MESQUITA, DENIO DE SOUZA ARAGÃO, ERLANDO PEREIRA MESQUITA Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 8 --- Número: 012A Exercício: 2025 Data: 01/06/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA N° 012A-2025 PORTARIA DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO CONJUTAS Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 9 --- Número: 008 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA N° 008-2025 NOMEAÇÃO _ NOMEAR FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA SANTOS Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DOS SANTOS Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 10 --- Número: 007 Exercício: 2025 Data: 10/03/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 007-2025 NOMEAR SR. JANAINA MAGALHAES DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ARQUIVOS Agente: JANAINA MAGALHAES DE SOUSA Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 11 --- Número: 005 Exercício: 2025 Data: 07/03/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA N° 005-2025 PORTARIA DE NOMEAÇÃO CONJUNTAS _ASSESSOR PARLAMENTAR Agente: - Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 12 --- Número: 004 Exercício: 2025 Data: 03/03/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA N° 004-2025 NOMEAÇÃO CONJUNTAS Agente: ANA CAROLINA MESQUITA DE OLIEVEIRA Cargo: ARQUIVISTA Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 13 --- Número: 004 Exercício: 2025 Data: 03/03/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA N° 004-2025 NOMEAÇÃO CONJUNTAS Agente: ANDREIA LORENA PINHEIRO DA SILVA Cargo: COORDENADORA DE EXEPEDIENTE Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 14 --- Número: 003-A Exercício: 2025 Data: 07/02/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAR- JARINA RAIMUNDA FARIAS MAGALHÃES- DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DA PROCURADORA DA MULHER E DA PROCURADORA ADJUNTA AMBAS NO AMBITO DA PROCURADORIA DA MULHER DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA.pdf Agente: JARINA RAIMUNDA FARIAS MAGALHÃES Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 15 --- Número: 002 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA NOMEAÇÃO N° 002-2025 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO,PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OA ATOS DAS LICITAÇÕES Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 16 --- Número: 001 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA NOMEAÇÃO N° 001-2025 NOMEAÇÃO CONJUNTAS Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 17 --- Número: 006 Exercício: 2024 Data: 02/05/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 2024.05.02-006 NOMEAR SRA CIBELLY ARAÚJO TIMBÓ,SRA MARIA ERIDAN ANDRADE VIANA,SRA. ANGELICA MAGALHÃES CATUNDA Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 18 --- Número: 005 Exercício: 2024 Data: 01/04/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 2024.04.01-005 NOMEAR SRA. MARIA YASMIM PINTO BEZERRA Agente: MARIA YASMIM PINTO BEZERRA Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 19 --- Número: 004 Exercício: 2024 Data: 01/03/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 2024.03.01-004 NOMEAR SR. ALEKSANDRO PAIVA DE MESQUITA Agente: ALEKSANDRO PAIVA DE MESQUITA Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 20 --- Número: 001 Exercício: 2024 Data: 02/01/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA NOMEAÇÃO N° 001-2024 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO,PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO (NOMEAÇÃO CONJUNTAS) Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 21 --- Número: 013 Exercício: 2023 Data: 01/06/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAÇÃO DO SENHOR ERANDIR PAIVA TIMBÓ Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 22 --- Número: 011 Exercício: 2023 Data: 01/03/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES: FABIANO DA MATA GOMES, ERLANDO PEREIRA MESQUITA, FRANCISCA ELIANE FARIAS PROTÁSIO, FATIMA MARIA CAMILO DA SILVA, JOSÉ ABDIAS RODRIGUES REGINO. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 23 --- Número: 004 Exercício: 2023 Data: 01/03/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 2024.03.01-004 NOMEAR SR. ALEKSANDRO PAIVA DE MESQUITA Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 24 --- Número: 008 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAÇÃO DO SENHOR JULIO CLEBER DOURADO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 25 --- Número: 002 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA NOMEAÇÃO Nº 2023.01.02-002 NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR PERANTE A CAMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA NOS TERMOS DA LEI N°14.133-21 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 26 --- Número: 006 Exercício: 2023 Data: 02/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES: SRA. JANAINA MAGALHAES DE SOUSA, E O SENHORES JORGE LUIS PINTO DE MESQUITA, ALEKSANDRO PAIVA DE MESQUITA. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 27 --- Número: 006 Exercício: 2023 Data: 02/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES: SRA. JANAINA MAGALHAES DE SOUSA, E O SENHORES JORGE LUIS PINTO DE MESQUITA, ALEKSANDRO PAIVA DE MESQUITA. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 28 --- Número: 003 Exercício: 2023 Data: 02/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAR A SENHORA MARIA GORETE DOS SANTOS MENDES, COMO FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 29 --- Número: 001 Exercício: 2023 Data: 02/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 30 --- Número: 2022.06.01-001 Exercício: 2022 Data: 01/06/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA NOMEAÇÃO N°2022.06.01-001 NOMEAR MARIA LUIZA M DE OLIVEIRA Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 31 --- Número: 2022.04.04-001 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA NOMEAÇÃO N° 2022.04.04-001 NOMEAÇÃO CONJUNTAS Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 32 --- Número: 2022.01.04-001 Exercício: 2022 Data: 01/04/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA NOMEAÇÃO N° 2022.01.04-001 NOMEAR MARIA GORETE DOS SANTOS MENDES Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 33 --- Número: 2022.05.02-001 Exercício: 2022 Data: 05/02/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA NOMEAÇÃO N° 2022.05.02-001 NOMEAR REGINALDO LIMA SAMPAIO Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 34 --- Número: 010 Exercício: 2021 Data: 02/08/2021 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA NOMEAÇÃO N° 010-2021 NOMEAR ANTONIO ADALBERTO DA SILVA SOUSA Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 35 --- Número: 2020.03.04 Exercício: 2020 Data: 04/03/2021 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA NOMEAÇÃO N° 2020.03.04-008 NOMEAR SR. JOEL CASTRO AVILA Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 36 --- Número: 004B Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA NOMEAÇÃO N° 004B-2021 NOMEAÇÃO CONJUNTAS Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 37 --- Número: 005 Exercício: 2021 Data: 04/01/2021 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA NOMEAÇÃO N° 005.2021 NOMEAÇÃO CONJUNTAS Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 38 --- Número: 002 Exercício: 2021 Data: 01/01/2021 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear o Sr. ANÁSTACIO TORRES DE MESQUITA JÚNIOR, inscrito no CPF nº 169.798.503-34, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral da Câmara Municipal de Santa Quitéria/CE - CC1 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 39 --- Número: 2019.05.16/024 Exercício: 2019 Data: 16/05/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação(CPL) da Câmara Municipal de Santa Quitéria, para o período de 08(oito) meses, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das licitações, inclusive na modalidade de Pregão, os(a) Senhores(as): PRESIDENTE- RAIMUNDO MARTINS PARENTE MATRÍCULA: 0000114 MEMBROS: NOME: ANTONIO NIVALDO GOMES MORORÓ JUNIOR - MATRÍCULA: 0000015 NOME: ANTONIO ROBERTO CHAVES MUNIZ - MATRÍCULA: 0000016 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 40 --- Número: 27 Exercício: 2019 Data: 16/05/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação(CPL) da Câmara Municipal de Santa Quitéria, para o período de 08(oito) meses, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das licitações, inclusive na modalidade de Pregão, os(a) Senhores(as): PRESIDENTE- RAIMUNDO MARTINS PARENTE MATRÍCULA: 0000114 MEMBROS: NOME: ANTONIO NIVALDO GOMES MORORÓ JUNIOR - MATRÍCULA: 0000015 NOME: ANTONIO ROBERTO CHAVES MUNIZ - MATRÍCULA: 0000016 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 41 --- Número: 2019.05.15/025 Exercício: 2019 Data: 15/05/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear RAIMUNDO MARTINS PARENTE, inscrito no CPF n° 117. 594. 023-20, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - B2 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 42 --- Número: 25 Exercício: 2019 Data: 15/05/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear RAIMUNDO MARTINS PARENTE, inscrito no CPF n° 117. 594. 023-20, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - B2 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 43 --- Número: 23 Exercício: 2019 Data: 15/04/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear MORGANA MESQUITA MARTINIANO MENDONÇA, inscrito no CPF N° 040.491.113-73, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE EXPEDIENTE E MANUTENÇÃO - CC-7 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 44 --- Número: 22 Exercício: 2019 Data: 15/04/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear SAMILA PINHEIRO DE SOUSA, inscrito no CPF N2 141.144.667- 46, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EXPEDIENTE E MANUTENÇÃO - CC-7 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 45 --- Número: 21 Exercício: 2019 Data: 15/04/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear CECILIO ROSA DE OLIVEIRA NETO, inscrito no CPF N2 816.101.653-49, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EXPEDIENTE E MANUTENÇÃO - CC-7 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 46 --- Número: 20 Exercício: 2019 Data: 15/04/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear ISRAEL MELO FÉLIX, inscrito no CPF N° 052.409.203-62, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EXPEDIENTE E MANUTENÇÃO - CC-7 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 47 --- Número: 19 Exercício: 2019 Data: 15/04/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear ADRIANO PINTO DE BRITO, inscrito no CPF N° 011.957.613-92, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO - CC-6 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 48 --- Número: 18 Exercício: 2019 Data: 15/04/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear PAULO VÍTOR GOMES SAMPAIO, inscrito no CPF 026.782.083-62, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO - CC-6 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 49 --- Número: 17 Exercício: 2019 Data: 15/04/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear IANNA DE FÁTIMA MUNIZ SALES, inscrito no CPF N2 041.397.283-61, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA - CC-6 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 50 --- Número: 16 Exercício: 2019 Data: 15/04/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear FRANCISCO EUDARLAN FREIRE DE SOUSA, inscrito no CPF N9 170.399.083-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO - CC-6 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 51 --- Número: 015 Exercício: 2019 Data: 01/04/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear JOÃO PAULO SOUSA BARROS, inscrito no CPF N2 037.231.673- 57, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE FINANCEIRO - A2 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 52 --- Número: 15 Exercício: 2019 Data: 01/04/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear JOÃO PAULO SOUSA BARROS, inscrito no CPF N2 037.231.673- 57, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE FINANCEIRO - A2 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 53 --- Número: 13 Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear FRANCISCO LUIS FARIAS MAGALHÃES, inscrito no CPF NP- 026.919.223-91, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE FINANCEIRO - A2 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 54 --- Número: 12 Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Conceder ao Servidor ANTONIO NIVALDO GOMES MORORÓ JÚNIOR, matrícula N° 0000015, inscrito no CPF: 033.151.593-86, ocupante do cargo de Recepcionista - AS de provimento, gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, pela prestação de serviço extraordinário, conforme artigos 205, I, e 206, Caput do Estatuto dos Servidores Públicos de Santa Quitéria. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 55 --- Número: 11 Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Conceder a Servidora MARIA GORETE DOS SANTOS MENDES, matrícula N9 0000020, inscrito no CPF: 866.536.363-72, ocupante do cargo de Redator Legislativo - A3 provimento efetivo, gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, pela prestação de serviço extraordinário, conforme artigos 205, I, e 206, Caput do Estatuto dos Servidores Públicos de Santa Quitéria. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 56 --- Número: 10 Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Conceder ao Servidor ANTONIO ROBERTO CHAVES MUNIZ, matrícula N9 0000016, inscrito no CPF: 821616153-00, ocupante do cargo de Digitador - A4 de provimento efetivo, gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, pela prestação de serviço extraordinário, conforme artigos 205, I, e 206, Caput do Estatuto dos Servidores Públicos de Santa Quitéria. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 57 --- Número: 009 Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear PABLO LUIZ PAIVA MESQUITA, inscrito no CPF n2 063.258.993-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO - B3 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 58 --- Número: 9 Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear PABLO LUIZ PAIVA MESQUITA, inscrito no CPF n2 063.258.993-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO - B3 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 59 --- Número: 008 Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear KADMO RHAYLAN ALVES PINTO, inscrito no CPF N9 066.233.703-40, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE - CC-3 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 60 --- Número: 007 Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear LETÍCIA DOS SANTOS MONTE, inscrita no CPF n 9 073.295.083-06, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA - CC -4 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 61 --- Número: 006 Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear ADÃO VIEIRA BARBOSA, inscrito no CPF N° 246.515.163-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - CC-2 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 62 --- Número: 004 Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear ANTONIO EDNALDO ANDRADE FERREIRA, inscrito no CPF NQ 024.471.813-02, e inscrito na ordem dos Advogados o Brasil com o N2 OAB CE 27916, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO - B1 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 63 --- Número: 003 Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear FRANCISCO CLEITON GOMES, inscrito no CPF NP- 801.745.823- 15, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - B-2 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 64 --- Número: 002 Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear QUITÉRIA MORORÓ SALES, inscrito no CPF N° 317.201.453-34, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL - CC-1 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 65 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 02/01/1920 Tipo: Nomeação Conteúdo: Designar: FRANCISCO CLEITON GOMES, MARIA GORETE DOS SANTOS MENDES e GEORGE PAIVA RODRIGUES, para sobre a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Quitéria Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim ================================================================================ Total: 65 registro(s)