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Matérias Legislativas
23 registros Última atualização: 08/06/2026 15:13-
Requerimento: 052/2026
PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DAS ITANS NO ASSENTAMENTO GROAÍRAS
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Requerimento: 045/2026
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA DISPONIBILIZAÇAO DE MAIS DUAS AMBULANCIAS SENDO DESTINADA AO DISTRITO DE MALHADA GRANDE E OUTRA AO DISTRITO DE RIACHO DAS PEDRAS
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Requerimento: 044/2026
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA REALIZAÇAO DE UM MUTIRAO DE ATENDIMENTOS AS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES COM ESPECIALITAS DE VARIAS AREAS COMO CARDIOLOGISTA
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Projeto de Lei - Legislativo: 014/2026
DISPOE SOBRE A GUARDA RESPONSAVEL DE CAES NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA, ESTADO DO CEARA, ESTABELECE NORMAS DE CONTENÇAO E IDENTIFICAÇAO DE ANIMAIS COM HISTORICO DE COMPORTAMENTO AGRESSIVO, DEF...
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Projeto de Lei - Legislativo: 013/2026
PROJETO DE LEI N° 013-2026 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO AO SERVIDORES PUBLICO CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIENCIA OU TRANSTORNO DO NEURODESENVOLVIMENTO
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Requerimento: 035/2026
PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE ULTRASSONOGRAFIA NO DISTRITO DO SACO DO BELEM
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Requerimento: 034/2026
SOLICITA QUE OS ORGÃOS ACIMA CITADOS PARA QUE PROCEDAM COM VISTORIA TECNICA PARA APURAÇÃO DE INTERRUPÇÕES INJUSTIFICADAS NO ABASTECIMENTO DE AGUAE DEMORA NA MANUTENÇAO DE REDES DE ESGOTOS NO MUNICIPIO...
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Requerimento: 027/2026
PROVIDENCIAS NECESSERIAS PARA MANUNTENÇÃO DAS AMBULANCIAS E AQUISIÇÃO DE TODOS OS ITENS PARA SEUS CONCERTOS E RESTAURAÇÃO PARA CONDIÇÃO IDEAL DE TRABALHO AOS MOTORISTAS
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Requerimento: 026/2026
PROVIDENCIAS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO STRADA E DUAS MOTOS PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS
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Projeto de Lei - Legislativo: 001/2026
DISPOE SOBRE A PRIORIDADE E O DIREITO DE PREFERENCIA NA MARCAÇAO E REALIZAÇAO DE EXAMES LABORATORIAIS, TOMOGRAFIAS E RESSONANCIAS MAGNETICAS AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM NEOPLASIA MALIGNA (CA...
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Requerimento: 100/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO EDSON LOBO DE MESQUITA(PEREIROS)EM FRENTE AO SUPERMERCADO DIONISIO , E OUTRO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA...
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Requerimento: 095/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA REFORMA DA RODOVIARIA MUNICIPAL(TERMINAL RODOVIARIO DEPUTADO CHICO FIGUEIREDO)DA CIDADE DE SANTA QUIETRIA-CE
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Requerimento: 094/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA INSTALADO O CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE DE SANTA QUITERIA-CE
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Requerimento: 081/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITO FORNECIMENTO E ENTREGA DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AOS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS
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Requerimento: 080/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM CENTRO ESPORTIVO NO BAIRRO FLORES EM SANTA QUITERIA-CE
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Requerimento: 058/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITO O PIRRAÇAMENTO DOS TRECHOS ENTRE JOAQUIM CABOQUINHO ATE A RESIDENCIA NO DISTRITO DE SACO DO BELEM E DO DISTRITO DE LISIEUX AO DISTRITO DE AREAL , AMBOS EM SANTA...
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Requerimento: 057/2025
PROVIDENCIAS E NECESSARIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM CENTRO ESPORTIVO NO BAIRRO FLORES EM SANTA QUITERIA -CE
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Requerimento: 045/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA A VILA SAO COSMO, NA ALTURA DO SANGRADOURO DO AÇUDE DA FZENDA SABIÁ
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Requerimento: 035/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITA CONSTRUÇAO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE VARZEA DA CRUZ-ASSENTAMENTO RAPOSA EM SANTA QUITÉRIA
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Requerimento: 034/2025
REQUERIMENTO N°034-2025 (VR DOUGLAS LIRA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITA A REFORMA E AMPLIAÇAO DO MERCADO PUBLICO DO DISTRITO DE MACARAU COM A CONSTRUÇAO DO GALPAO NA LATERAL