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Matérias Legislativas
55 registros Última atualização: 13/08/2026 15:40-
Requerimento: 060/2026
REQUERIMENTO N° 060-2026 LINO PROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÕES DE SEMÁFORO PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS NAPOLEÃO CAMELO COM PADRE MORORÓ NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO BAIRRO LOBO DE M...
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Requerimento: 060/2026
REQUERIMENTO N° 060-2026 PROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÕES DE SEMÁFORO PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS NAPOLEÃO CAMELO COM PADRE MORORÓ NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO BAIRRO LOBO DE MESQUI...
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Requerimento: 059/2026
REQUERIMENTO N° 059-2026 PROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO OU QUALQUER OUTRA FORMA DE DISPONIBILIZAÇÃO AO SERVIÇO PUBLICO DE CARRO COMPACTADOR PARA LIMPEZA PUBLICA DE SANTA QUITERIA
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Requerimento: 056/2026
REQUERIMENTO N° 056-2026 PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA REALIZAÇÃO DE MULTIDÃO DE LIMPEZA PARA A SEDE DO DISTRITO DE TRAPIÁ , TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DOS FESTEJOS DE SÃO LUIS GONZAGA,QUE ACONTECE NO...
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Requerimento: 055/2026
REQUERIMENTO N° 055-2026 PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TECNICOS COM OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO DE POUSO NA SEDE DO MUNICIPIO
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Projeto de Lei - Legislativo: 003/2026
DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITARIO AOS PAIS, TUTORES. CURADORES E RESPONSAVEIS POR PESSOAS COM DEFICIENCIA (PCD) NOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA, E DA O...
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Requerimento: 005/2026
ENCAMINHEM A ESTA CASA LEGISTALITIVA NO PRAZO LEGAL EM MEIO FISICO E DIGITAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS-SITUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO
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Requerimento: 174/2025
REQUERIMENTO N°174-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS ATRAVES DOS ORGAOS COMPETENTES PARA A CONSTRUÇAO DE UM ESPAÇO DE IMAGENS PARA OS APARELHOS DE RX TOMOGRAFO E ULTRASSONOGRAFIA
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Requerimento: 173/2025
REQUERIMENTO N°173-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE INTERCEDA ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA JUNTO AO GOVERNADOR DO CEARA,ELAMNO DE FREITAS ,ATRA...
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Requerimento: 172/2025
REQUERIMENTO N°172-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A ADOÇAO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E ESTRUTURAIS DE COMBATE A INCENDIOS NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA-CE
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Requerimento: 171/2025
REQUERIMENTO N°171-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA A AQUISIÇAO EM CARATER DE URGENCIA DE EPIS(EQUIPAMENTO DE PROTEÇAO INDIVIDUAL)PARA SEREM DISTRIBUIDOS ENTRE ACSS E ACES
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Requerimento: 168/2025
REQUERIMENTO N°168-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA CONSTRUÇAO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA SEBASTIAO TEODORO DE AQUINO BAIRRO DIRO MOREIRA(ARCO)
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Requerimento: 167/2025
REQUERIMENTO N°167-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA AMPLIAÇAO DA LIGAÇAO DE AGUA PARA A CONSTRUÇAO DO MATADOURO EM SANTA QUITERIA-CE
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Requerimento: 164/2025
REQUERIMENTO N°164-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS PARA O RETORNO DA REALIZAÇAO DO FEIRAO DE CALÇADOS NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR A POPULAÇAO ACESSO FACILITADO AOS P...
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Requerimento: 163/2025
REQUERIMENTO N°163-2025 (VR LINO PAIVA)SOLICITO EM CARATER QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDENCIAS JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES-CAGECE,ARCE E SISAR-PARA A REALIZAÇAO DE ESTUDOS TECNICOS E REGULATORIOS SOBR...
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Requerimento: 162/2025
REQUERIMENTO N°162-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A CONCLUSAO DOS SERVIÇOS DE RASPAGEM DAS ENTRADAS DAS LOCALIDADES DE IGUARA E LOGRADOURO BEM COMO A RECUPERAÇAO DA SEGUNDA PONTE SI...
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Requerimento: 161/2025
REQUERIMENTO N°161-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA INSTALAÇAO DE LAMPADAS NOS PONTOS AINDA NAO ILUMINADOS DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO EM ESPECIAL LOGRADOURO, NO POSTE SITUAD...
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Requerimento: 158/2025
REQUERIMENTO N°158-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PLEITEIE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA A INCLUSAO DO DISTRITO DE TRAPIA PROGRAMA SINALIZE ,VISANDO...
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Requerimento: 157/2025
REQUERIMENTO N°157-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIA NECESSARIAS PARA QUE O MTTD REALIZE UMA VISITA A CIDADE DE SANTA QUITERIA-CE POR MEIO DA COORDENAÇAO NACIONAL E ESTADUAL PARA DISCUTIR A POSSIBILIDAD...
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Requerimento: 155/2025
REQUERIMENTO N°155-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SER EFETIVADO TODOS OS TRAMITES FINAIS DO CONCURSO PUBLICO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DISPONIBILIZANDO UM PROFISSIONAL PARA O HOSPI...