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Matérias Legislativas
10 registros Última atualização: 03/09/2026 14:54-
Titulo de Cidadão: 1.321/2026
LEI N° 1.321-2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA CEARA AO SENHOR JOEL MADEIRA BARROSO
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Projeto de Lei - Legislativo: 026/2026
PROJETO DE LEI N° 026-2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE SANTA QUITERIA -CEARA AO SENHOR JOEL MADEIRA BARROSO
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Requerimento: 058/2026
PROVIDENCIAS CABIVEIS E NECESSARIAS PARA INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS IMPRESCINDIVEIS E CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA ADILIA BENEVIDES DE MESQUITA NO BAIRRO PIRACICABA E DAS RUAS DO BAIRRO WAGNER...
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Requerimento: 058/2026
REQUERIMENTO N° 058-2026 providencias cabíveis e necessárias para instalação dos equipamentos imprescindíveis e construção da rede de esgoto da rua Adília Benevides de mesquita , no bairro Piracicaba...
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Projeto de Lei - Legislativo: 017/2026
PROJETO DE LEI N° 017-2026 ALTERA A LEI N° 1.231-2025 18 DE MARÇO DE 2025 LEI DAS DIÁRIAS DA CAMARA MUNCIPAL
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Projeto de Lei - Legislativo: 014/2026
DISPOE SOBRE A GUARDA RESPONSAVEL DE CAES NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA, ESTADO DO CEARA, ESTABELECE NORMAS DE CONTENÇAO E IDENTIFICAÇAO DE ANIMAIS COM HISTORICO DE COMPORTAMENTO AGRESSIVO, DEF...
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Requerimento: 036/2025
REQUERIMENTO N°036-2025 (VR JARINA CAVALCANTE)PROVIDENCIA NECESSARIA PARA QUE SEJA CUMPRIDA A LEI MUNICIPAL N°903-2016 REFERENTE A FIXAÇAO DO HORARIO DE CARGA E DESCARGA NAS RUAS AUTORIZADAS E SINALIZ...
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Moção de Pesar: 011/2025
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE OSVALDO HONORIO LEMOS
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Titulo de Cidadão: 1.183/2024
LEI N° 1.183-2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SALVADOR FERREIRA DE HOLANDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Titulo de Cidadão: 1.182/2024
LEI N° 1.182-2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS CAVALCANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS