Exportar Matérias
Matérias Legislativas
14 registros Última atualização: 08/06/2026 15:13-
Projeto de Lei - Legislativo: 014/2026
DISPOE SOBRE A GUARDA RESPONSAVEL DE CAES NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA, ESTADO DO CEARA, ESTABELECE NORMAS DE CONTENÇAO E IDENTIFICAÇAO DE ANIMAIS COM HISTORICO DE COMPORTAMENTO AGRESSIVO, DEF...
-
Requerimento: 031/2026
PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA PARA A VILA SÃO DAMIÃO VISANDO O ATENDIMENTO DA DEMANDA DO ASSENTAMENTO JUÁ ATE A COMUNIDADE DE SANTA MARGARIDA
-
Requerimento: 087/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA DEMARCADO O LOCAL DE CADA VEICULO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM ALVARA NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA CONFORME JA PREVISTO EM LEI MUNICIPAL
-
Requerimento: 084/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE O MUNICIPIO FAÇA ADESAO AO PROGRAMA TERRA CIDADA JUNTO AO INCRA-CEARA
-
Requerimento: 083/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER CRIADO UM PONTO DE PARTIDA E CHEGA PARA AS TOPIQUE QUE FAZEM LINHA PARA SOBRAL-CE BEM COMO DE OUTROS MUNICIPIO QUE FAZEM LINHA PARA NOSSO MUNICIPIO ,PRIORIZANDO O ACO...
-
Requerimento: 082/2025
REQUERIMENTO N°082-2025 (VR PE DE MOLA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER REALIZADO UM MUTIRAO DE DOCUMENTAÇAO DA MULHER TRABALHADORA RURAL NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA-CE
-
Requerimento: 048/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA REALIZADA AÇAO ITINERANTE DE ASSISTENCIA SOCIAL NO DISTRITO DE SACO DO BELEM EM SANTA QUITERIA-CE
-
Requerimento: 047/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER ENVIADA UMA EQUIPE PARA VISITA E ELABORAÇAO DOS PROJETOS DE PASSAGENS MOLHADAS NAS COMUNIDADES NOVA BRASILIA,JANDAÍRA,BELA VISTA ,JUÁ SEDE, JUÁ GANGORRA.JUA MATA FRES...
-
Requerimento: 042/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITA UMA REFORMA NO PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE CIPO,BARRA DA NEGRA,ALEGRE TATAJUBA,CUPIM, PALESTINA,PURGA DE LEITE ,TRES BARRAS ,VIRGINIA ,AL...
-
Requerimento: 016/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS DENTRO DA SUA ATUAÇAO POLITICA E OU OR EMENDA PARLAMENTAR OU PROGRAMA DE COOPERAÇAO FEDERATIVA PARA QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS E EQUIPAMENTO AGRÍCOLAS COM A FINALIDADE DE C...
-
Requerimento: 015/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DAS PASSAGENS MOLHADAS QUE DAO ACESSO AO DISTRITO DE SACO DO BELEM NAS COMUNIDADES DE SÃO BENTO, BOA VISTA E RESIDENCIA EM SANTA QUITÉRIA
-
Moção de Pesar: 011/2025
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE OSVALDO HONORIO LEMOS
-
Requerimento: 008/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITA A INCLUSAO DE MAIS 03(TRES)COZINHAS SOLIDARIAS COMTEMPLANDO A SEDE DOS DISTRITOS DE LISIEUX,SACO DO BELEM E A COMUNIDADE DE SÃO DAMIÃO TODOS NA COMARCA DE...
-
Requerimento: 007/2026
PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA SEDE DA VILA SAO DAMIAO POR TRAS DA IGREJA CHRISTO REI CONTINUANDO NA RUA EM FRENTE A SEDE DA VILA SÃO DAMIÃO POR TRAS DA IGREJA CHRISTO R...