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A presidência da Câmara Municipal de Santa Quitéria, estado do Ceará, no uso das atribuições legais e regimentais, concede 02 diárias, no valor total de R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS), ao senhor HERMELINO PAIVA PAULINO LINO PAIVA, ocupante do...

… de governo em Fortaleza para participar de reunião para tratativas de diversos contratos de repasse cujo tomador é o município de Santa Quitéria.

• Portaria nº 01090002
• Data: 01/09/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 017-2025 NOMEIA FABIANO DA MATA GOMES - FISCAL DE CONTRATO

• Portaria nº 017/2025
• Data: 01/09/2025

LEI N° 1.268-2025 CRIA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ESTRTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA

• Lei nº 1268/2025
• Data: 22/08/2025

LEI N° 1.253-2025 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES,CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS

• Lei nº 1/2025
• Data: 18/06/2025

Requerimento: reitera-se o pedido de providencias cabíveis e necessárias para que respondam a solicitação de informações ja realizada pelo Edil (lino Paiva - PSB), referente aos Requerimentos Escritos n° 004/2025 (informações sobre a relaçã...

… pegas estão sendo compradas, indicando também o valor licitado e a duração do contrato, bem como informações sobre localização geográfica, de uso e descrição das atividades realizadas) e n° 028/2025 (informações sobre o valor arrecadado e …

• Requerimento nº 077/2025
• Data: 03/04/2025

LEI N° 1.221-2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE,A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE 2025,NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS,COMISSIONADOS E DOS CONTRATODOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA

• Lei nº 1/2025
• Data: 07/03/2025

providencias cabíveis e necessárias para que sejam enviadas ao Gabinete do Vereador signatário (Lino Paiva — PSB) as informações sobre a relação dos carros próprios e locados pela Prefeitura Municipal, situa9ao atual de cada veiculo, quais...

… compradas para os veículos, indicando também o valor licitado e a dura9ao do contrato, bem como requer que nas referidas informa9oes sobre os veículos se indique igualmente qual o Setor ou Secretaria responsável, localiza9ao geográfica de …

• Requerimento nº 004/2025
• Data: 06/02/2025

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, GERENCIAMENTO DA MATRIZ DE RISCOS E TERMO DE REFERÊNCIA, NO QUE TANGE A...

… DE RISCOS E TERMO DE REFERÊNCIA, NO QUE TANGE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LEI FEDERAL 14.133/2021, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE

• Processo nº 0226.001-2024
• Data: 29/02/2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNUCIPAL DE SANTA QUITÉRIA

• Processo nº 0125.001-2024
• Data: 30/01/2024

NOMEAR A SENHORA MARIA GORETE DOS SANTOS MENDES, COMO FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA

• Portaria nº 003/2023
• Data: 02/01/2023