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Matérias Legislativas
550 registros Última atualização: 17/06/2026 09:48-
Requerimento: 197/2017
REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para que seja firmada parceria entre o Município de Santa Quitéria e a Secretaria do trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceara - STDS, p...
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Requerimento: 196/2017
REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para a implantação de sinalização vertical e horizontal no bairro Ernane Catunda (cinzas), com a inserção de redutor de velocidade tipo tartarugas,...
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Requerimento: 195/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias Cabíveis e necessárias para a realização de convenio entre a Prefeitura Municipal e as Clínicas existentes em Santa Quitéria nas suas diversas especialidades medicas, obj...
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Requerimento: 194/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias Cabíveis e necessárias para a realização de reforma nos banheiros públicos situados a Praça Artur Thimóteo (Praça do Bradesco), bem como que seja disponibilizado servidor...
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Requerimento: 193/2017
REQUERENDO-LHE: Providencias cabíveis e necessárias para a substituição das luminárias da iluminação publica, da Praça Maria Carolina Figueiredo de Paula Pessoa (Mariazinha Figueiredo) no Distrito de...
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Requerimento: 192/2017
REQUERENDO informações se o Município de Santa Quitéria está incluso no calendário das Comissões volantes de habilitação para 2017, do Programa Carteira Nacional de Habilitação Popular, caso não estej...
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Requerimento: 191/2017
REQUERENDO-LHES: providências cabíveis e necessárias , para realização de uma Audiência Pública, para tratar sobre a qualidade da água servida para o consumo dos funcionários da Fábrica DEMOCRATA, no...
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Requerimento: 190/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO BENÍCIO FARIAS.
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Requerimento: 189/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EVANDRO MARTINS LOPES (VANDO).
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Requerimento: 188/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EUGENIA PAIVA DA SILVA.
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Requerimento: 185/2017
REQUERENDO-LHES: PROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA RASPAGEM DA ESTRADA (RAMAL) QUE LIGA A CE 176 AO DISTRITO DE MALHADA GRANDE, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
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Requerimento: 184/2017
REQUERENDO esclarecimentos sobre a deficiência no atendimento aos usuários do serviço bancário, decorrente da demora excessiva nas filas dos bancos, que chegam a ultrapassar 2 (duas) horas para efetua...
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Requerimento: 183/2017
REQUERENDO que seja enviado a esta Casa Legislativa, relação dos servidores públicos Municipais ocupantes de cargos comissionados, bem como dos contratados por tempo determinado e a quantidade de se...
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Requerimento: 182/2017
REQUERENDO-LHES: providências cabíveis e necessárias para que seja realizada em caráter de urgência, Reforma da Escola Municipal Paulo Ferreira Braga, localizada no Assentamento Raposa, Município de S...
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Requerimento: 181/2017
REQUERENDO-LHES: Providências cabíveis e necessárias para que seja realizada a restruturação dos canteiros centrais e meios-fios das seguintes Avenidas de nossa urbe: Eurico Lobo, Melquíades Mourão e...
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Requerimento: 180/2017
REQUERENDO-LHES: Providências cabíveis e necessárias para a implantação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) no seguimento da Rua Luiz Sales da Silva (Capitão), paralela ao campo de pouso, bair...
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Requerimento: 179/2017
REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS E NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER O ASSENTAMENTO SÃO BENTO, DISTRITO DE SACO DE BELÉM, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
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Requerimento: 178/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias Cabíveis e necessárias para que seja implantado o complemento da iluminação publica, bem como da pavimentação em pedra tosca [calcamento]. no seguimento da Rua Antonio Sa...
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Requerimento: 177/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias Cabíveis e necessárias para que seja implantada a pavimentação em pedra tosca (calcamento), bem como o esgotamento sanitário no seguimento das Ruas Josefa Santana de Sous...
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Requerimento: 175/2017
REQUERENDO-LHE: Providencias cabíveis e necessárias para estudo de viabilidade para ampliar para os sábados e domingos os dias de atendimento ao publico, realizado pelo cartório eleitoral em Santa Qui...