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Matérias Legislativas
614 registros Última atualização: 03/08/2026 15:36-
Requerimento: 204/2017
REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para que seja ofertado curso de capacitação aos motoristas de veículos, responsáveis pelo transporte escolar, no âmbito do Município de Santa Quité...
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Requerimento: 203/2017
REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para a restruturação da banda de música municipal, bem como a ampliação do quadro de músicos do Município, através da inclusão deste em edital para...
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Requerimento: 200/2017
REQUERENDO·LHE: PROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, EM TERRENO PRÓPRIO, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO EM TEMPO I...
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Requerimento: 198/2017
REQUERENDO-LHE: providencias cabíveis e necessárias para o restabelecimento do abastecimento de água no Distrito de Lisieux, Município de Santa Quitéria - CE, que já perdura por mais de 8 (oito) dias...
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Requerimento: 197/2017
REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para que seja firmada parceria entre o Município de Santa Quitéria e a Secretaria do trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceara - STDS, p...
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Requerimento: 196/2017
REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para a implantação de sinalização vertical e horizontal no bairro Ernane Catunda (cinzas), com a inserção de redutor de velocidade tipo tartarugas,...
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Requerimento: 195/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias Cabíveis e necessárias para a realização de convenio entre a Prefeitura Municipal e as Clínicas existentes em Santa Quitéria nas suas diversas especialidades medicas, obj...
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Requerimento: 194/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias Cabíveis e necessárias para a realização de reforma nos banheiros públicos situados a Praça Artur Thimóteo (Praça do Bradesco), bem como que seja disponibilizado servidor...
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Requerimento: 193/2017
REQUERENDO-LHE: Providencias cabíveis e necessárias para a substituição das luminárias da iluminação publica, da Praça Maria Carolina Figueiredo de Paula Pessoa (Mariazinha Figueiredo) no Distrito de...
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Requerimento: 192/2017
REQUERENDO informações se o Município de Santa Quitéria está incluso no calendário das Comissões volantes de habilitação para 2017, do Programa Carteira Nacional de Habilitação Popular, caso não estej...
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Requerimento: 191/2017
REQUERENDO-LHES: providências cabíveis e necessárias , para realização de uma Audiência Pública, para tratar sobre a qualidade da água servida para o consumo dos funcionários da Fábrica DEMOCRATA, no...
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Requerimento: 190/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO BENÍCIO FARIAS.
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Requerimento: 189/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EVANDRO MARTINS LOPES (VANDO).
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Requerimento: 188/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EUGENIA PAIVA DA SILVA.
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Requerimento: 185/2017
REQUERENDO-LHES: PROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA RASPAGEM DA ESTRADA (RAMAL) QUE LIGA A CE 176 AO DISTRITO DE MALHADA GRANDE, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
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Requerimento: 184/2017
REQUERENDO esclarecimentos sobre a deficiência no atendimento aos usuários do serviço bancário, decorrente da demora excessiva nas filas dos bancos, que chegam a ultrapassar 2 (duas) horas para efetua...
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Requerimento: 183/2017
REQUERENDO que seja enviado a esta Casa Legislativa, relação dos servidores públicos Municipais ocupantes de cargos comissionados, bem como dos contratados por tempo determinado e a quantidade de se...
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Requerimento: 182/2017
REQUERENDO-LHES: providências cabíveis e necessárias para que seja realizada em caráter de urgência, Reforma da Escola Municipal Paulo Ferreira Braga, localizada no Assentamento Raposa, Município de S...
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Requerimento: 181/2017
REQUERENDO-LHES: Providências cabíveis e necessárias para que seja realizada a restruturação dos canteiros centrais e meios-fios das seguintes Avenidas de nossa urbe: Eurico Lobo, Melquíades Mourão e...
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Requerimento: 180/2017
REQUERENDO-LHES: Providências cabíveis e necessárias para a implantação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) no seguimento da Rua Luiz Sales da Silva (Capitão), paralela ao campo de pouso, bair...