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Matérias Legislativas
661 registros Última atualização: 17/09/2026 09:32-
Requerimento: 060/2026
REQUERIMENTO N° 060-2026 LINO PROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÕES DE SEMÁFORO PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS NAPOLEÃO CAMELO COM PADRE MORORÓ NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO BAIRRO LOBO DE M...
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Requerimento: 059/2026
REQUERIMENTO N° 059-2026 PROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO OU QUALQUER OUTRA FORMA DE DISPONIBILIZAÇÃO AO SERVIÇO PUBLICO DE CARRO COMPACTADOR PARA LIMPEZA PUBLICA DE SANTA QUITERIA
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Requerimento: 058/2026
REQUERIMENTO N° 058-2026 providencias cabíveis e necessárias para instalação dos equipamentos imprescindíveis e construção da rede de esgoto da rua Adília Benevides de mesquita , no bairro Piracicaba...
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Requerimento: 058/2026
PROVIDENCIAS CABIVEIS E NECESSARIAS PARA INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS IMPRESCINDIVEIS E CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA ADILIA BENEVIDES DE MESQUITA NO BAIRRO PIRACICABA E DAS RUAS DO BAIRRO WAGNER...
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Requerimento: 056/2026
REQUERIMENTO N° 056-2026 PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA REALIZAÇÃO DE MULTIDÃO DE LIMPEZA PARA A SEDE DO DISTRITO DE TRAPIÁ , TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DOS FESTEJOS DE SÃO LUIS GONZAGA,QUE ACONTECE NO...
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Requerimento: 055/2026
REQUERIMENTO N° 055-2026 PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TECNICOS COM OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO DE POUSO NA SEDE DO MUNICIPIO
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Requerimento: 054/2026
REQUERIMENTO N° 054-2026 PROVIDENCIAS CABIVEIS E NECESSARIA PARA REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS AUTORIZAÇÃO CONSTRUÇÃO E DEMAIS ATOS CONDICIONAIS PARA VIABILIZAR A OPERAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM CAMPUS DO IFC...
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Requerimento: 053/2026
REQUERIMENTO N° 053-2026 PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAUDE PARA O DISTRITO DE AREAL
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Requerimento: 052/2026
PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DAS ITANS NO ASSENTAMENTO GROAÍRAS
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Requerimento: 051/2026
PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA INSTALAÇÃO DO CALCAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DO BAIRRO DIRO MOREIRA ARCO
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Requerimento: 050/2026
PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES FAZENDA CRUZ DAS ALMAS ,FAZENDA SÃO JOSE DOS XIMENES(RIACHO OITICICA) FAZENDA DO MEIO LOGRADOURO...
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Requerimento: 049/2026
PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA MANUNTENÇAO CONSERVAÇÃO E EVENTUAIS AMPLIAÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL ALMERINDA JUCÁ
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Requerimento: 048/2026
PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA INSTALAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM COLOCAÇÃO DE MANILHAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS IMPRESCINDIVEIS
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Requerimento: 047/2026
SOLICITA A INCLUSAO DA RUA JOAQUIM ESMERINDO MENDES TRECHO COM INICIO NA RUA JOSE BALTAZAR MAGALHAES PINTO DO BAIRRO DA BOA VIDA AO BAIRRO FLORES NA RELAÇAO DE RUAS
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Requerimento: 046/2026
SOLICITA A INSTALAÇAO DE GUARDA CORPO PARA AS PONTES DA CIDADE DE SANTA QUITERIA SEGUINDO AS DIRETRIZES DAS NORMAS DA ABNT E NBR ESTANDO NAS VIAS QUE INTERLIGAM OS BAIRROS CENTRO /COHAB/ PIRACICABA/ P...
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Requerimento: 045/2026
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA DISPONIBILIZAÇAO DE MAIS DUAS AMBULANCIAS SENDO DESTINADA AO DISTRITO DE MALHADA GRANDE E OUTRA AO DISTRITO DE RIACHO DAS PEDRAS
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Requerimento: 044/2026
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA REALIZAÇAO DE UM MUTIRAO DE ATENDIMENTOS AS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES COM ESPECIALITAS DE VARIAS AREAS COMO CARDIOLOGISTA
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Requerimento: 043/2026
PROPOE QUE SEJA FEITA A AQUISIÇAO DE UM TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTES AO CENTRO DE REABILITAÇAO
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Requerimento: 041/2026
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA CONSTRUÇAO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO BATOQUE NA REGIAO DE BATOQUE E BATOQUINHO EM SANTA QUITERIA
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Projeto de Lei - Legislativo: 017/2026
PROJETO DE LEI N° 017-2026 ALTERA A LEI N° 1.231-2025 SW 18 DE MARÇO DE 2025 LEI DAS DIÁRIAS DA CAMARA MUNCIPAL