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Matérias Legislativas
661 registros Última atualização: 17/09/2026 09:32-
Requerimento: 026/2026
PROVIDENCIAS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO STRADA E DUAS MOTOS PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS
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Requerimento: 024/2026
QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE 01 POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIA ADEQUADA, A SER COLOCADO EM FRENTE A CAPELA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
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Requerimento: 023/2026
QUE SEJA DISPONIBILIZADO COM A DEVIDA URGENCIA UM CARRO DE APOIO PARA ATENDER A REGIÃO DA PITOMBEIRA MURIBECA NESTE MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA
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Requerimento: 022/2026
SOLICITA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO CARRO FUMACE PARA O CONTROLE RÁPIDO DE MOSQUITOS ADULTOS E A INTERRUPÇÃO DA TRANSMISSÃO DE ARBOVIROSE
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Requerimento: 021/2026
SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO PAR AS RUAS COM SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO DIRO MOREIRA ARCO
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Projeto de Lei - Executivo: 004/2026
PROJETO DE LEI N° 004-2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUPERINTENDENTE REGIONL DA EDUCAÇÃO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA QUITÉRIA
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Requerimento: 019/2026
PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BENEDITO BENI MESQUITA NO CONJUNTO HABITACIONAL ANGELICA CATUNDA
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Requerimento: 018/2026
PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA UTILIZADO PELA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMILIA DA UBS LOGRADOURO NA COMUNIDADE DE VÁRZEA DA CRUZ, SANTA QUITÉRIA
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Requerimento: 017/2026
SOLICITA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SOP E DETRAN -CE COM O OBJETIVO DE AGILIZAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO SINALIZE PREVISTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 EM NOSSO MUNICIPIO ,...
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Requerimento: 016/2026
SOLICITA A EXECUÇÃO IMEDIATA DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS ABRANGENDO AS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DE SANTA QUITÉRIA
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Projeto de Lei - Legislativo: 003/2026
DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITARIO AOS PAIS, TUTORES. CURADORES E RESPONSAVEIS POR PESSOAS COM DEFICIENCIA (PCD) NOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA, E DA O...
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Requerimento: 015/2026
SOLICITA INFORMAÇÃOES SOBRE O ANDAMENTO DO CONVENIO CELEBRADO ENTRE AS TRES ESFERAS DE PODER PARA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ESPECIALMENTE EM SANTA QUITÉRIA ,INDICANDO O VALOR PAGO POR CADA ENTE,O...
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Requerimento: 014/2026
PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA DADO PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO DE DESMEMBRAMENTO DE TRANSFORMADOR DA RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO ERNANDES CATUNDA(CINZAS )
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Requerimento: 012/2026
PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO TELHADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ALEXANDRE BENDOR
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Requerimento: 013/2026
CONVITE PARA QUE COMPAREÇA A CAMARA MUNICIPAL COM OBJETIVO DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DOS SERVIDORES PUBLICO NAO TEREM RECEBIDO O VALOR INTEGRAL DO PASEP
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Projeto de Lei - Legislativo: 002/2026
PROJETO DE LEI N° 002-2026 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTES AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA
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Requerimento: 011/2026
PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA O REINÍCIO DAS OBRAS DA ARENINHA NA LOCALIDADE DO SACO BELEM, EM SANTA QUITÉRIA
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Requerimento: 010/2026
ROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSARIAS PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO SÃO JOSÉ DOS MOCOS ,EM SANTA QUITÉRIA
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Requerimento: 032/2026
PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA O ATENDIMENTO DO DISTRITO DE LOGRADOURO COM O PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE -PAS-
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Requerimento: 031/2026
PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA PARA A VILA SÃO DAMIÃO VISANDO O ATENDIMENTO DA DEMANDA DO ASSENTAMENTO JUÁ ATE A COMUNIDADE DE SANTA MARGARIDA