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Matérias Legislativas
614 registros Última atualização: 03/08/2026 15:36-
Requerimento: 005/2026
ENCAMINHEM A ESTA CASA LEGISTALITIVA NO PRAZO LEGAL EM MEIO FISICO E DIGITAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS-SITUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO
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Requerimento: 003/2026
PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA FEITO O RETORNO DO GRUPO DOS IDOSOS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICIPIO,COM ACOMPANHAMENT DE EDUCADOR FÍSICO
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Projeto de Lei - Legislativo: 001/2026
DISPOE SOBRE A PRIORIDADE E O DIREITO DE PREFERENCIA NA MARCAÇAO E REALIZAÇAO DE EXAMES LABORATORIAIS, TOMOGRAFIAS E RESSONANCIAS MAGNETICAS AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM NEOPLASIA MALIGNA (CA...
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Requerimento: 001/2026
QUE SEJA TOMADAS AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ESCOLA NO DISTRITO DE SACO DO BELÉM
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Requerimento: 174/2025
REQUERIMENTO N°174-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS ATRAVES DOS ORGAOS COMPETENTES PARA A CONSTRUÇAO DE UM ESPAÇO DE IMAGENS PARA OS APARELHOS DE RX TOMOGRAFO E ULTRASSONOGRAFIA
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Requerimento: 173/2025
REQUERIMENTO N°173-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE INTERCEDA ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA JUNTO AO GOVERNADOR DO CEARA,ELAMNO DE FREITAS ,ATRA...
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Requerimento: 170/2025
REQUERIMENTO N°170-2025 (VR MIUDO)ISNTALAÇAO DE UM SEMINARIO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CORONEL MANUEL ALVES COMA PROFESSORA MARIUA DE LURDES ANDRADE(ESQUINA DO SAMU)
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Requerimento: 172/2025
REQUERIMENTO N°172-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A ADOÇAO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E ESTRUTURAIS DE COMBATE A INCENDIOS NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA-CE
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Requerimento: 171/2025
REQUERIMENTO N°171-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA A AQUISIÇAO EM CARATER DE URGENCIA DE EPIS(EQUIPAMENTO DE PROTEÇAO INDIVIDUAL)PARA SEREM DISTRIBUIDOS ENTRE ACSS E ACES
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Requerimento: 169/2025
REQUERIMENTO N°169-2025 (VRA EMANUELA BARBOSA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA ELABORAÇAO DE UM CALENDARIO FIXO PARA O PAGAMENTO DO INCENTIVO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE(ACS)ENDEMIAS (ACE)
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Requerimento: 168/2025
REQUERIMENTO N°168-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA CONSTRUÇAO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA SEBASTIAO TEODORO DE AQUINO BAIRRO DIRO MOREIRA(ARCO)
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Requerimento: 167/2025
REQUERIMENTO N°167-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA AMPLIAÇAO DA LIGAÇAO DE AGUA PARA A CONSTRUÇAO DO MATADOURO EM SANTA QUITERIA-CE
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Requerimento: 166/2025
REQUERIMENTO N°166-2025 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA INSTALAÇAO DE CAMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS DEPENDENCIAS INTERNAS E EXTERNAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTA QUITERIA CE
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Requerimento: 165/2025
REQUERIMENTO N°165-2025 (VRA EMANUELA BARBOSA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA INSTALAÇAO DE PLACAS IDENTIFICAÇAO DOS DISTRITOS E LOCALIDADES NAS PRINCIPAIS ESTRADAS,ENTRADAS,BIFURCAÇOES E VIAS DE ACESS...
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Requerimento: 164/2025
REQUERIMENTO N°164-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS PARA O RETORNO DA REALIZAÇAO DO FEIRAO DE CALÇADOS NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR A POPULAÇAO ACESSO FACILITADO AOS P...
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Requerimento: 163/2025
REQUERIMENTO N°163-2025 (VR LINO PAIVA)SOLICITO EM CARATER QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDENCIAS JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES-CAGECE,ARCE E SISAR-PARA A REALIZAÇAO DE ESTUDOS TECNICOS E REGULATORIOS SOBR...
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Requerimento: 162/2025
REQUERIMENTO N°162-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A CONCLUSAO DOS SERVIÇOS DE RASPAGEM DAS ENTRADAS DAS LOCALIDADES DE IGUARA E LOGRADOURO BEM COMO A RECUPERAÇAO DA SEGUNDA PONTE SI...
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Requerimento: 161/2025
REQUERIMENTO N°161-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA INSTALAÇAO DE LAMPADAS NOS PONTOS AINDA NAO ILUMINADOS DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO EM ESPECIAL LOGRADOURO, NO POSTE SITUAD...
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Requerimento: 160/2025
REQUERIMENTO N°160-2025 (VR PE DE MOLA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER ORGANIZADO E REALIZADO O ATENDIMENTO COM A UNIDADE MOVEL ODONTOLOGICA INCLUINDOA DIVULGAÇAO PREVIA, NA SEDE DA COLONIA DOS PESC...
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Requerimento: 159/2025
REQUERIMENTO N°159-2025 (VR MIUDO)SOLICITANDO A RECUPERAÇAO DO TELHADO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL JOAO RODRIGUES DE ASSIS PARENTE