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Matérias Legislativas
661 registros Última atualização: 17/09/2026 09:32-
Titulo de Cidadão: 1.278/2025
LEI N° 1.278-2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARA AO SENHOR BRUNO TORQUATO PEDROSA
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Requerimento: 162/2025
REQUERIMENTO N°162-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A CONCLUSAO DOS SERVIÇOS DE RASPAGEM DAS ENTRADAS DAS LOCALIDADES DE IGUARA E LOGRADOURO BEM COMO A RECUPERAÇAO DA SEGUNDA PONTE SI...
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Requerimento: 161/2025
REQUERIMENTO N°161-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA INSTALAÇAO DE LAMPADAS NOS PONTOS AINDA NAO ILUMINADOS DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO EM ESPECIAL LOGRADOURO, NO POSTE SITUAD...
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Requerimento: 160/2025
REQUERIMENTO N°160-2025 (VR PE DE MOLA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER ORGANIZADO E REALIZADO O ATENDIMENTO COM A UNIDADE MOVEL ODONTOLOGICA INCLUINDOA DIVULGAÇAO PREVIA, NA SEDE DA COLONIA DOS PESC...
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Requerimento: 159/2025
REQUERIMENTO N°159-2025 (VR MIUDO)SOLICITANDO A RECUPERAÇAO DO TELHADO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL JOAO RODRIGUES DE ASSIS PARENTE
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Requerimento: 158/2025
REQUERIMENTO N°158-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PLEITEIE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA A INCLUSAO DO DISTRITO DE TRAPIA PROGRAMA SINALIZE ,VISANDO...
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Requerimento: 157/2025
REQUERIMENTO N°157-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIA NECESSARIAS PARA QUE O MTTD REALIZE UMA VISITA A CIDADE DE SANTA QUITERIA-CE POR MEIO DA COORDENAÇAO NACIONAL E ESTADUAL PARA DISCUTIR A POSSIBILIDAD...
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Requerimento: 156/2025
REQUERIMENTO N°156-2025 (VRA EMANUELA BARBOSA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA INSTALAÇAO DE DUAS LAMPADAS DE ILUMINARIAS PUBLICAS NA VILA SAO DAMIAO ESPECIFICAMENTE NO LOCAL CONHECIDO COMO ENTRADA DA PI...
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Requerimento: 155/2025
REQUERIMENTO N°155-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SER EFETIVADO TODOS OS TRAMITES FINAIS DO CONCURSO PUBLICO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DISPONIBILIZANDO UM PROFISSIONAL PARA O HOSPI...
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Requerimento: 154/2025
REQUERIMENTO N°154-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇAO DE BRINQUEDOS(BRINQUEDOPRAÇA)NA PRAÇA DO DISTRITO DO TRAPIA EM SANTA QUITÉRIA , ESTADO CE
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Requerimento: 153/2025
REQUERIMENTO N°153-2025 (VRA AURISMENIA CHAVES)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITA LIMPEZA E O CONSERTO DO ESGOTO NA RUA EDUARDO MAGALHAES BEM COMO A SINALIZAÇAO NA AVENIDA POMPEU LIRA DE MORAES E...
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Requerimento: 152/2025
REQUERIMENTO N°152-2025 (VRA AURISMENIA CHAVES)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE HAJA A REPOSIÇAO DE LAMPADA NO POSTE NA RUA CORONEL MANUEL ALVES EM FRENTE A FARMACIA PAGUE MENOS
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Requerimento: 150/2025
REQUERIMENTO N°150-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE DISPONIBILIZEM AS INFORMAÇOES SOBRE O ANDAMENTO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇAO D'AGUA NA ZONA RURAL DE SANTA QUITERIA CE , ESTADO...
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Requerimento: 149/2025
REQUERIMENTO N°149-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS PARA QUE DISPONIBILIZE A INFORMAÇAO CONSISTENTE NA RELAÇAO DOS RECURSOS QUE SE ENCONTRAM NESTA INSTITUIÇAO(GIGOV-CEF)PARA EXECUÇAO DE OBRAS NO MABIT...
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Requerimento: 148/2025
REQUERIMENTO N°148-2025 (VR ELIANDRO MESQUITA)SOLICITA-SE QUE SEJA REALIZADO OS ATOS LEGISLATIVOS(PROJETO DE LEI)NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA PARA QUE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO...
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Requerimento: 147/2025
REQUERIMENTO N°147-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS PARA DISPONIBILIZAÇAO E EFETIVA AÇAO PUBLICA COM ENVIO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA DEMOLIÇAO DA CISTERNA E ARRANCAR UMA ARVORE,BEM COMO UMA CAÇAMBA...
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Requerimento: 146/2025
REQUERIMENTO N°146-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS EM CARATER URGENTE PARA QUE SEJA FEITA A ENTREGA DOS UNIFORMES AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL
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Requerimento: 145/2025
REQUERIMENTO N°145-2025 (VOTOS DE PESAR)REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RICARDO BARROS VERAS
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Requerimento: 144/2025
REQUERIMENTO N°144-2025 (VR CESARIO JUNIOR)SOLICITAÇAO PARA QUE A EMPRESA RESPONSAVEL PELA OBRA DE AMPLIAÇAO E MELHORIA DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA DA CAGECE NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA CE ,RE...
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Requerimento: 143/2025
REQUERIMENTO N°143-2025 (VR DANIO BRAGA)QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA A MANUTENÇAO ELETRICA DO CHAFARIZ LOCALIZADO NO DISTRITO DE MALHADA GRANDE EM SANTA QUITERIA