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Matérias Legislativas
550 registros Última atualização: 17/06/2026 09:48-
Requerimento: 9/2019
REQUERENDO: Providências necessárias, para a realização de reforma na Quadra de Esportes Vicente de Paulo Farias, localizada no bairro Piracicaba, inclusive com a retirada do muro de alvenaria e imp...
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Requerimento: 8/2019
REQUERENDO providências necessárias para a reativação do redutor de velocidade tipo fotossensor na CE 257, que liga as Cidades de Santa Quitéria e Canindé, no trecho margeado pela localidade de São...
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Requerimento: 7/2019
REQUERENDO providências necessárias para que seja realizado o serviço de piçarramento das Estradas dos Assentamentos Saco dos Bois, Pintada, Piabas e Galante, nos trechos que apresentam vulnerabilidad...
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Requerimento: 6/2019
REQUERENDO providências necessárias para a construção/ montagem de uma quadra de areia no Assentamento Valparaiso, para viabilizar a prática de futevôlei, futebol de areia e outras modalidades, em ben...
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Requerimento: 5/2019
REQUERENDO a vinda à Câmara Municipal de Santa Quitéria de uni representante da Empresa Distribuidora de Energia elétrica - Enel e do Senhor Secretário Municipal de Obras e Urbanismos ou responsável p...
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Requerimento: 4/2019
REQUERENDO: Providências cabíveis e necessárias com vistas de viabilizar a revitalização de todas as praças do Município de Santa Quitéria, inclusive com a implantação de rede de internet WI FI, liv...
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Requerimento: 3/2019
REQUERENDO providências necessárias para a ampliação da rede de abastecimento de água para a Rua Antônio Martins de Sousa, bairro Raimundo Mesquita Sobrinho, bem como a implantação de pavimentação em...
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Requerimento: 2/2019
REQUERENDO Providências cabíveis e necessárias para a cobertura, com laje, em todo o seguimento do canal responsável pelo esgotamento sanitário, que cruza a Rua Egberto Mesquita Martins, bairro Luiz...
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Requerimento: 10/2019
REQUERENDO: Providências cabíveis e necessárias para a construção de uma Praça no Conjunto Habitacional Angélica Catunda - COHAB, bairro Raimundo Mesquita Sobrinho, no terreno situado entre as Ruas...
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Requerimento: 1/2019
REQUERENDO Providências para a concessão de horas de trator para os agricultores do Município de Santa Quitéria, objetivando arar as terras para o plantio, tendo em vista o início do período inverno...
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Decreto Legislativo: 002/2017
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO VICE - PREFEITO JOSÉ BRAGA BARROZO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS.
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Requerimento: 383/2017
REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO JUÁ, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE.
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Requerimento: 391/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ RAIMUNDO DO NASCIMENTO (ZÉ BEIRA D'ÁGUA).
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Requerimento: 390/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ CÂMELO DE SOUSA (ZÊ ADALTON).
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Requerimento: 389/2017
REQUERENDO-LHES: providências e necessárias para o conserto do esgotamento sanitário à Rua Tabelião Francisco de Paula Lobo, Próximo ao Comércio M Lanches, e em seguida requer a execução do serviço de...
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Requerimento: 388/2017
REQUERENDO providências necessárias para a implantação de guarda corpos (proteção a meia altura, em gradil, balaustrada) no percurso da calçada do Mercado Público Municipal João Rodrigues de Assis Par...
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Requerimento: 387/2017
REQUERENDO providências necessárias para realização de estudo de viabilidade técnica para implementar reforma no Galpão do Feirantes para a construção de box padronizados ou, não sendo possível, reque...
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Requerimento: 386/2017
REQUERENDO Providências cabíveis e necessárias para a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os Agentes Comunitários de Endemias (bolsa, calçados de segurança, óculos de seguranç...
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Requerimento: 385/2017
REQUERENDO informações sobre a reforma que esta sendo realizada pelo executivo municipal, no prédio da antiga cadeia, situado na Praça Senador Pompeu, (praça da Matriz) Centro de Santa Quitéria, conte...
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Requerimento: 382/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA DE JESUS RODRIGUES FERREIRA (MANA).