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Matérias Legislativas
550 registros Última atualização: 17/06/2026 09:48-
Requerimento: 339/2017
REQUERENDO a vinda à Câmara Municipal de Santa Quitéria do Senhor Josué Sucupira Barreto, Avaliador ad hoc do Ministério da Educação, para participar da Sessão Ordinária que se realizará na data de 27...
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Requerimento: 338/2017
REQUERENDO Providências necessárias para que seja instituída nova linha de ônibus no roteiro da Empresa Princesa dos Inhamuns, ligando diretamente os Municípios de Santa Quitéria e Fortaleza, e de for...
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Requerimento: 337/2017
REQUERENDO Providências necessárias para a implantação de pavimentação (calçamento) em pedra tosca na Rua Mano Magalhães, no bairro Edson Lobo de Mesquita (Pereiros).
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Requerimento: 336/2017
REQUERENDO providências necessárias para a conclusão da execução do Projeto Água 2 nas comunidades de Marrecas, Santa Cruz, Picos de Baixo, Aprazível, Casa Nova e Boa Vista dos Mirandas, no Município...
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Requerimento: 335/2017
REQUERENDO providências necessárias para colocar em funcionamento o poço profundo, perfurado pela Defesa Civil do Estado, em frente a residência da Senhora Maria Gomes, no Assentamento Valparaíso, Mun...
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Requerimento: 334/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA GUIMARÃES ALMEIDA (MARIA MIDAS).
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Requerimento: 333/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE QUITÉRIA DE OLIVEIRA MESQUITA (QUITÉRIA BASTIANA).
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Requerimento: 332/2017
REQUERENDO ao Exmo. Sr. Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa, Prefeito Municipal, empenho junto Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS, com vistas de liberar capacetes, para...
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Requerimento: 331/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA PERPÉTUA OLIVEIRA CRUZ.
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Requerimento: 330/2017
REQUERENDO Providências necessárias, para a implantação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) às ruas Joaquim Mesquita Martins, Gregório Farias P/flt0, Antônio Martins de Sousa e Francisco Euri...
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Requerimento: 329/2017
REQUERENDO Providências necessárias, para a realização de estudo de viabilidade técnica, identificando todas as calçadas, prioritariamente no centro da cidade e no entorno dos prédios públicos, que nã...
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Requerimento: 328/2017
REQUERENDO Providências necessárias para a instalação/construção de parada de ônibus, na margem da CE 176, que liga o Município de Santa Quitéria á Sobral, no trecho que compreende o Bairro Manduca Pe...
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Requerimento: 327/2017
REQUERENDO-LHES: Providências cabíveis e necessárias para a realização de reforma na Escola Municipal Santa Nazaré, situada no Assentamento Pintada, Município de Santa Quitéria - CE.
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Requerimento: 326/2017
REQUERENDO-LHES: Providências cabíveis e necessárias para a perfuração e instalação um poço artesiano no Assentamento Piabas, Município de Santa Quitéria - CE.
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Requerimento: 325/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO DANIEL MESQUITA OLIVEIRA.
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Requerimento: 324/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA PEREIRA DE MENDONÇA.
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Requerimento: 323/2017
REQUERENDO a realização de ação conjunta entre as secretárias municipais de Saúde (com a vigilância Sanitária), Educação, Obras e Urbanismo e Cidadania e Segurança, com o objetivo de implementar campa...
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Requerimento: 322/2017
REQUERENDO-LHES: providências e necessárias para a implantação da pavimentação asfáltica no seguimento da extensão marginal da Avenida Melquiades Mourão, CE - 176, no trecho que inicia defronte a EMAT...
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Requerimento: 321/2017
REQUERENDO empenho ao Exmo. Sr. Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa, Prefeito Municipal, junto ao Ministério da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo Barros, Ministro, com fulcro de conseguir 02...
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Requerimento: 278/2017
REQUERENDO Providências necessárias para a realização de estudos de viabilidade técnica, objetivando a inclusão de 405 (quatrocentos e cinco) casas da Sede do Distrito de Trapiá, Município de Santa Qu...