Matérias Legislativas

Requerimento: 010/2025

PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE APRESENTEM AO GABINETE DO VEREADOR SIGNATARIO CESARIO JUNIOR OS ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DAS INFORMAÇOES E RECLAMAÇÕES SOBRE COBRANÇA FEITA AOS PERMISSIONÁRIOS DO...

Requerimento: 009/2025

PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E MELHORIA DA PRAÇA QUITERIA BARBOSA E QUADRA NO BAIRRO CINZAS NA PRAÇA OLAVO CATUNDA NETO E QUADRA DO CONJUNTO HABITACIONAL ANGELICA CATUNDA CO...

Requerimento: 008/2025

PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITA A INCLUSAO DE MAIS 03(TRES)COZINHAS SOLIDARIAS COMTEMPLANDO A SEDE DOS DISTRITOS DE LISIEUX,SACO DO BELEM E A COMUNIDADE DE SÃO DAMIÃO TODOS NA COMARCA DE...

Requerimento: 007/2025

PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA SEDE DA VILA SAO DAMIAO POR TRAS DA IGREJA CHRISTO REI CONTINUANDO NA RUA EM FRENTE A SEDE DA VILA SÃO DAMIÃO POR TRAS DA IGREJA CHRISTO R...

Requerimento: 005/2025

PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA COLOCADO CASCALHO DE PEDRA OU TIJOLO NOS POÇOS D'AGUA QUE SE ENCONTRAM NA RODOVIA CE ENTRE A SEDE DO MUNICIPIO DE SQ

Requerimento: 004/2025

providencias cabíveis e necessárias para que sejam enviadas ao Gabinete do Vereador signatário (Lino Paiva — PSB) as informações sobre a relação dos carros próprios e locados pela Prefeitura Municip...

Requerimento: 003/2025

PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA SOLUCIONADA A SITUAÇAO DOS SERVIDORES PUBLICOS CONCURSADOS DE 1997 E 2003 OCUPANTES DOS ANTIGOS CARGOS DE SERVIÇO ESPECIAIS CUJA FUNÇAO PERDUROU DE 1997 A 2007 COM EXTINÇÃO...

Requerimento: 002/2025

PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇOES(RELATORIOS)SOBRE OS ESTUDOS TECNICOS FEITOS NAS AGUAS DO DISTRITO DO TRAPIA REFERENTE A PRESENCA DE URANIO

Requerimento: 001/2025

Titulo de Cidadão: 1.194/2024

LEI N° 1.194-2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUÍS BATISTA LEITÃO

Titulo de Cidadão: 1.192/2024

LEI N° 1.192-2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAIMUNDO BENTO LOURENÇO DE LIMA

Titulo de Cidadão: 1.183/2024

LEI N° 1.183-2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SALVADOR FERREIRA DE HOLANDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Titulo de Cidadão: 1.182/2024

LEI N° 1.182-2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS CAVALCANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Titulo de Cidadão: 1.174/2023

LEI N° 1.174-2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ADEILTON MENDONÇA AMARO

Titulo de Cidadão: 1.147/2023

LEI N° 1.147-2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA KALINE COSTA MOUTA

Titulo de Cidadão: 1.138/2022

LEI N° 1.138-2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RODRIGO ANTUNES BEZERRA BORGES

Decreto Legislativo: 002/2022

DECLARA APROVADAS AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EXPREFEITO FABIANO MAGALHÃES DE MESQUITA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, PELA MAIORIA DOS VOTOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

Titulo de Cidadão: 1.121/2022

LEI N° 1.121-2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AFONSO FERREIRA DE PAIVA

Titulo de Cidadão: 1.109/2022

LEI N° 1.109-2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA

Titulo de Cidadão: 1.108/2022

LEI N°1.108-2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIA A SENHORA ERNA VERONICA ARRUDA MARTINS