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Matérias Legislativas
550 registros Última atualização: 17/06/2026 09:48-
Requerimento: 292/2017
REQUERENDO-LHES: Providências necessárias para a realização de reforma no Mercado Público e banheiro público do Distrito de Macaraú, bem como na subdelegacia do aludido distrito.
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Requerimento: 289/2017
REQUERENDO providências necessárias para a realização da ampliação da rede de abastecimento de água, objetivando conectar diretamente os Bairros Boa vida e Flores, com vistas de desmembrar o abastecim...
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Requerimento: 289/2017
REQUERENDO providencias necessárias para a realização da ampliação da rede de abastecimento de água, objetivando conectar diretamente os Bairros Boa vida e Flores, com vistas de desmembrar o abastecim...
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Requerimento: 288/2017
REQUERENDO a CONVOCAÇÃO da Sra. Professora Sandra Silva Araújo, Secretária Municipal de Educação, para prestar, pessoalmente, informações no prazo de 15 (quinze) dias, na Câmara Municipal de Santa Qu...
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Requerimento: 287/2017
REQUERENDO Providências necessárias para a implantação de sinalização vertical e horizontal, no percurso do ramal asfáltico CE - 463, que dá acesso ao distrito de Trapiá, Município de Santa Quitéria,...
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Requerimento: 287/2017
REQUERENDO Providencias necessárias para a implantação de sinalização vertical e horizontal, no percurso do ramal asfáltico CE - 463, que da acesso ao distrito de Trapiá, Município de Santa Quitéria,...
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Requerimento: 285/2017
REQUERENDO informações pertinentes ao programa Garantia Safra no âmbito do Município de Santa Quitéria concernente a realização do pagamento dos aportes de responsabilidade do município, referente aos...
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Requerimento: 284/2017
REQUERENDO Providências cabíveis e necessárias, para a realização de uma Audiência Pública, em 21 de setembro de 2017, a partir das 08:00h na Câmara Municipal de Santa Quitéria, para tratar sobre a re...
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Requerimento: 283/2017
REQUERENDO Providências necessárias, para ampliação da rede de energia elétrica à Rua Antônio Joaquim Ribeiro, bairro Primavera (conhecida Rua das Casas da Caixa), ao tempo que também requer a conclus...
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Requerimento: 282/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUCAS SALES PAIVA.
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Requerimento: 279/2017
REQUERENDO-LHES: providências necessárias para que seja disponibilizado máquina motoniveladora para realizar o conserto do terreno "pista" utilizado(a) para prática da modalidade de motocross, do Dist...
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Requerimento: 276/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EDNA MESQUITA TOMÉ E JUAN PEDRO TOMÉ.
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Requerimento: 277/2017
REQUER VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO RONALDO LOBO DE MESQUITA, EX-VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA.
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Requerimento: 275/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA CONCEIÇÃO (CONCEIÇÃO DO CHICO TIBÚRCIO).
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Requerimento: 274/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCA CHAGAS DE MESQUITA.
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Requerimento: 273/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDA BENEVINUTO CARDOSO.
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Requerimento: 271/2017
REQUERENDO providências necessárias para a construção de uma Praça na área paralela as Ruas José Ribamar Timbó Catunda e Zuila Vieira da Silva no Conjunto Habitacional Angélica Catunda - COHAB, bairro...
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Requerimento: 270/2017
REQUERENDO providências necessárias para que o Município de Santa Quitéria seja contemplado com os cursos provenientes do Projeto Criando Oportunidades, com vista de viabilizar a capacitação profissio...
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Requerimento: 269/2017
REQUERENDO informações no que pertine a identificação dos limites territoriais dos Distritos de Lisieux, Malhada Grande, Logradouro, Trapiá, Saco de Belém, Raimundo Martins e Sede, bem como sobre núme...
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Requerimento: 268/2017
REQUERENDO Providências necessárias para a implantação de pavimentação (calçamento) em pedra tosca no seguimento das Ruas Antônio Emanuel Vieira Lima, João Alexandrino Freire de Lima e Francisco Valde...