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Matérias Legislativas
550 registros Última atualização: 17/06/2026 09:48-
Requerimento: 312/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDA ODELICE DE MESQUITA.
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Requerimento: 311/2017
REQUERENDO O ACOMPANHAMENTO E AVERIGUAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA E CONSTRUTORA LAZIO - CONSTRUTORA LAZIO EIRELI,
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Requerimento: 310/2017
REQUERENDO-LHES: Providências cabíveis e necessárias para IMPLANTAÇÃO, em caráter de urgência, de postos policiais no Distrito de Lisieux e Malhada Grande, bem como da Vila Areal, município de Santa...
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Requerimento: 309/2017
REQUERENDO-LHES: Providências Cabíveis e necessárias para que seja feito reforma com a implementação da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Dona Livramento Araújo, no Distrito de Lisieux, Muni...
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Requerimento: 308/2017
REQUERENDO Providências cabíveis e necessárias, para a realização de uma Audiência Pública, em 17 de outubro de 2017, a partir das 08:00h na Câmara Municipal de Santa Quitéria, para tratar sobre o est...
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Requerimento: 307/2017
REQUERENDO-LHE: Providências necessárias para a realização de Pavimentação Asfáltica das principais ruas dos distritos de Lisieux, Trapiá e Macaraú e bem como da Vila Sangradouro, Município de Santa Q...
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Requerimento: 306/2017
REQUERENDO A SUSPENSÃO DE TODOS OS CONTRATOS COM A EMPRESA CONSTRUTORA LAZIO - CONSTRUTORA LAZIO EIRELI, POSTERIORMENTE O CANCELAMENTO DOS CONTRATOS E DO PROCESSO LICITATORIO ENVOLVENDO A EMPRESA.
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Requerimento: 305/2017
REQUERENDO Providências necessárias, para o conserto e reparos em toda a rede de esgoto do Distrito de Lisieux.
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Requerimento: 304/2017
REQUERENDO Providências necessárias, para ampliação da rede de abastecimento de água da Fazenda Poltrinha em Santa Quitéria.
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Requerimento: 303/2017
REQUERENDO-LHES: providências necessárias para que seja realizado o serviço de reparo na rede de abastecimento de água na localidade de Fazenda Esperança no Distrito de Logradouro.
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Requerimento: 302/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA DE FÁTIMA COSTA DE LIMA.
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Requerimento: 301/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA SILVA (LUIZ DO CAMÊLO).
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Requerimento: 300/2017
REQUERENDO providências necessárias para que seja disponibilizado um caixa eletrônico sem o sistema biométrico através da impressão digital, na Instituição financeira Banco do Brasil, agência do Munic...
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Requerimento: 299/2017
REQUERENDO a vinda do Sr. Diego Timbó, Diretor do Hospital Público Municipal Zezé Benevides, à Câmara Municipal de Santa Quitéria, para participar da Sessão que se realizará aos 22 dias de setembro do...
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Requerimento: 298/2017
REQUERENDO providências necessárias para o restabelecimento e manutenção do sinal das linhas telefônicas, na modalidade fixa, no Distrito de Trapiá, Município de Santa Quitéria - CE, bem como a suspen...
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Requerimento: 297/2017
REQUERENDO Providências necessárias, para a realização do serviço de inspeção, correção e manutenção da Ponte situada sobre o rio Jacurutu, na localidade de São Pedro, Município de Santa Quitéria - CE...
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Requerimento: 296/2017
REQUERENDO Providências necessárias, para a realização de estudo de viabilidade técnica com posterior execução, para deslocar canos da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará - CE, que estão sit...
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Requerimento: 294/2017
REQUERENDO Providências necessárias para o conserto dos bancos (assentos) situados no percurso da Avenida Francisco Caetano de Mesquita, Distrito de Macaraú, neste Município.
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Requerimento: 291/2017
REQUERENDO-LHES: Providências necessárias para a realização de reforma na conhecida Praça dos Cariocas e na quadra de esportes do Distrito de Macaraú, bem como a restauração da pavimentação (calçament...
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Requerimento: 293/2017
REQUERENDO Providências necessárias para realização de reforma no prédio que abriga o Matadouro público do Distrito de Macaraú e para a reabertura do mesmo, com vistas de atender a população do Distri...