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Matérias Legislativas
550 registros Última atualização: 17/06/2026 09:48-
Requerimento: 267/2017
REQUERENDO informações pertinentes ao andamento do processo de reforma do Galpão dos Feirantes (Mercado Público Municipal, João Rodrigues de Assis Parente) consignando os recursos que serão aplicados...
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Requerimento: 266/2017
REQUERENDO providências necessárias para a construção do esgotamento sanitário à Rua Humberto Magalhães Sales convergindo à Rua Trajano Bendor, passando defronte ao Lava Jato do Louro, no Bairro Menez...
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Requerimento: 265/2017
REQUERENDO Providências para implantação de redutor de velocidade tipo tartarugas à Avenida Pompeu Lira de Moraes, bairro Edson Lobo de Mesquita (Pereiros), no trecho defronte ao Posto de Combustíveis...
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Requerimento: 264/2017
REQUERENDO Providências necessárias para realização de estudo de viabilidade técnica da Engenharia da Secretária em alusão e posterior execução de serviço na Rua Antônio Saboia, Centro da Cidade de Sa...
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Requerimento: 263/2017
REQUERENDO providências necessárias para a construção de arcos (pórtico) de forma monumental da cidade de Santa Quitéria, com acoplamento da imagem de Santa Quitéria, Padroeira do Município na parte s...
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Requerimento: 262/2017
REQUERENDO Providências necessárias para viabilizar a destinação de um Policial Militar em caráter permanente e em tempo integral ao Hospital Público Municipal de Santa Quitéria, Zezé Benevides, com f...
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Requerimento: 261/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ELITA MARIA BEZERRA DE ANDRADE MEDEIROS.
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Requerimento: 260/2017
REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIABILIZAR A ATIVAÇÃO E LIMPEZA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE PEDREIROS DOS SOARES, SITUADO...
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Requerimento: 258/2017
REQUERENDO PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO À RUA LUIZA DE OLIVEIRA MUNIZ, NO CONJUNTO HABITACIONAL ANGÉLICA CATUNDA - COHAB, BAIRRO RAIMUNDO...
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Requerimento: 257/2017
REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM OU ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A AQUISIÇÃO DE NOVAS AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
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Requerimento: 256/2017
REQUERENDO A RELAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, INCLUSIVE OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA (LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, DISPENSADA E INEXIGÍVEL), REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA NO PERÍODO D...
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Requerimento: 255/2017
REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INCLUSÃO DO CURSO DE MODELAGEM E CONFECÇÃO DE CALÇADOS DENTRE OS CURSOS OFERTADOS NA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR LUÍS XIMENES FREI...
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Requerimento: 254/2017
REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA DO PRÉDIO QUE ABRIGA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA), DA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DOS MOCÓS, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
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Requerimento: 253/2017
REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NOS ASSENTAMENTOS SACO DOS BOIS, PIABAS, PINTADA E MIRADOR, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
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Requerimento: 252/2017
REQUERENDO-LHES: Providências necessárias para realização de operação tapa buraco no ramal asfáltico da CE 183 que se interliga com o Distrito de Macaraú, Município de Santa Quitéria, bem como roço da...
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Requerimento: 250/2017
REQUERENDO-LHES: providencias necessarias para a aquisicao de materiais esportivos (fardamento, bolas, chuteiras, redes, dentre outros) para destinar as Escolas Municipais, com vistas ao usufruto dos...
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Requerimento: 248/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias necessárias para a conclusão do sistema de abastecimento - adutora, que ira atender as localidades de São Damião dos Bragas e Belo Horizonte, ambas no Assentamento Juá,...
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Requerimento: 246/2017
REQUERENDO-LHE: Providencias cabíveis e necessárias ao lnstituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE para a realização de estudos de viabilidade técnica, através de equipe especializada, com...
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Requerimento: 245/2017
REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para o retorno do atendimento Medico (clinico geral) na Unidade Básica de Saúde (Programa Sande da Família - PSF), do Distrito de Raimundo Martins,...
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Requerimento: 243/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a implantação de rede de internet Wi-Fi, livre e gratuita, nas Praças da Sede do Município de Santa Quitéria, bem como nas Praças dos Distrito...