Exportar Matérias
Matérias Legislativas
661 registros Última atualização: 17/09/2026 09:32-
Titulo de Cidadão: 1.321/2026
LEI N° 1.321-2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA CEARA AO SENHOR JOEL MADEIRA BARROSO
-
Projeto de Lei - Legislativo: 030/2026
PROJETO DE LEI N° 030-2026 VER. DOUGLAS E JARINA DA A DENOMINAÇÃO DE AFONSO VALTER PARENTE PINTO A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE TRAPIA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA
-
Projeto de Lei - Legislativo: 028/2026
PROJETO DE LEI N° 028-2026 VER PE DE MOLA DISPÕE SOBRE O NOME OFICIAL DA EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA DE SANTA QUITERIA COMO EXPO SANTA ESTABELECE NORMAS PARA SUA REALIZAÇÃO QUANDO PROMOVIDA PELO O PODER PU...
-
Resolução: 005/2026
REVOGA A RESOLUÇÃO M° 002/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
-
Resolução: 004/2026
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527/11 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO)
-
Resolução: 002/2026
REGULAMENTA A DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS, A FIM DE QUE OS DOCUMENTOS DIGITALIZADOS PRODUZAM O MESMO EFEITO LEGAL QUE DOCUMENTOS ORIGINAIS
-
Resolução: 001/2026
REGULAMENTA A LEI N° 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
-
Requerimento: 062/2026
REQUERIMENTO N° 062-2026 SOLICITA INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVA SOBRE A INTERDIÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO RAIMUNDO MARTINS
-
Projeto de Lei - Legislativo: 027/2026
PROJETO DE LEI N° 027-2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA AO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO FLORES, EM SANTA QUITERÁ CEARA
-
Projeto de Lei - Legislativo: 025/2026
PROJETO DE LEI N° 025-2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITERIA AO SENHOR CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
-
Projeto de Lei - Legislativo: 025/2026
PROJETO DE LEI N° 025-2026 (VERARDOR TODOS) CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITERIA AO SENHOR CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO
-
Projeto de Lei - Legislativo: 026/2026
PROJETO DE LEI N° 026-2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE SANTA QUITERIA -CEARA AO SENHOR JOEL MADEIRA BARROSO
-
Requerimento: 111/2025
REQUERIMENTO N°111-2025 PROVIDENCIAS NECESSARIA PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇAO DE UMA CADEIRA ODONTOLOGICA E O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO DE URGENCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL ZEZE BENEVIDES EM...
-
Projeto de Lei - Executivo: 024/2026
PROJETO DE LEI N° 024-2026 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS 2026 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA
-
Projeto de Lei - Executivo: 023/2026
PROJETO DE LEI N° 023-2026 DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIA ,O LICENCIAMENTO AMBIENTAL EO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE SANTA QU...
-
Projeto de Lei - Executivo: 022/2026
PROJETO DE LEI N° 022-2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.085-2022 DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA QUITERIA SEMASQ EXTINGUE O INSTITUTO MUNICPAL DO MEIO AMBIENT...
-
Projeto de Lei - Executivo: 021/2026
PROJETO DE LEI N° 021-2026 ALTERA A REESTRUTURA A LEI MUNICIPAL N° 616-2009 DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA DO MUNCIPIO DE SANTA QUITÉRIA
-
Requerimento: 101/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJAM CONSTRUIDA UMA ARENINHA NO DISTRITO DE AREAL EM SANTA QUITERIA-CE
-
Requerimento: 061/2026
REQUERIMENTO N° 061-2026 QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS E URGENTES PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AO POSTO DE SAUDE DR.OTAVIO LOBO, ASSIM COMO EM FRENTE AO CENTRO D...
-
Requerimento: 060/2026
REQUERIMENTO N° 060-2026 PROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÕES DE SEMÁFORO PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS NAPOLEÃO CAMELO COM PADRE MORORÓ NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO BAIRRO LOBO DE MESQUI...