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Matérias Legislativas
661 registros Última atualização: 17/09/2026 09:32-
Requerimento: 096/2025
solicita a vinda do Superintendente da CAGECE a Câmara Municipal de Santa Quitéria/CE, com o objetivo de prestar as informações sobre: 1. Quais providencias estão sendo adotadas quanto a constante f...
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Requerimento: 095/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA REFORMA DA RODOVIARIA MUNICIPAL(TERMINAL RODOVIARIO DEPUTADO CHICO FIGUEIREDO)DA CIDADE DE SANTA QUIETRIA-CE
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Requerimento: 094/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA INSTALADO O CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE DE SANTA QUITERIA-CE
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Requerimento: 090/2025
QUE SEJAM PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇAO DE REDE DE ESGOTO NA RUA JOSE TORRES MUNIZ AO LADO DO SUPERMERCADO DIONISIO LOCALIZADA NO BAIRRO EDSON, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA VIA PUBLICA ATUALMENTE NAO...
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Requerimento: 093/2025
REQUERIMENTO N°093-2025 (VR ARNALDO GOMES)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇAO E A INSTALAÇAO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO VALPARAISO
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Requerimento: 092/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA REALIAÇAO DE UMA OPERAÇAO TAPA BURACO NA CE-366 QUE LIGA A SEDE SANTA QUITERIA AO DISTRITO DE LAGO DO MATO, ESPECIALMENTE NAS AREAS COM EROSÕES MAIORES PROVOCADAS PELA QU...
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Requerimento: 091/2025
SOLICITAM-SE INFORMAÇOES PARA QUE SECRETARIO EXPLIQUE SE O GINASIO ARENINHA E ESTADIO SAO ABERTOS PARA PRÁTICA DE ESPORTE NOS FINS SEMANA SE A ABERTURA DOS PORTÕES PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DESIGNADO...
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Titulo de Cidadão: 1.236/2025
LEI N° 1.236-2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA A SENHORA IARA NÚBIA XIMENES VIEIRA
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Titulo de Cidadão: 1.235/2025
LEI N° 1.235-2025 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA CEARA AO SENHOR DOUGLAS WILLIAM DE ARAÚJO LIRA
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Titulo de Cidadão: 1.234/2025
LEI N° 1.234-2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR SAMMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS BARBOSA
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Requerimento: 089/2025
PROVIDENCIAS PARA CONSTRUÇAO DE UMA CAIXA D'AGUA ELEVADA COM O OBJETIVO DE SOLUCIONAR A RECORRENTE FALTA DE ABASTECIMENTO NO BAIRRO EDSON LOBO
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Requerimento: 088/2025
PROVIDENCIAS PARA QUE A PREFEITURA EM CONJUNTO COM AS AUTORIDADES COMPETENTES REALIZE A CONSTRUÇAO DE UMA LOMBADA ELEVADA NA AVENIDA ANTONIO PAULINO PAIVA , NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CEI TANIA MA...
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Requerimento: 087/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA DEMARCADO O LOCAL DE CADA VEICULO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM ALVARA NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA CONFORME JA PREVISTO EM LEI MUNICIPAL
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Requerimento: 085/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇAO DE UMA PONTE MOLHADA NO ACESSO QUE LIGA O DISTRITO DE MALHADA GRANDE AO LISIEUX
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Requerimento: 084/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE O MUNICIPIO FAÇA ADESAO AO PROGRAMA TERRA CIDADA JUNTO AO INCRA-CEARA
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Requerimento: 083/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER CRIADO UM PONTO DE PARTIDA E CHEGA PARA AS TOPIQUE QUE FAZEM LINHA PARA SOBRAL-CE BEM COMO DE OUTROS MUNICIPIO QUE FAZEM LINHA PARA NOSSO MUNICIPIO ,PRIORIZANDO O ACO...
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Requerimento: 082/2025
REQUERIMENTO N°082-2025 (VR PE DE MOLA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER REALIZADO UM MUTIRAO DE DOCUMENTAÇAO DA MULHER TRABALHADORA RURAL NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA-CE
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Requerimento: 081/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITO FORNECIMENTO E ENTREGA DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AOS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS
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Requerimento: 080/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM CENTRO ESPORTIVO NO BAIRRO FLORES EM SANTA QUITERIA-CE
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Requerimento: 079/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA ILUMINAÇAO E MELHORIAS NA GALERIA LOCALIZADA NO CENTRO DE SANTA QUITERIA