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Matérias Legislativas
661 registros Última atualização: 17/09/2026 09:32-
Requerimento: 057/2025
PROVIDENCIAS E NECESSARIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM CENTRO ESPORTIVO NO BAIRRO FLORES EM SANTA QUITERIA -CE
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Requerimento: 054/2025
PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO DE PAIVA RODRIGUES E DA UNIDADE BASICA DE SAUDE AMBAS NO DISTRITO DE RIACHO DAS PEDRAS EM SANTA QUITÉRIA
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Titulo de Cidadão: 1.223/2025
LEI N° 1.223-2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR FRANCISCO HAMILTON FERNANDES ANSELMO JÚNIOR
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Requerimento: 052/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA ADQUIRIDO E DISPONIBILIZADO UM TOMOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA-CE
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Requerimento: 051/2025
PROVIDENCIAS NCESSARIAS PARA QUE SEJA REALIZADA RECUPERAÇAO DE BARRAGENS(PAREDE DE CONCRETO)NOS ASSENTAMENTOS VALPARAISO,GALANTE E SACO DOS BOIS
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Requerimento: 050/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER EMPREENDIDA AGILIDADE NA CONSTRUÇAO DA UBS PARA ATENDIMENTO AOS BAIRROS LUIZ DERMEVAL DE ANDRADE(BOTAFOGO) E PRIMAVERA ,AMBOS EM SANTA QUITERIA
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Requerimento: 049/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ESPAÇO ADEQUADO AS PESSOAS PORTADORAS DE TEA COM ATENDIMENTO PSICOLOGICO,FONOAUDIOLOGO NUTRICIONISTA , PSICOPEDAGOGO,TERAPIA OCUPACIONAL, NEUR...
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Requerimento: 048/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA REALIZADA AÇAO ITINERANTE DE ASSISTENCIA SOCIAL NO DISTRITO DE SACO DO BELEM EM SANTA QUITERIA-CE
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Requerimento: 047/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER ENVIADA UMA EQUIPE PARA VISITA E ELABORAÇAO DOS PROJETOS DE PASSAGENS MOLHADAS NAS COMUNIDADES NOVA BRASILIA,JANDAÍRA,BELA VISTA ,JUÁ SEDE, JUÁ GANGORRA.JUA MATA FRES...
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Requerimento: 045/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA A VILA SAO COSMO, NA ALTURA DO SANGRADOURO DO AÇUDE DA FZENDA SABIÁ
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Requerimento: 044/2025
PROVIDENCIAS PARA SER FEITA A MANUTENÇAO E INSTALAÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA MUNICIPAL NAS RUAS QUE AINDA NAO DISPOE DE ILUMINAÇAO NO BAIRRO MANDUCA PENTEADO EM SANTA QUITÉRIA
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Requerimento: 043/2025
REQUERIMENTO N°043-2025 (VRA EMANUELA BARBOSA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA NOVA AMBULANCIA PARA O MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA-CE
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Requerimento: 042/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITA UMA REFORMA NO PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE CIPO,BARRA DA NEGRA,ALEGRE TATAJUBA,CUPIM, PALESTINA,PURGA DE LEITE ,TRES BARRAS ,VIRGINIA ,AL...
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Requerimento: 040/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA RETORNADO O PROJETO DO FORRO DOS IDOSOS EM SANTA QUITERIA-CE
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Requerimento: 039/2025
REQUERIMENTO N°039-2025 (VR CESARIO JUNIOR)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA DADO O PROSSEGUIMENTO COM AGILIDADE DA LICITAÇAO E CONSEQUENTE CONSTRUÇAO DAS PONTES MOLHADAS RIACHOS DO PAU BRANCO E...
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Requerimento: 037/2025
REQUERIMENTO N°037-2025 (VR NELSON MARTINS)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM CAHAFARIZ NO ASSENTAMENTO MORRINHOS MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA-CE
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Requerimento: 036/2025
REQUERIMENTO N°036-2025 (VR JARINA CAVALCANTE)PROVIDENCIA NECESSARIA PARA QUE SEJA CUMPRIDA A LEI MUNICIPAL N°903-2016 REFERENTE A FIXAÇAO DO HORARIO DE CARGA E DESCARGA NAS RUAS AUTORIZADAS E SINALIZ...
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Requerimento: 035/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITA CONSTRUÇAO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE VARZEA DA CRUZ-ASSENTAMENTO RAPOSA EM SANTA QUITÉRIA
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Requerimento: 034/2025
REQUERIMENTO N°034-2025 (VR DOUGLAS LIRA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITA A REFORMA E AMPLIAÇAO DO MERCADO PUBLICO DO DISTRITO DE MACARAU COM A CONSTRUÇAO DO GALPAO NA LATERAL
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Requerimento: 031/2025
REQUERIMENTO N°031-2025 (VR PE DE MOLA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER INSTALADA UMA SALA GOOGLE NA ESCOLA EMTI PROFESSORA ANTONIA LUCIA SALES ANDRADE LOCALIZADA AVENIDA JOSE EMIDIO SALES N° 135 BAI...