Exportar Matérias
Matérias Legislativas
550 registros Última atualização: 17/06/2026 09:48-
Requerimento: 381/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA DO SOCORRO MACIEL DA SILVA (SOCORRO SEVERIANO).
-
Requerimento: 380/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCA FERREIRA MAGALHÃES PAIVA.
-
Requerimento: 379/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDO LINO PESSOA.
-
Requerimento: 378/2017
REQUERENDO providências cabíveis e necessárias para que seja feito o conserto do esgotamento sanitário entre as ruas José Ribamar Timbó Catunda e Zuíla Vieira da Silva, por trás da Escola Municipal Al...
-
Requerimento: 377/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA SOARES BRAGA (D.COTINHA).
-
Requerimento: 376/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA DO CARMO MESQUITA (MARIA DO EMÍDIO).
-
Requerimento: 375/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUSA (D'LUA).
-
Requerimento: 374/2017
ROVIDÊNCIAS CABIVEIS E NECESSARIAS PARA QUE SEJA DADO CIÊNCIA AO PLENÁRIO DESTA CASA A RESPEITO DE SUPOSTA AÇÃO VISANDO A INCONSTITUCIONALIDADE DE LEIS APROVADAS POR ESTA CASA QUE AUTORIZARAM A CONTRA...
-
Requerimento: 373/2017
REQUERENDO providências necessárias para a construção de uma caixa d'água em ponto estratégico, no bairro Edson Lobo de Mesquita (Pereiros), Município de Santa Quitéria, objetivando sanar a problemáti...
-
Requerimento: 372/2017
REQUERENDO Providências necessárias para realização de estudos de viabilidade técnica para a implantação, em caráter de urgência, de redutores de velocidade (lombada tipo quebra molas), bem como a sin...
-
Requerimento: 371/2017
REQUERENDO-LHES: providências necessárias para colocação de postes de sustentação da rede elétrica com luminárias da iluminação pública, na Avenida Francisco Hélio de Castro Holanda que interliga os b...
-
Requerimento: 370/2017
REQUERENDO-LHES: Providências Cabíveis e necessárias para liberar • não uso do capacete no horário entre as 18:00hs e as 06:00, e que torne proibido • ingresso ou permanência de pessoas utilizando cap...
-
Requerimento: 369/2017
REQUERENDO Providências necessárias para a execução do Projeto de Construção do açude do poço comprido, na localidade de Rio dos Macacos, e do açude de Pedregulho - Graciosa, no Município de Santa Qui...
-
Requerimento: 368/2017
REQUERENDO providências necessárias com vistas de viabilizar a pavimentação e revitalização da faixa marginal do Rio Jacurutu, com a inserção de Calçadão, Arborização e Iluminação Pública, iniciando...
-
Requerimento: 367/2017
REQUERENDO Providências cabíveis e necessárias para a implantação de "guard rail" ou defensa metálica (barras de proteção de ferro) às margens da Avenida Melquides Mourão (alto do Farol), CE 176, no t...
-
Requerimento: 366/2017
REQUERENDO Providências cabíveis e necessárias para a implantação de "guard rail" ou defensa metálica (barras de proteção de ferro) às margens da Avenida Melquides Mourão (alto do Farol), CE 176, no t...
-
Requerimento: 365/2017
REQUERENDO providências necessárias para colocação de luminárias da iluminação pública, em todos os postes de sustentação da rede elétrica que ainda não dispõe do serviço, bem como a reposição de lâmp...
-
Requerimento: 364/2017
REQUERENDO a vinda à Câmara Municipal de Santa Quitéria do Sr. Marcelo Magalhães, Diretor Distrital da Região Centro Oeste da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL-CE) e Diretor...
-
Requerimento: 363/2017
REQUERENDO a vinda à Câmara Municipal de Santa Quitéria do Sr. Marcelo Magalhães, Diretor Distrital da Região Centro Oeste da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL-CE) e Diretor...
-
Requerimento: 362/2017
REQUERENDO Providências cabiveis e necessárias para a realização de uma fiscalização nos veículos da operação carro-pipa, responsáveis pelo o abastecimento emergencial de água potável no Município de...