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Matérias Legislativas
550 registros Última atualização: 17/06/2026 09:48-
Requerimento: 361/2017
REQUERENDO providencias necessárias para que seja disponibilizado carros pipas com vistas de promover o abastecimento de água a população da zona rural do Município de Santa Quitéria.
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Requerimento: 360/2017
REQUERENDO providencias necessárias para que seja disponibilizada uma ambulância em caráter permanente para a Vila Riacho das Pedras, Município de Santa Quitéria.
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Requerimento: 359/2017
REQUERENDO providências necessárias para a execução do serviço de limpeza do Rio Jacurutu, no trecho que liga o bairro Piracicaba, seguimento da Rua Francisco Martins Filho, ao bairro Edson Lobo de Me...
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Requerimento: 358/2017
REQUERENDO providências necessárias para o conserto e pintura da caixa d'água responsável pela Distribuição do abastecimento de água do Distrito de Logradouro, ao tempo que também requer a instalação...
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Requerimento: 357/2017
REQUERENDO Providências necessárias para a construção de uma Praça na Vila Riacho das Pedras, bem como a implementação da cobertura da quadra poliesportiva da citada Vila.
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Requerimento: 356/2017
REQUERENDO Providências necessárias para a construção de campinhos de society nos seguintes bairros da Sede do Município de Santa Quitéria - CE: Flores e Luiz Dermeval de Andrade (Botafogo), nos Distr...
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Requerimento: 355/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDO PIRES DE OLIVEIRA.
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Requerimento: 354/2017
REQUERENDO providências cabíveis e necessárias para estudo de viabilidade técnica e execução para a realização dos exames complementares de rotina para os casais (pais) no acompanhamento de pré-natal...
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Requerimento: 353/2017
REQUERENDO providências necessárias para a implantação de redutor de velocidade tipo quebra-molas em frente à Escola Municipal Nossa Senhora da Paz, no Assentamento Riacho Novo.
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Requerimento: 352/2017
REQUERENDO a vinda à Câmara Municipal de Santa Quitéria da Senhora Ana Patrícia Sousa Ximenes, Secretária Municipal de Saúde, para participar da Sessão Ordinária que se realizará na data de 10 de nove...
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Requerimento: 351/2017
REQUERENDO providências necessárias para a perfuração de poços profundos com vistas de atender a grande carência de captação de água, no âmbito do Município de Santa Quitéria - CE.
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Requerimento: 350/2017
REQUERENDO Providências necessárias para que seja instituída a exigência de apresentação do Cartão Nacional de Saúde (cartão do SUS), no ato de realização da matrícula dos novos alunos nas escolas da...
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Requerimento: 349/2017
REQUERENDO Providências necessárias para a conclusão do sistema de abastecimento água - adutora que irá beneficiar a Vila Capoeirão, Distrito de Trapiá, Município de Santa Quitéria - CE, tendo em vist...
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Requerimento: 347/2017
REQUERENDO Providências necessárias, para a implantação de faixa exclusiva para parada de motocicletas nos cruzamentos que dispõem de semáforos, no Município de Santa Quitéria.
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Requerimento: 346/2017
REQUERENDO informações ao Sindicato dos Professores do Serviço Público de Santa Quitéria - SINDPROSQ e ao Sindicato dos Servidores públicos de Santa Quitéria - SINDSEP, no que pertine ao andamento das...
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Requerimento: 345/2017
REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA, NO QUE CONCERNE A DATA DE REABERTURA DO ALUDIDO ESPAÇO PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO.
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Requerimento: 344/2017
REQUERENDO Providências necessárias para construção de uma Unidade Básica de Saúde (Programa Saúde da Família) conforme os padrões exigidos pelo Ministério da Saúde, com fulcro de abrigar diversas esp...
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Requerimento: 343/2017
REQUERENDO Providências necessárias para que seja disponibilizada caçamba e máquina retroescavadeira, com vista de realizar conserto na parede do açude da localidade de Varjota - Distrito de Saco do B...
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Requerimento: 341/2017
REQUERENDO Providências cabíveis e necessárias para a construção de duas Praças no Distrito de Saco do Belém, conforme a seguinte distribuição: uma em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental C...
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Requerimento: 340/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTÔNIO LEOPOLDINO DA SILVA.