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Matérias Legislativas
550 registros Última atualização: 17/06/2026 09:48-
Requerimento: 92/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias, em caráter de urgência, para a restauração da parede de 2 (dois) acudes localizados no Assentamento Valparaíso, neste Município, objetivando evita...
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Requerimento: 91/2017
REQUERENDO a intervenção do Exmo. Sr. Tomas Antonio Albuquerque de Paula Pessoa, Prefeito Municipal, junto ao Departamento Estadual de Rodovias - DER, para viabilizar a implantação de redutores de vel...
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Requerimento: 90/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para o conserto, em caráter de urgência, de um cano do sistema de abastecimento de água deste Município, que encontra-se furado, ensejando grande d...
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Requerimento: 89/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias, para a implantação da pavimentação em pedra tosca (Calçamento) a Rua Piragibe Paiva Timbó (conhecida Rua Ceara), bairro Edson Lobo de Mesquita (Pe...
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Requerimento: 88/2017
REQUERENDO ao Exmo. Sr. Danilo Forte, Deputado Federal a vinda do mesmo a Câmara Municipal de Santa Quitéria, no mês de abril do Corrente ano, para participar de Sessão desta Casa Legislativa, para fa...
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Requerimento: 87/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a colocação de sinalização de transito vertical de regulamentação, para indicar os pontos de paradas e horários de estacionamentos de carros d...
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Requerimento: 86/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabfveis e necessarias para o reinicio das obras de construção da Academia da Saude em Santa Quiteria, ao tempo que requer informações sobre o convenio (atual situação qu...
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Requerimento: 85/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para execução de politica de desenvolvimento econômico, no sentido de intermediar e/ou instalar industria, no município de Santa Quitéria - CE, hem...
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Requerimento: 84/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA NEUZA MOURA GOMES.
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Requerimento: 83/2017
REQUERENDO-LHE: providencias cabíveis e necessárias para estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma Rua iniciando do Conjunto Habitacional] Angelica Catunda - Bairro Raimundo Mesquita Sobrin...
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Requerimento: 82/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a realização ou renovação de convenio entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Município de Santa Quitéria, com o escopo de imp...
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Requerimento: 81/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a implantação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) a Rua Acteon de Sousa Muniz, no Bairro Piracicaba, neste Município.
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Requerimento: 80/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para que seja feito reparos, em caráter de urgência, nas pontes sobre o rio Groaíras nas localidades de Sapucaiba e Boa Vista dos Mirandas, bem com...
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Requerimento: 79/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para realização de reforma e manutenção, em caráter de urgência, no Terminal Rodoviário Deputado Chico Figueiredo, no Município de santa Quitéria-C...
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Requerimento: 78/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para que seja feito o conserto do esgotamento sanitário a Rua Antonio Joaquim Ribeiro, bairro Primavera, no trecho próximo a residencia da Agente c...
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Requerimento: 77/2017
REQUERENDO-LHE: Providencias cabíveis e necessárias para que seja feito levantamento de quantas Associações Comunitárias do Município de Santa Quitéria encontram-se inativas, ao tempo que também reque...
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Requerimento: 76/2017
REQUERENDO-LHES: informações concernentes aos motivos ensejadores da paralização, hem como a previsão de retorno das obras de construção de 11 (onze) casas na comunidade de Vila São Cosmo, objeto do c...
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Requerimento: 75/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para que seja feito o esgotamento sanitário as Ruas Luisa Oliveira Muniz e Zuila Vieira Silva, ambas no Conjunto Habitacional Angelica Catunda - C...
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Requerimento: 74/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para que seja feito a readequação dos postes que da sustentação a rede elétrica a Rua Luis Lobo Catunda, bairro Flores, conforme o seguimento da vi...
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Requerimento: 68/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabfveis e necessanas para a irnplantacao de pavimentacao em pedra tosca ( calcamento] na Rua sem denominacao oficial no bairro Afonso Walter, as margens da CE 176, qu...