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Matérias Legislativas
550 registros Última atualização: 17/06/2026 09:48-
Requerimento: 51/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessarias para construcao de 02 (dois) Mata-burros na Vila Sao Cosmo, a serem alocados respectivamente, na entrada e saida da referida Vila.
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Requerimento: 50/2017
REQUERENDO-LHE: esclarecimentos sobre os motivos da instabilidade do abastecimento de agua na Sede do Municipio de Santa Quiteria, hem como das acoes corretivas, tomadas por esta Companhia para san...
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Requerimento: 49/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessarias para a construcao de 02 (duas) passagens molhadas, a serem alocadas nos trechos que cruzam o riacho tocaia na localidade de Alegre, na estrada qu...
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Requerimento: 48/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE PEDRO GOMES DA SILVA em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 20 de fevereiro do corrente ano no Assentamento Morrinhos, neste municipio.
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Requerimento: 47/2017
REQUERENDO-LHES: apoio para os integrantes da arbitragem quiteriense, no sentido de promover a participacao dos mesmos no curso de arbitragem promovido pela Federacao Cearense de Futebol, que reali...
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Requerimento: 46/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessarias para que seja realizada, em carater de urgencia, reforma na Escola Municipal Gustavo Rodrigues Rosa, localizada no Distrito de Logradouro, ( com...
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Requerimento: 45/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessarias para que seja feito o esgotamento sanitario e reparos na pavimentacao com pedra tosca da Rua Francisco das Chagas Gomes Fernandes, hem como provi...
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Requerimento: 44/2017
EQUERENDO-LHE: lnformacoes da Companhia de Gestao de Recursos Hidrtcos do Ceara - COGERH, sobre a atual situacao Iogtstica/tecnlca dos pocos artesianos perfurados e nao instalados, hem como os que f...
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Requerimento: 43/2017
REQUERENDO-LHE: Providencias cabiveis e necessarias para a vinda do Sr. Manuel Bartolomeu Gomes de Almeida, Gerente Regional das Bacias do Acarau e Coreau - Companhia de Gestao de Recursos Hidricos d...
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Requerimento: 42/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessarias para a ampliacao da rede eletrica com iluminacao publica, concernente as novas areas habitadas nos bairros: Edson Lobo de Mesquita (Pereiros), Pl...
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Requerimento: 40/2017
REQUERENDO-LHE: Providencias cabfveis e necessarias para a insercao de profissional tradutor e interprete da Lingua Brasileira de Sinais (Libras), para acompanhar e traduzir para lingua e alusao, to...
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Requerimento: 39/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIA NEIDE DIAS CAMELO em decorrencia de seu falecimento ocorrido em 17 de fevereiro do corrente ano neste municipio.
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Requerimento: 38/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOAO LUCAS JORGE DE ARAUJO em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 14 de fevereiro do corrente ano no Distrito de Lisieux, neste municipio.
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Requerimento: 37/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessarias para a construcao de tres redutores de velocidade (quebra Molas) a serem alocados no seguimento da Rua Raimundo Mesquita Sobrinho, bairro Piraci...
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Requerimento: 36/2017
REQUERENDO QUE REGULARIZE O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS (CONCURSADOS, CONTRATADOS TEMPOMRIOS E COMISSIONADOS), COM A DEVIDA INCIDENCIA DE CORREÇAO MONETARIA PROPORCIONAL AOS DIAS D...
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Requerimento: 35/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessarias para a instalacao de um dessalinizador para atender as localidades de Vila Riacho das Pedras, Cabeceira e Vila Palestina, Municipio de Santa Quit...
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Requerimento: 34/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabfveis e necessarias para a reforma e manutencao do Estadio Municipal Jose Benevides de Mesquita, com enfase para restauracao do alambrado, construcao de vestiarios...
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Requerimento: 33/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessarias para a realizacao de campanha municipal de prevencao contra o mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, febre chinkungunya e zika virus.
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Requerimento: 32/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessarias para realizacao de estudo de viabilidade tecnica da engenharia da Secretaria em alusao, em carater de urgencia, para a Rua Joao Domingos de Mesqu...
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Requerimento: 31/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabfveis e necessarias para o retorno do atendimento da equipe do Programa Saude da Familia - Unidade Basica de Sande dos Distritos de Logradouro e Trapia, Municipio de...