Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
|---|---|---|
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS PECUNIÁRIOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, MÉDICOS INTEGRANTES NESTE MUNICÍPIO, DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS" DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2017 | 920 |
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE SANTA QUITÉRIA A SENHORA VALÉRIA MESQUITA MAGALHÃES.
|
2017 | 919 |
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR RUBENS CARVALHO DE LIMA.
|
2017 | 918 |
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA VILA SÃO DAMIÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2017 | 917 |
|
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2017 | 916 |
|
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VIC-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, BEM COMO O INDICE OFICIAL A SER UTILIZADO PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DE TAIS SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2016 | 906 |
|
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2016 | 905 |
|
MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 471/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2016 | 904 |
|
FIXA HORÁRIO PARA OPERAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA NOS PONTOS PARA ISSO AUTORIZADOS E SINALIZADOS NA RUA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2016 | 903 |
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS, RUAS E PRAÇAS NO BAIRRO LUIZ DEMERVAL DE ANDRADE (BOTAFOGO) NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2016 | 901 |
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃOS DE SANTA QUITÉRIA AOS SENHORES MANOEL ENÉAS ALVES MOTA E EMANUEL MAIA MOTA.
|
2016 | 900 |
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR JOSÉ EDIVAL DE QUEIROZ.
|
2016 | 898 |
|
CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2016 | 897 |
|
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS "CITRONELA" E "CROTALÁRIAS", COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2016 | 896 |
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GALPÃO DOS FEIRANTES, PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE MACARAÚ, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE.
|
2016 | 894 |
|
DISPÕE SOBRE O USO DE GIZ ANTIALÉRGICO NAS ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE.
|
2016 | 893 |
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2016 | 891 |
|
DEFINE REAJUSTE SALARIAL PARA PROFESSORES E SUPERVISORES EM PLENO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E EQUIPARA PISO SALARIAL DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS.
|
2016 | 890 |
|
DENOMINA DE "MANOEL VIANA DE OLIVEIRA" (SR. MANDUCA), O PRÉDIO PÚBLICO DA UNIDADE DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR - UDAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2016 | 887 |
|
DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO ASSENTAMENTO GROAÍRAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIAS - CE.
|
2016 | 886 |